Josafa Alves Genuino

Processos do Advogado

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2. Processo 10015557320258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001555-73.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Valdinei Donizete dos Santos - Antonia Elizangela Gomes da Silva - Vistos. Defiro a parte requerida o processamento pela gratuidade da justiça. Anote-se. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. O silêncio ou o requerimento genérico de meios probatórios serão entendidos como ausência de provas por produzir e anuência ao julgamento antecipado, ressaltando-se desde já que serão indeferidos os requerimentos deprovasimpertinentes,redundantesou meramente protelatórias. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO (OAB 380748/SP)
3. Processo 00031393720218260191
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003139-37.2021.8.26.0191 (processo principal 1004256-17.2019.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Relações de Parentesco - C.O. - Abra-se vista ao Ministério Público, após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP)
4. Processo 00013583820258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001358-38.2025.8.26.0191 (processo principal 1000583-79.2020.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.G.S. - D.J.S. - Vistos. Defiro a utilização dos sistemas sisbajud/infojud/renajud, para verificação dos endereços do(a) executado, efetue-se a ordem de consulta. Consigno, desde já, que os endereços encontrados em razão da determinação supra ainda não diligenciados deverão o ser, devendo a autora providenciar o necessário. Após o resultado das pesquisas, intime-se a exequente, pelo DJE (ato ordinatório) para manifestação em termos de seguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: LETICIA FELIX DE MELO ANDRADE (OAB 489758/SP), JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP)
5. Processo 10067126120248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006712-61.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Avenildon Ferreira Sampaio - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA VEÍCULO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO JULGADA PROCEDENTE INSURGÊNCIA DO RÉU REQUERIDO, AO QUE TUDO INDICA, FOI VÍTIMA DE FRAUDE E EFETUOU O PAGAMENTO RELATIVO AO FINANCIAMENTO POR MEIO DE BOLETO RECEBIDO VIA APLICATIVO DE MENSAGEM HIPÓTESE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AFASTADA RESPONSABILIDADE QUE NÃO PODE SER IMPUTADA AO AUTOR - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REMETIDA AO ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO EFICÁCIA DO ATO PARA A CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA - INTELIGÊNCIA DA TESE VINCULANTE FIXADA NO JULGAMENTO DO RESP N. 1.951.662/RS, TEMA Nº 1132 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE CONSIDERA SUFICIENTE O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO DEVEDOR NO ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO PARA A COMPROVAÇÃO DA MORA, DISPENSANDO-SE A PROVA DO RECEBIMENTO - DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SITUAÇÃO QUE DISPENSA PROVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF
6. Processo 10067126120248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006712-61.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Avenildon Ferreira Sampaio - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA VEÍCULO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO JULGADA PROCEDENTE INSURGÊNCIA DO RÉU REQUERIDO, AO QUE TUDO INDICA, FOI VÍTIMA DE FRAUDE E EFETUOU O PAGAMENTO RELATIVO AO FINANCIAMENTO POR MEIO DE BOLETO RECEBIDO VIA APLICATIVO DE MENSAGEM HIPÓTESE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AFASTADA RESPONSABILIDADE QUE NÃO PODE SER IMPUTADA AO AUTOR - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REMETIDA AO ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO EFICÁCIA DO ATO PARA A CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA - INTELIGÊNCIA DA TESE VINCULANTE FIXADA NO JULGAMENTO DO RESP N. 1.951.662/RS, TEMA Nº 1132 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE CONSIDERA SUFICIENTE O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO DEVEDOR NO ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO PARA A COMPROVAÇÃO DA MORA, DISPENSANDO-SE A PROVA DO RECEBIMENTO - DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SITUAÇÃO QUE DISPENSA PROVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josafa Alves Genuino (OAB: 52458/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 5º andar
7. Processo 10007304220198260191
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000730-42.2019.8.26.0191 - Curatela - Nomeação - R.S.R. - Vistos. Fl. 178: Nada a prover. Int. - ADV: JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP)
8. Processo 00012720420248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001272-04.2024.8.26.0191 (processo principal 1004095-65.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - QFGV SOLUÇOES EMPRESARIAIS - DIONISIO APARECIDO DA SILVA XAVIER - Comprove o exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento das despesas postais - FEDTJ. Código 120-1, no valor R$ 32,75 por carta a ser expedida. Ainda, informe o endereço completo, com CEP, para qual será expedida carta de intimação do executado. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP)