Josafa Alves Genuino

Processos do Advogado

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2. Processo 00012720420248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001272-04.2024.8.26.0191 (processo principal 1004095-65.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - QFGV SOLUÇOES EMPRESARIAIS - DIONISIO APARECIDO DA SILVA XAVIER - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, contados da intimação deste despacho no Diário Oficial (art. 513, § 2º, inciso I do C.P.C. Vigente), comprovar o pagamento do valor indicado, sob pena da incidência de multa e honorários, ambos fixados no patamar de 10%, sobre o valor da dívida, além de custas de satisfação de 1% sobre o total. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá manifestar-se em prosseguimento, providenciando cálculos atualizados, incluindo as custas de satisfação nos cálculos, sob pena de ter de suportá-las por ocasião de cada levantamento. O executado fica ciente de que transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente novo prazo de 15 dias para apresentação de impugnação que independe de penhora (artigo 525 do C.P.C. Vigente). Intime-se. - ADV: JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
3. Processo 30084856420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 3008485-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 1500051-28.2016.8.26.0146; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP); Agravado: Transzape Transportes Rodoviarios Ltda; Advogado: Anselmo Schotten Júnior (OAB: 14022/SC); Advogado: Thiago Torquato Viana (OAB: 27211/SC); Advogado: Quezia Regina de Oliveira (OAB: 30957/SC); Advogado: Luiza Stüepp Heidemann (OAB: 52323/SC); Advogado: Willian dos Santos Medeiros (OAB: 50406/SC); Advogado: Darlan Westphal Bittencourt da Cunha (OAB: 52458/SC); Advogado: Marina das Neves Meurer (OAB: 56248/SC); Advogado: Mariana Cardoso Magalhães Souza (OAB: 34827/SC); Advogado: Iashmine Vicente de Souza (OAB: 56042/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 30084856420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 3008485-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500051-28.2016.8.26.0146; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP); Agravado: Transzape Transportes Rodoviarios Ltda; Advogado: Anselmo Schotten Júnior (OAB: 14022/SC); Advogado: Thiago Torquato Viana (OAB: 27211/SC); Advogado: Quezia Regina de Oliveira (OAB: 30957/SC); Advogado: Luiza Stüepp Heidemann (OAB: 52323/SC); Advogado: Willian dos Santos Medeiros (OAB: 50406/SC); Advogado: Darlan Westphal Bittencourt da Cunha (OAB: 52458/SC); Advogado: Marina das Neves Meurer (OAB: 56248/SC); Advogado: Mariana Cardoso Magalhães Souza (OAB: 34827/SC); Advogado: Iashmine Vicente de Souza (OAB: 56042/SC)
5. Processo 00039769819988260191
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003976-98.1998.8.26.0191 (191.01.1998.003976) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Escad Locacao de Equipamentos para Terraplenagem S/c Ltda - Espolio de Natanael Alves Genuino Rep.p/invte. Margarida Guglielmino - Manifeste-se a parte requerente acerca retorno dos ARs às fls. 414/415, no prazo de cinco dias - ADV: MARCOS BUIM (OAB 74546/SP), JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP), VALERIA LUCIA CALIGUERI HORTA (OAB 122902/SP)
6. Processo 00081386820008260191
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008138-68.2000.8.26.0191 (191.01.2000.008138) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauro Hernandez Lozano - Esp. de Antonio Lozano Rep. P/ Inv. Clemencia Hernandez Lozano - - Clemencia Hernandez Lozano - - Ricardo Feres - - Amanda de Loiola Silva e outros - Vistos. Anote-se a contestação apresentada pelos requeridos Adriana e Manoel às fls. 1186/1194. Fls. 1209/1211: aguarde-se a citação de todos os requeridos. Fls. 1196/1197: intime-se o autor a informar se foram realizadas pesquisas de endereços dos requeridos/confrontantes lá indicados, junto aos sistemas Renajud/Sisbajud/Infojud e, em caso positivo, se todos os endereços já foram diligenciados. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO INOCENCIO (OAB 91483/SP), ALANDERSON TEIXEIRA DA COSTA MARQUES (OAB 278882/SP), JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP), BENIGNA GONÇALVES (OAB 251879/SP), JOAQUIM MENDES FILHO (OAB 51869/SP), JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP)
7. Processo 10052796620178260191
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005279-66.2017.8.26.0191 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - J.A. - - F.B.S. - - F.H.M. - - J.A.G. - - L.C.P. - - S.S.A.S. - Vistos. Páginas 2669/2670: providencie a serventia o necessário para o desbloqueio dos valores. Int. - ADV: ANA CAROLINA CORREA PETENATI GUIMARÂES (OAB 49095/PR), ANA CAROLINA CORREA PETENATI GUIMARÂES (OAB 49095/PR), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), BRUNO GOFMAN (OAB 61136/PR), BRUNO GOFMAN (OAB 61136/PR), EVELYN FABRICIA DE ARRUDA (OAB 28224/PR), PAULO AUGUSTO FURTADO MENDONÇA (OAB 183195/SP), ÉRICO JOSÉ GIRO (OAB 189786/SP), JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY (OAB 308512/SP), PRISCILA PAMELA CESARIO DOS SANTOS (OAB 257251/SP), JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP)
8. Processo 30001489420258060048
   Tribunal: TJCE | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BATURITÉ 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Praça Waldemar Falcão, S/N, Centro - CEP 62760-000, Fone: (85) 3347-1306, Baturité-CE - E-mail: baturite.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000148-94.2025.8.06.0048 AUTOR: SANDRA MARIA MARTINS BRASIL BEZERRA DE MENEZES REU: DLA FORBES LTDA SENTENÇA Vistos, etc.  Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por SANDRA MARIA MARTINS BRASIL BEZERRA DE MENEZES, em face de AGÊNCIA FORBES, ambas qualificados nos autos.  Em despacho de Id. 149631430, foi determinada a designação de audiência de conciliação.  Ao Id. 159468980, a parte ré ofereceu contestação ao feito.  Conforme termo de audiência de Id. 160801470, as partes formalizaram acordo e requereram a respectiva homologação judicial. Os autos vieram conclusos.  É o relatório. Decido.  Ademais, aduz o art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil que: "Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição; III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; b) a transação; c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção." Não vejo óbice à homologação pretendida, já que efetivada dentro das condições das partes e em termos razoáveis, atendendo aos interesses de ambas. Isso posto, ante as considerações supra, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, cujos termos foram apresentados ao Id. 160801470, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Custas devem ser rateadas pelas partes, todavia suspendo sua exigibilidade em relação ao Autora, vez que é beneficiária da justiça gratuita. Sem honorários. Arcará a parte promovida o pagamento da metade das custas processuais, vez que não comprovou fazer jus ao benefício da justiça grauita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, via sistema. Expedientes necessários.  Baturité/CE, data registrada no sistema.  THALES PIMENTEL SABOIA Juiz de Direito