Jose Augusto

Processos do Advogado

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2. Processo 10182789220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018278-92.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Iramaya de Aguiar Ramires - Vistos. Recebidos os autos em 12 de junho de 2025. Considerando o ora informado às fls. 140/141, declaro de ofício a sentença de fls. 115 para acrescentar: "Diante do teor de fls. 140/141 anote-se a penhora oriunda dos autos do Processo nº 0001094-15.2024.8.26.0269 da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga. Porquanto inerentes ao juízo da execução os atos de excussão e esgotada aqui a prestação jurisdicional, cumpra-se o já determinado em sentença e arquivem-se os autos". No mais, subsiste a sentença tal como lançada. Int. São Paulo, 12 de junho de 2025. - ADV: LUCIANO CORREIA AUGUSTO (OAB 188524/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP)
3. Processo 10133852420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013385-24.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.C.T.S. - M.A.T.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a resposta, intimem-se as partes. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunhas ou perícia esclarecendo qual a especialidade técnica -, porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: RODRIGO DAS NEVES FRAGA FONTES (OAB 221469/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP)
4. Processo 10108376520218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010837-65.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariane Batista Custodio - Renato Batista Bastos - - Adriana Batista Bastos - Vistos. Nos termos do artigo 17 da Lei 10.705/2000, "Na transmissão "causa mortis", o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento" . A determinação para pagamento do tributo está a fls. 15/16 e 249, data necessária para preenchimento da declaração de ITCMD. A redação do dispositivo faz sentido quando o cálculo é elaborado por Contador Judicial, não quando o órgão responsável pela apuração do tributo o realiza em procedimento administrativo, do qual não há qualquer tipo de ingerência pelo Poder Judiciário. No mais, realize-se a pesquisa SISBAJUD, se em termos. Intime-se. - ADV: ALBERTO ALVES DA ROCHA (OAB 29924/SP), RAIANY DANTAS (OAB 447189/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP), BENIGNO MARTINS DE MORAES (OAB 183307/SP)
5. Processo 00010941520248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001094-15.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1012213-24.2022.8.26.0269) (processo principal 1012213-24.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Saad Tambelli - Edimar Ramires e outros - Ciência ao exequente do pedido de averbação da penhora encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis local, que recebeu o protocolo PH000573005. - ADV: LUCIANO CORREIA AUGUSTO (OAB 188524/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP), FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP)
6. Processo 00125096020258160035
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 8ª Câmara Cível Processo: 0012509-60.2025.8.16.0035 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 8ª Câmara Cível a realizar-se em 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
7. Processo 10372415620218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037241-56.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Euladio Almeida dos Santos - Leandro Antonio Ferreira - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados os interessados a se manifestarem, no prazo legal, a respeito de teor de petição juntada pelo Perito Contábil às fls. 693/694. Decorrido o prazo supra, na omissão, os autos tornarão conclusos. - ADV: JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP), TADEU MICHETTI JUNIOR (OAB 310090/SP), LUCIANO CORREIA AUGUSTO (OAB 188524/SP)
8. Processo 10372415620218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037241-56.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Euladio Almeida dos Santos - Leandro Antonio Ferreira - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados os interessados a se manifestarem, no prazo legal, a respeito de teor de petição juntada pelo Perito Contábil às fls. 693/694. Decorrido o prazo supra, na omissão, os autos tornarão conclusos. - ADV: JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP), TADEU MICHETTI JUNIOR (OAB 310090/SP), LUCIANO CORREIA AUGUSTO (OAB 188524/SP)