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Ruggero De Jesus Meneghel

Ruggero De Jesus Meneghel

Número da OAB: OAB/SP 052074

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJSP, TRF4, TRF3, TJPR
Nome: RUGGERO DE JESUS MENEGHEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003215-61.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - EDMUNDO AUGUSTO - - Debora Aparecida Nunes de Moraes - Vistos. - A ação transitou em julgado, não havendo motivo para a tramitação deste feito. Eventuais questões relativas ao cumprimento do julgado deverão ser deduzidas em incidente de cumprimento de sentença, conforme orientação do Comunicado CG 1789/2017, com a ressalva de que as informações necessárias ao requerente encontram-se às páginas 738, 746, e 753/756 destes autos. Portanto, exaurida a jurisdição, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos, observadas as normas internas deste Tribunal. I. - ADV: ROBERTO ROLIM DE FREITAS (OAB 56570/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002397-61.2004.8.26.0238 (238.01.2004.002397) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Andrade Nascimento e outro - Peter Salvetti - Vistos. - O pedido de fls. 374/375 não pode ser acolhido. Pondere-se que com a digitalização dos autos físicos quaisquer peças processuais podem ser extraídas diretamente pela parte interessada e, se necessário, instruída com esta decisão. Ademais, o órgão destinatário poderá confirmar a autenticidade junto à Serventia. Portanto, exaurida a jurisdição, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos, observadas as normas internas deste Tribunal. I. - ADV: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), MARILDA APARECIDA OCON (OAB 106966/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002351-28.2022.8.26.0663 (processo principal 1003671-96.2022.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.S.S. - V.S.S. - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a presente execução, em face do pagamento do débito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento dos autos, após as formalidades legais. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, uma vez que presente a preclusão lógica na espécie. Determino a expedição de ofício ao Cartório de Protesto para que proceda a devida baixa em havendo protesto de título judicial (fl.67), anotando-se a gratuidade concedida a parte autora. Ciência ao Ministério Público. Custas, ex lege . P.I. - ADV: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S OLIVEIRA (OAB 101703/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000335-13.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO RODRIGUES PAES - A impugnação ofertada pela D. Defesa não prospera. Observo que a matéria objeto do pedido já fora apreciada judicialmente, não havendo o que se falar em reanálise. No mais, é de se observar que no processo de execução somado após a concessão da comutação o sentenciado sequer havia iniciado o cumprimento da reprimenda, sendo preso em 28/04/2025, portanto inviável a concessão da benesse, homologo o cálculo de penas referente a FLAVIO RODRIGUES PAES (Porto Feliz - CPP, - ADV: FERNANDA PIERRE DIMITROV MENEGHEL (OAB 343733/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000993-08.2023.8.26.0238 (processo principal 0003215-61.2014.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Debora Aparecida Nunes de Moraes - Vistos. Considerando a manifestação da Fazenda Estadual, informando a reintegração da área em litígio, que demonstra o cumprimento primário da obrigação objeto da presente execução, bem como diante da anuência do Ministério Público, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Diante do patente desinteresse das partes, operar-se-á, nesta data, o trânsito em julgado da sentença, independentemente de certificação. Certificada a inexistência de custas ou despesas pendentes, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 e do Comunicado CG nº 259/2023. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA PIERRE DIMITROV MENEGHEL (OAB 343733/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000074-07.2020.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Henrique Lacava - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento útil ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (§ 1º e inciso III do art. 485, do CPC). Int. - ADV: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001248-45.2020.8.26.0337 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO - Luiz Mariano Mendes - - Benedito Aparecido Bellino Ferraz - - Maria Judelina da Silva Ferraz - - Juraci Marcelino - - Dirce Aparecida Marcelino e outros - Tendo o perito apresentado estimativa dos honorários periciais, manifestem-se as partes em 10 dias. - ADV: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP), LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP), BRUNO FERREIRA LIMA BOSCO (OAB 312600/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), FELIPE MICHEL DA SILVA (OAB 438345/SP), FELIPE MICHEL DA SILVA (OAB 438345/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502600-28.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502600-28.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas domigos soares; Advogado: Ruggero de Jezus Meneghel (OAB: 52074/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000511-63.2022.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raul de Oliveira - Fls. 179/181. Ciência acerca do resultado das pesquisas. Manifeste-se o requerente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP)
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008398-53.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : FERNANDO RUGGERO DE OLIVEIRA MENEGHEL ADVOGADO(A) : RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB SP052074) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
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