Helio Pessoa Morales

Processos do Advogado

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2. Processo 00073191320108260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007319-13.2010.8.26.0408 (408.01.2010.007319) - Usucapião - Aquisição - Edson Luiz Marques - - Maria Goreti Martins Marques - Fazenda Estadual - - Fazenda da União - - William Vieira Pantaleão - - Carlos Hamilton Pantaleão e outros - Rio Paranapanema Energia S/A e outro - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis para que, no prazo de trinta (30) dias, manifeste-se sobre os aspectos registrários do memorial descritivo retificado pelo perito judicial a fls. 730. Intime-se. - ADV: HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/SP), LUCIA HELENA BRANDT (OAB 144703/SP), GILVANO JOSE DA SILVA (OAB 241422/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), CHARLES HO YOUNG JUNG (OAB 343113/SP), MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP), GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO (OAB 407934/SP), JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP), JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP)
3. Processo 05018034720138260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501803-47.2013.8.26.0408 (040.82.0130.501803) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nilo Refrigeracao Ltda - - Paulo Roberto Sgnorini - Vistos. Ante a concordância da exequente (fls. 52), aceito a nomeação de bens à penhora de fls. 38/40, e determino que seja reduzida a termo. Fica nomeado o executado, Paulo Roberto Signorini, como depositário. Certifique-se nos embargos à execução nº 1005915-16.2024.8.26.0408 que foi aceita a garantia. No mais, aguarde-se o julgamento de referidos embargos. Int. - ADV: HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/SP), HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/SP)
4. Processo 20500366119778260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050036-61.1977.8.26.0408 (apensado ao processo 2050052-68.1984.8.26.0408) - Separação Consensual - Dissolução - J.P.D. - - E.M.D. - Vistos. Trata-se de ação de Separação Consensual movida por J. P. D. e E. M. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade judiciária em face do documento acostado a fls. 55. Não obstante o contido a fls. 47/51, acompanhado dos documentos de fls. 52/68, notadamente acerca do falecimento de Jorge Paulo Dias e considerando que os autos tramitaram de forma consensual, faculto à requerente eventual apresentação da concordância de Eunice de Moura com a presente pretensão acerca do esboço de partilha ora apresentado. Ainda, consigno que o pedido de promoção da partilha do bem nestes autos deve vir instruído com as certidões fiscais das Fazendas e da matrícula imobiliária, atualizadas, consignando-se o valor venal do referido imóvel informado, bem como, ainda, submetida a respectiva declaração à repartição fiscal estadual para apuração de eventual incidência de imposto de transmissão. Aguarde-se por trinta dias. Em caso de inércia, retornem os autos ao arquivo no estado em que se encontram. Intime-se. - ADV: HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/SP), HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/SP)
5. Processo 20500526819848260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050036-61.1977.8.26.0408 (apensado ao processo 2050052-68.1984.8.26.0408) - Separação Consensual - Dissolução - J.P.D. - - E.M.D. - Vistos. Trata-se de ação de Separação Consensual movida por J. P. D. e E. M. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade judiciária em face do documento acostado a fls. 55. Não obstante o contido a fls. 47/51, acompanhado dos documentos de fls. 52/68, notadamente acerca do falecimento de Jorge Paulo Dias e considerando que os autos tramitaram de forma consensual, faculto à requerente eventual apresentação da concordância de Eunice de Moura com a presente pretensão acerca do esboço de partilha ora apresentado. Ainda, consigno que o pedido de promoção da partilha do bem nestes autos deve vir instruído com as certidões fiscais das Fazendas e da matrícula imobiliária, atualizadas, consignando-se o valor venal do referido imóvel informado, bem como, ainda, submetida a respectiva declaração à repartição fiscal estadual para apuração de eventual incidência de imposto de transmissão. Aguarde-se por trinta dias. Em caso de inércia, retornem os autos ao arquivo no estado em que se encontram. Intime-se. - ADV: HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/SP), HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/SP)
6. Processo 51348390620168130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5134839-06.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Bancários] AUTOR: LUIZ BERNARDES DA SILVA CPF: 201.608.016-72 RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. CPF: 60.701.190/1593-91 DESPACHO 1. Verifico, da análise dos autos, que o endereço correto da parte autora é Rua Antônio de Paiva Meirelles, nº 105, Bloco 9, Apartamento 202, Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG. 1.1. Assim, intimá-la, pessoalmente(AR), no endereço acima, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado nos autos, sob pena de extinção do processo. Int. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz(íza) de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
7. Processo 00032591719988260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003259-17.1998.8.26.0408 (408.01.1998.003259) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Nogueira Lazaro - Vistos. Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/SP)
8. Processo 10061013920248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Pessoa Morales (OAB 48174/SP) Processo 1006101-39.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anizio Caetano, Maria Aparecida da Silva Caetano - Diante da certidão de oficial de justiça de fls. 108, não há como aferir se a citanda Sandra Maria de Souza Mella não reside no endereço diligenciado, razão pela qual, por ora, resta prejudicada a medida requerida às fls. 112. Requeira, pois, o que direito, em termos de regular andamento do feito, inclusive, sobre as pesquisas realizadas às fls. 79/96, no prazo de dez dias. Intime-se.