Dantas De Souza Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 00015885320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001588-53.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1006136-17.2019.8.26.0006) (processo principal 1006136-17.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Helson Ribeiro de Souza - - Viviane Oliveira Kockis - Hpp Empreendimentos Imobiliários - Vistos. 1)Intime-se a parte credora para manifestar-se sobre o depósito realizado às fls. 38/39 e informar se dá por satisfeita a obrigação. 2)Determino que a parte exequente providencie o formulário do mandado de levantamento eletrônico (MLE), devidamente preenchido. 3)Cumprido o item 2, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. 4)Alerto que o silêncio será presumido como concordância, ensejando a extinção da ação nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 5)Tudo no prazo de 15 (quinze) dias. 6)Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP), ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP), LORENA CONSTANZA GAZAL (OAB 204194/SP), DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48596/SP), DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48596/SP)
3. Processo 00000734020258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000073-40.2025.8.26.0472 (processo principal 1001779-46.2022.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - Zairo Francisco Castaldello e outro - Tarcis Petrarca Lencione - Intima-se a parte interessada quanto a emissão do(s) MLE(s) nos termos do(s) formulário(s) juntado(s) aos autos, o(s) qual(quais) encontra(m)-se aguardando assinatura do Meritíssimo Juiz e trâmites bancários para pagamento. Intimam-se as partes quanto saldo remanescente na conta judicial, conforme extrato retro. - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48596/SP)
4. Processo 01714121020118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0171412-10.2011.8.26.0100 (583.00.2011.171412) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Concie Confecção Comercial Ltda Me e outros - Vistos. 1. Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme formulário de fls. 657, devendo a parte interessada acompanhar sua confecção e expedição diretamente no cartório. 2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, juntando memória de cálculo do débito remanescente, bem como indicando bens à penhora, observado a ordem de preferência do artigo 835, CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ANTONIO FELIPPE BERROCA (OAB 48596/SP)
5. Processo 00038202920238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003820-29.2023.8.26.0161 (processo principal 1004344-48.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.H.V.S. - - A.B.V.S. - A.L.S.J. - Vistos. Considerando as prerrogativas da Defensoria Pública, conforme § 2º; art. 186 do CPC, defiro o pedido de intimação da parte (§ 2º A requerimento da Defensoria Pública, o juiz determinará a intimação pessoal da parte patrocinada quando o ato processual depender de providência ou informação que somente por ela possa ser realizada ou prestada.) . Intime-se a parte assistida por carta com AR, para que de andamento ao feito, entrando em contato com o a Defensoria Pública que a atende, no prazo de 10 dez dias, sob pena de extinção/ arquivamento. Conste no AR que deverá atualizar seus contatos de celular e e-mail, pessoalmente ou através do atendimento remoto da Defensoria no site https://www.defensoria.sp.def.br . Int. - ADV: DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48596/SP), DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48596/SP), KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP)
6. Processo 00034069420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003406-94.2024.8.26.0161 (processo principal 0030605-19.2009.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.E.A.N. - Vistos. Junte a parte exequente memória atualizada do débito, dado tempo passado. Em seguida, independentemente de nova conclusão, pesquise-se e bloqueie-se, para fins de penhora, dinheiro, via Sisbajud. Autorizo, se o caso, o uso da ferramenta "teimosinha", do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ocorrendo bloqueio de valores em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito em relação ao valor exequendo, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC, prevalecendo dentre os bloqueios realizados aquele com maior valor, e assim sucessivamente até satisfeito o valor do débito exequendo. Deixo de deferir a expedição de certidão de protesto, posto que o documento já foi expedido, conforme se verifica às fls. 55/56. Cumpridas todas determinações supra, intimem-se as partes para que manifestem-se sobre os resultados dessas diligências, em una oportunidade, sob pena de preclusão. Em caso de qualquer omissão da parte exequente, intime-se nos moldes do art. 485, inciso III e § 1º, do CPC. Int.. - ADV: DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48596/SP), ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP)
7. Processo 00034069420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003406-94.2024.8.26.0161 (processo principal 0030605-19.2009.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.E.A.N. - Vistos. Junte a parte exequente memória atualizada do débito, dado tempo passado. Em seguida, independentemente de nova conclusão, pesquise-se e bloqueie-se, para fins de penhora, dinheiro, via Sisbajud. Autorizo, se o caso, o uso da ferramenta "teimosinha", do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ocorrendo bloqueio de valores em mais de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito em relação ao valor exequendo, via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC, prevalecendo dentre os bloqueios realizados aquele com maior valor, e assim sucessivamente até satisfeito o valor do débito exequendo. Deixo de deferir a expedição de certidão de protesto, posto que o documento já foi expedido, conforme se verifica às fls. 55/56. Cumpridas todas determinações supra, intimem-se as partes para que manifestem-se sobre os resultados dessas diligências, em una oportunidade, sob pena de preclusão. Em caso de qualquer omissão da parte exequente, intime-se nos moldes do art. 485, inciso III e § 1º, do CPC. Int.. - ADV: DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48596/SP), ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP)
8. Processo 00050963720218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005096-37.2021.8.26.0009 (processo principal 1009820-09.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - K.F.P. - V.P.P. - Certidão de honorários retificada. - ADV: MARCIO JOSE CORREA (OAB 491098/SP), ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP), DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48596/SP), DANYLO RODRIGUES SANTOS ALVES DA COSTA (OAB 443936/SP)