Lucimar Vieira De Faro Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00077980319988260157
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007798-03.1998.8.26.0157 (157.01.1998.007798) - Separação Consensual - Dissolução - S.F.F. - - T.C.F. - Ciência às partes acerca do ato ordinatório de fl. 69. - ADV: LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO (OAB 52475/SP), LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS (OAB 276432/SP)
3. Processo 00361773919948260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036177-39.1994.8.26.0562 (562.01.1994.036177) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Joaquina Siqueira - M.E.F.M.S. - - R.T.F.M. - - J.J.F.M. - - V.F.M.S. - - Lucas de Faro Braguetta Soares e outro - Vistos. Fls.2581/2582: Diante da formalização do termo da penhora às fls. 2568, intimem-se, pessoalmente, as partes o Executado e, fundamentalmente, a coproprietário(s) do imóvel, Sra. Lucimara Vieira de Faro Melo, para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO MOYA DIEZ (OAB 213889/SP), LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO (OAB 52475/SP), MARIA JOAQUINA SIQUEIRA (OAB 61220/SP), LETÍCIA QUINTAS CORTEZ (OAB 221244/SP), RAFAEL COUTINHO FERREIRA (OAB 244224/SP), LUCAS URSINI MARQUES MACHADO (OAB 469307/SP), NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR (OAB 300487/SP), NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR (OAB 300487/SP), DANIELA ISSUANI AUGUSTO SIQUEIRA (OAB 370891/SP), LILIAN MARIA MACHADO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 120367/SP), MELISSA VIEIRA DE FARO MELO (OAB 243988/SP), DANIELLA SCHULZ FERREIRA (OAB 234988/SP)
4. Processo 00361773919948260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036177-39.1994.8.26.0562 (562.01.1994.036177) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Joaquina Siqueira - M.E.F.M.S. - - R.T.F.M. - - J.J.F.M. - - V.F.M.S. - - Lucas de Faro Braguetta Soares e outro - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo coexecutado Roberto Tácito de Faro Melo (fls. 2.569/2.573) contra a decisão de fls. 2.559/2.560, com fundamento no artigo 1022 e seguintes do Código de Processo Civil. Alega obscuridade na decisão por ter desconsiderado a existência de outros codevedores, bem como sobre a determinação de penhora de todo o imóvel, embora seja proprietário de apenas parte dele. Aduz, ainda, omissão em relação sobre a tese por ele suscitada. Recebo os embargos, pois tempestivos, mas os rejeito, ante o nítido caráter infringente. A decisão combatida levou em consideração todas as manifestações e elementos probatórios coligidos aos autos para se chegar à conclusão nela exposta. Fernando da Fonseca Gajardoni esclarece que: A contradição que justifica os embargos declaratórios é aquela constante na decisão, nas suas diferentes partes constituintes. O fato da decisão ser contraditória com decisões anteriormente proferidas no processo, outros atos do processo ou provas produzidas não justifica o cabimento dos embargos, pois estes têm relação com a higidez da decisão em si considerada, não sendo a via própria ao ataque da decisão por outros erros de procedimento ou julgamento. (GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Execução e Recursos: Comentários ao CPC 2015. Vol. 3. 2ª Ed. São Paulo: MÉTODO, 2018, sem grifos no original). Ademais, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu que não há a obrigação de o julgador ater-se aos fundamentos indicados pela parte e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJSP 111/114). Nesse sentido, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça decidiu que desde que os fundamentos adotados bastem para justificar o concluído na decisão, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos utilizados pela parte (RSTJ 151/229). Na espécie, a parte embargante suscita obscuridade/omissões entre a decisão e outros elementos dos autos que não constam da própria decisão. Busca, na verdade, rediscutir matéria que já foi devidamente decidida, o que não se admite por esta via. Se almeja a modificação do julgado, devem fazer uso do recurso adequado. Intime-se. - ADV: