Estelina Mendes Terra

Processos do Advogado

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2. Processo 10097211320168260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Jean Pierre Mendes Terra Marino (OAB 165978/SP), Estelina Mendes Terra (OAB 49944/SP) Processo 1009721-13.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CHARME HOTEL GUARUJA LTDA - Reqdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a Fazenda Estadual, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se.
3. Processo 10000542220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1000054-22.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000054-22.2024.8.26.0223; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Escola Adélia Camargo Correa LTDA; Advogado: Jean Pierre Mendes Terra Marino (OAB: 165978/SP); Advogada: Estelina Mendes Terra (OAB: 49944/SP); Apelada: Flávia Alessandra Almeida Marques (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Juliana Cristina Jorge da Silva (OAB: 423896/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00064983020208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jean Pierre Mendes Terra Marino (OAB 165978/SP), Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Luciano Antonio dos Santos Cabral (OAB 212996/SP), Estelina Mendes Terra (OAB 49944/SP), Antonio Ferreira de Souza (OAB 295489/SP) Processo 0006498-30.2020.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Ferreira de Souza, Antonio Ferreira de Souza, Antonio Ferreira de Souza, Iraci Valentin da Silva - Exectda: Rosangela Tiburcio Lima, Orlando Paixão dos Anjos - Certifico e dou fé que, os autos supra mencionados se encontram arquivados, estando com vista a parte interessada para o fim de recolher, em 05 dias, a taxa de DESARQUIVAMENTO no valor de 1,212 UFESP, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024 , devendo, portanto, efetuar o recolhimento para posterior desarquivamento e consequentemente o prosseguimento do feito.
5. Processo 00064983020208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jean Pierre Mendes Terra Marino (OAB 165978/SP), Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Luciano Antonio dos Santos Cabral (OAB 212996/SP), Estelina Mendes Terra (OAB 49944/SP), Antonio Ferreira de Souza (OAB 295489/SP) Processo 0006498-30.2020.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Ferreira de Souza, Antonio Ferreira de Souza, Antonio Ferreira de Souza, Iraci Valentin da Silva - Exectda: Rosangela Tiburcio Lima, Orlando Paixão dos Anjos - Certifico e dou fé que, os autos supra mencionados se encontram arquivados, estando com vista a parte interessada para o fim de recolher, em 05 dias, a taxa de DESARQUIVAMENTO no valor de 1,212 UFESP, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024 , devendo, portanto, efetuar o recolhimento para posterior desarquivamento e consequentemente o prosseguimento do feito.
6. Processo 22957109220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2295710-92.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: 4tf Captação de Recursos Ltda e outro - Agravado: Pedro Alves De Souza - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO. FALÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA QUE REMETEU AS PARTES ÀS VIAS ORDINÁRIAS, PARA DISCUSSÃO DA VALIDADE DA CESSÃO DE CRÉDITO NOTICIADA, E DETERMINOU AO SÍNDICO A RETENÇÃO PROVISÓRIA DOS VALORES ATÉ ULTERIOR DECISÃO PELO JUÍZO COMPETENTE ACERCA DA HIGIDEZ DA CESSÃO. QUEBRA DECRETADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N.º 11.101/2005, SENDO APLICÁVEL À ESPÉCIE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI N.º 7661/45. VALIDADE DA CESSÃO DE CRÉDITO. ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DISCUSSÃO ESTRANHA À FALÊNCIA, DEVENDO O CREDOR TRABALHISTA (CEDENTE DO CRÉDITO) PLEITEAR O QUE ENTENDER DE DIREITO PELAS VIAS ORDINÁRIAS. INVIABILIDADE DA RESERVA DE VALORES, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL PARA DISCUTIR O CRÉDITO. HOMOLOGAÇÃO DA NOTICIADA CESSÃO DE CRÉDITO ENTRE 4TF CAPTAÇÃO DE RECURSOS LTDA. E RENATO HODLICH FIGUEIREDO.PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: 221981/SP) - Elizabeth Braz da Silva (OAB: 124091/SP) - Rosana Schmidt Marques Faustino (OAB: 123995/SP) - Sueli Ribeiro Romualdo (OAB: 125898/SP) - Flavia La Laina (OAB: 126643/SP) - Jose Reinaldo Saddi (OAB: 70843/SP) - Mauricio Ferreira dos Santos (OAB: 70008/SP) - Antonio Roberto Barbosa (OAB: 66251/SP) - Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP) - Estelina Mendes Terra (OAB: 49944/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Ireneu Franceschini (OAB: 40893/SP) - Andréa Ferreira dos Santos (OAB: 187464/SP) - Francisco Ortega Cuevas Junior (OAB: 149573/SP) - Joao Celio Chaves de Aguilar (OAB: 143457/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - 4º andar