Jair Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 00121861520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012186-15.2024.8.26.0196 (processo principal 1014997-28.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Roselaine Aziz Muriggi de Faria - Regiane Borges Sebastião e outro - Vistos. Intime-se a exequente para que esclareça o requerimento de fls. 105/107, com descrição completa e minuciosa dos semoventes mencionados, bem como indicação de seu valor de mercado, a fim de permitir a análise da penhora pleiteada. Prazo de quinze dias. No mesmo prazo, deverá esclarecer, também, se insiste na penhora do salário, conforme já determinado a fls. 103. Int. - ADV: JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/PB)
3. Processo 10330566920218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033056-69.2021.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Mendonça Lopes - Emerson Santiago Silva - - Ana Maria Alves da Silva Picoli - - Luis Henrique Mendonça - - Renato Alves da Silva - - João Carlos da Silva - - José Roberto da Silva - - Carlos Antonio Mendonça - - Alfredo Alves da Silva Filho - Vistos. I - Fls. 805/811: diga a herdeira Ana Maria Alves sobre a sobrepartilha e o desconto para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a concordância. II - Aguarde-se a resposta da UPEFAZ. III - Fls. 798, IV e V: cumpra a inventariante. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), REINALDO ROSA GOMES JUNIOR (OAB 381116/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP)
4. Processo 00025197820198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002519-78.2019.8.26.0196 (processo principal 1020953-35.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcelo de Souza - Nota: a fim de viabilizar o pedido de fls. 78, fica a parte exequente intimada a apresentar planilha atualizada contendo o débito em questão. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP)
5. Processo 00050580720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005058-07.2025.8.26.0196 (processo principal 1001380-64.2025.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Joaquim Pinto Gonçalves - Vistos. Certifique-se sobre o prazo para eventual pagamento voluntário ou impugnação ao cumprimento de sentença pelo coexecutado Anderson. Por outro lado, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, inciso II, quando o devedor não tiver procurador constituído nos autos, deverá ser intimado para cumprir a sentença, por carta com aviso de recebimento. Em detida análise dos autos, observo que não houve intimação da coexecutada Daiane, visto que o AR de fls. 14 foi recebido por terceiro, e tampouco houve sua citação nos autos principais. Nesse sentido, manifeste-se o exequente acerca da intimação da coexecutada, no prazo de quinze dias. Oportunamente serão apreciados os pedidos de fls. 16/17 e 19/20. Int. - ADV: JAIR DUTRA (OAB 50971/SP)
6. Processo 00121861520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012186-15.2024.8.26.0196 (processo principal 1014997-28.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Roselaine Aziz Muriggi de Faria - Regiane Borges Sebastião e outro - Vistos. Diante do valor da remuneração registrada do executado Rodrigo (menos de dois salários mínimos), intime-se a exequente para que esclareça se insiste no pedido de penhora. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/PB)
7. Processo 15034457220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503445-72.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.R. - "Vistos. Defiro à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em prosseguimento, abra-se vista à Defensoria Pública para apresentar réplica no período compreendido entre os dias 26/06/2025 e 10/07/2025. Na sequência, inicie-se a contagem do prazo para a parte requerente se manifestar em tréplica, independentemente de nova intimação, no período compreendido entre os dias 11/07/2025 e 24/07/2025. Com a juntada da réplica e da tréplica, nos prazos concedidos, ou decorrido o prazo sem que alguma das partes se manifeste, certifique-se o ocorrido, intimando-se as partes, na pessoa de seus patronos, para que no prazo improrrogável, prelusivo e comum de cinco dias úteis, especifiquem eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência, ou pugnem pelo julgamento do feito no estado em que se encontra. Havendo intenção na oitiva de testemunhas, deverão, no mesmo prazo, apresentarem seu respectivos róis, sob pena de preclusão. Com a manifestação das partes, ou decorrido o prazo sem que alguma delas o faça, abra-se vista ao DD. Representante de Ministério Público. Com a manifestação do Ministério Público, tornem os autos conclusos. Publicada em audiência virtual, saem cientes e intimados os participantes. Dispensada a coleta de assinaturas, por se tratar de audiência virtual." - ADV: JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP)
8. Processo 00053708020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005370-80.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1011209-06.2024.8.26.0196) (processo principal 1011209-06.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.A.J. - 1. Em consonância com o disposto nos artigos 54, 55 e 61, I, das NSCGJ, confira, a unidade cartorária, à luz da documentação e das informações constantes nos autos, os nomes e as qualificações das partes e, caso necessário, providencie-se a devida correção nos registros do SAJ. 2. Defiro, à parte exequente, os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da juntada, aos autos, do respectivo mandado, cumprir a(s) obrigação(ões) descrita(s) em petição inicial, relacionada à transferência do imóvel objeto da matrícula n. 57.729 do 2º CRI, partilhado objeto da ação anteriormente processada sob nº 1011209-06.2024.8.26.0196, pena de ser executada pelo próprio credor às custas do(a)(s) devedor(a)(es) ou ser convertida em indenização por perdas e danos, cujo valor será apurado em liquidação, seguindo-se a execução para cobrança de quantia certa, tudo conforme disposto nos artigos 536 e 816 do novo Código de Processo Civil. 4. Nos termos do artigo 536, §1º, do CPC, fixo para a parte executada a multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso no cumprimento da obrigação. A multa diária será devida a partir do dia seguinte ao vencimento do prazo acima definido, ficando limitada, por ora, a 30 dias-multa,sem prejuízo de eventual majoração, diante da possível omissão da parte executada. 5. Advirta-se, ainda, a parte executada acerca do prazo legal de quinze (15) para eventual oferta de impugnação, nos próprios autos (artigos 536, §4º e 525, ambos do CPC). - ADV: ROSANGELA APARECIDA DUTRA (OAB 361313/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP)