Luiz Carlos Branco

Processos do Advogado

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2. Processo 08066165820258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Para análise da gratuidade de justiça requerida, traga a parte autora, em 15(quinze) dias, a última declaração de imposto de renda. Caso a parte seja isenta de declaração de imposto de renda, venha a informação obtida no site da Receita Federal de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele órgão. Sem prejuízo, traga a parte autora, no mesmo prazo acima assinalado, estimativa de gastos com as despesas processuais neste feito, que poderá ser obtida no site do Tribunal de Justiça deste Estado, no campo Serviços / GRERJ Eletrônica.
3. Processo 00018012920188190029
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando que não houve manifestação da parte exequente nos termos do artigo 524 do CPC, dê-se baixa e arquive-se.
4. Processo 00097125720238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0009712-57.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Regina Célia Marotti (Justiça Gratuita) - Apelado: Michel Peres Marcos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Carlos Branco (OAB: 52055/SP) - Débora Cristina Stabile Moreira (OAB: 260369/SP) - Rodrigo José Lara (OAB: 165939/SP) - Daniela Lara Uekama (OAB: 225373/SP) - 4º andar
5. Processo 00105091820255150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0010509-18.2025.5.15.0051 AUTOR: ANDERSON JOSE NAVARRO RÉU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LAGO AZUL LTDA E OUTROS (3) Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da petição ID c3422e7 - Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial: Venho informar que, por um equívoco, foi agendada a perícia no dia 09/07, feriado no Estado de São Paulo. Dessa forma, esta perícia teve sua data alterada para o dia 16/07/20205 às 11:00. Grato, Dr. Freddy Beretta Marcondes Perito Judicial Intimado(s) / Citado(s) - FOUR BILIERO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
6. Processo 00105091820255150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0010509-18.2025.5.15.0051 AUTOR: ANDERSON JOSE NAVARRO RÉU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LAGO AZUL LTDA E OUTROS (3) Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da petição ID c3422e7 - Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial: Venho informar que, por um equívoco, foi agendada a perícia no dia 09/07, feriado no Estado de São Paulo. Dessa forma, esta perícia teve sua data alterada para o dia 16/07/20205 às 11:00. Grato, Dr. Freddy Beretta Marcondes Perito Judicial Intimado(s) / Citado(s) - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
7. Processo 00120388320245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0012038-83.2024.5.15.0188 AUTOR: DIEGO FERREIRA NASCIMENTO RÉU: TRANSJUB JUNDIAI TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9c028e proferido nos autos. Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Considerando que em inúmeros outros processos o Sr. Perito José Braulio Rosa Arruda, tem deixado de atender aos prazos assinalados pelo Juízo, mesmo quando reiterados, resultando em prejuízo aos atos processuais, e diante da ausência de manifestação ou apresentação de laudo nestes autos, decide-se por sua destituição, concedendo-lhe o prazo de 5 dias para devolução de eventuais valores recebidos a título de honorários prévios, sob pena de execução. Nomeio em substituição o Sr. Perito LUIS IGNACIO PETTORUTI, que deverá realizar a diligência pericial (consulta médica) no dia 07/10/2025, às 11:00hs, conforme agenda previamente disponibilizada a este Juízo. O perito deverá juntar aos autos o laudo até o dia 19/11/2025, sendo que eventuais impugnações serão apresentadas pelos litigantes também nos autos, até o dia 28/11/2025. Após, o perito deverá, independentemente de nova intimação, apresentar a este juízo seus esclarecimentos até o dia 15/12/2025, devendo inclusive atentar para os termos do artigo 469 do Código de Processo Civil. Demais determinações contidas na ata de audiência, #id:4728ea2, permanecem inalteradas. Diante dos fatos, determino a redesignação da audiência de instrução. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025 MARCELO CHAIM CHOHFI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO FERREIRA NASCIMENTO
8. Processo 00120388320245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0012038-83.2024.5.15.0188 AUTOR: DIEGO FERREIRA NASCIMENTO RÉU: TRANSJUB JUNDIAI TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9c028e proferido nos autos. Prioridade(s): Acidente de Trabalho DESPACHO Considerando que em inúmeros outros processos o Sr. Perito José Braulio Rosa Arruda, tem deixado de atender aos prazos assinalados pelo Juízo, mesmo quando reiterados, resultando em prejuízo aos atos processuais, e diante da ausência de manifestação ou apresentação de laudo nestes autos, decide-se por sua destituição, concedendo-lhe o prazo de 5 dias para devolução de eventuais valores recebidos a título de honorários prévios, sob pena de execução. Nomeio em substituição o Sr. Perito LUIS IGNACIO PETTORUTI, que deverá realizar a diligência pericial (consulta médica) no dia 07/10/2025, às 11:00hs, conforme agenda previamente disponibilizada a este Juízo. O perito deverá juntar aos autos o laudo até o dia 19/11/2025, sendo que eventuais impugnações serão apresentadas pelos litigantes também nos autos, até o dia 28/11/2025. Após, o perito deverá, independentemente de nova intimação, apresentar a este juízo seus esclarecimentos até o dia 15/12/2025, devendo inclusive atentar para os termos do artigo 469 do Código de Processo Civil. Demais determinações contidas na ata de audiência, #id:4728ea2, permanecem inalteradas. Diante dos fatos, determino a redesignação da audiência de instrução. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025 MARCELO CHAIM CHOHFI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LAGO AZUL LTDA - TRANSJUB JUNDIAI TRANSPORTES LTDA - EPP