Helio Pessoa Morales

Processos do Advogado

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2. Processo 51348390620168130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5134839-06.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Bancários] AUTOR: LUIZ BERNARDES DA SILVA CPF: 201.608.016-72 RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. CPF: 60.701.190/1593-91 DESPACHO 1. Verifico, da análise dos autos, que o endereço correto da parte autora é Rua Antônio de Paiva Meirelles, nº 105, Bloco 9, Apartamento 202, Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG. 1.1. Assim, intimá-la, pessoalmente(AR), no endereço acima, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado nos autos, sob pena de extinção do processo. Int. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz(íza) de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
3. Processo 00032591719988260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003259-17.1998.8.26.0408 (408.01.1998.003259) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Nogueira Lazaro - Vistos. Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/SP)
4. Processo 10061013920248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Pessoa Morales (OAB 48174/SP) Processo 1006101-39.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anizio Caetano, Maria Aparecida da Silva Caetano - Diante da certidão de oficial de justiça de fls. 108, não há como aferir se a citanda Sandra Maria de Souza Mella não reside no endereço diligenciado, razão pela qual, por ora, resta prejudicada a medida requerida às fls. 112. Requeira, pois, o que direito, em termos de regular andamento do feito, inclusive, sobre as pesquisas realizadas às fls. 79/96, no prazo de dez dias. Intime-se.
5. Processo 10025468220228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Pessoa Morales (OAB 48174/SP), Juliano Tomanaga (OAB 24469/PR) Processo 1002546-82.2022.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. M. V. do A. - Reqdo: E. do A. - Vistos. Certidão de fls. 182: correto. Expeça-se formal de partilha conforme requerido (fls. 137/139 e 151/152). Regularizados os autos, arquivem-se. Intime-se.
6. Processo 10025468220228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Pessoa Morales (OAB 48174/SP), Juliano Tomanaga (OAB 24469/PR) Processo 1002546-82.2022.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. M. V. do A. - Reqdo: E. do A. - Vistos. Certidão de fls. 182: correto. Expeça-se formal de partilha conforme requerido (fls. 137/139 e 151/152). Regularizados os autos, arquivem-se. Intime-se.
7. Processo 10061013920248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Pessoa Morales (OAB 48174/SP) Processo 1006101-39.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anizio Caetano, Maria Aparecida da Silva Caetano - Diante da certidão de oficial de justiça de fls. 108, não há como aferir se a citanda Sandra Maria de Souza Mella não reside no endereço diligenciado, razão pela qual, por ora, resta prejudicada a medida requerida às fls. 112. Requeira, pois, o que direito, em termos de regular andamento do feito, inclusive, sobre as pesquisas realizadas às fls. 79/96, no prazo de dez dias. Intime-se.
8. Processo 15011348820248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Pessoa Morales (OAB 48174/SP) Processo 1501134-88.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. V. A. D. O. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu a fls. 159. Intime-se o defensor dativo do acusado para oferecimento das razões de recurso no prazo legal. Após, remetam-se os autos com vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no mesmo prazo legal. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo indicado nos autos pelos serviços advocatícios prestados em favor do réu, observando-se que a referida certidão será válida pelo prazo de 12 (doze) meses da data de sua expedição para adimplemento, nos termos do art. 5º, do Anexo I do Convênio DPE/OAB. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo-SP, com as cautelas de praxe, observando que a prescrição dar-se-á aos 05/02/2041. Int.