DANIELA ISSUANI AUGUSTO SIQUEIRA (OAB 370891/SP), NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR (OAB 300487/SP), NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR (OAB 300487/SP), LILIAN MARIA MACHADO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 120367/SP), MARIA JOAQUINA SIQUEIRA (OAB 61220/SP), LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO (OAB 52475/SP), RAFAEL COUTINHO FERREIRA (OAB 244224/SP), MELISSA VIEIRA DE FARO MELO (OAB 243988/SP), DANIELLA SCHULZ FERREIRA (OAB 234988/SP), LETÍCIA QUINTAS CORTEZ (OAB 221244/SP), FÁBIO MOYA DIEZ (OAB 213889/SP), LUCAS URSINI MARQUES MACHADO (OAB 469307/SP)
5. Processo 00135727220198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013572-72.2019.8.26.0320 (processo principal 1010937-72.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Transportadora Contatto Ltda - Eliton Correia dos Santos - Vistos. Fls. 451: reporto-me à decisão de fls. 287. Diga em prosseguimento. No silêncio, suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNA OLIVEIRA GARBIATTI (OAB 423441/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA (OAB 312143/SP), ROSILDA JERONIMO SILVA (OAB 266529/SP), LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO (OAB 52475/SP), MELISSA VIEIRA DE FARO MELO (OAB 243988/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
6. Processo 00361773919948260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036177-39.1994.8.26.0562 (562.01.1994.036177) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Joaquina Siqueira - M.E.F.M.S. - - R.T.F.M. - - J.J.F.M. - - V.F.M.S. - - Lucas de Faro Braguetta Soares e outro - *para a correta intimação do executado Roberto Tácito e cônjuge, informe a parte interessada o endereço atualizado e dados do cônjuge. - ADV: FÁBIO MOYA DIEZ (OAB 213889/SP), DANIELA ISSUANI AUGUSTO SIQUEIRA (OAB 370891/SP), NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR (OAB 300487/SP), NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR (OAB 300487/SP), LILIAN MARIA MACHADO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 120367/SP), MARIA JOAQUINA SIQUEIRA (OAB 61220/SP), LETÍCIA QUINTAS CORTEZ (OAB 221244/SP), DANIELLA SCHULZ FERREIRA (OAB 234988/SP), MELISSA VIEIRA DE FARO MELO (OAB 243988/SP), RAFAEL COUTINHO FERREIRA (OAB 244224/SP), LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO (OAB 52475/SP), LUCAS URSINI MARQUES MACHADO (OAB 469307/SP)
7. Processo 00000479319988170260
   Tribunal: TJPE | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Processo nº 0000047-93.1998.8.17.0260 EXEQUENTE: TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO(A): SUETONIO BARBOSA DA SILVA, JOSE BARBOSA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - AMBAS AS PARTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198721855, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Vistos, etc... Intime-se a exequente, por seu advogado, via PJe, para comprovar o prévio recolhimento das custas processuais necessárias para realização da diligência requerida no anexo 110470170, no prazo de prazo de 05 (cinco) dias úteis. Sobre a possibilidade de transigir acerca do objeto da presente demanda (anexo 194406282), intimem-se os executados, por meio de sua advogada, via PJe, para formular(em) proposta de acordo, também em 05 (cinco) dias úteis. Havendo manifestação(ões) ou decorrido o prazo, voltem conclusos. Belo Jardim, 25 de março de 2025 Clécio Camêlo de Albuquerque Juiz de Direito BELO JARDIM, 28 de maio de 2025. ANA PAULA RAMOS DOS SANTOS CARVALHO Diretoria Regional do Agreste
8. Processo 10007302320235020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000730-23.2023.5.02.0255 RECLAMANTE: CLAUDI FEITOZA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PLANEMONT ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 101a112 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho. Cubatão, 22 de maio de 2025. EZEQUIEL APARECIDO IGNACIO Servidor DECISÃO A recorrente apresentou Recurso Ordinário em 21/05/2025, portanto, tempestivo. O recorrente é isento do recolhimento de custas processuais. Representação regular.Assim, recebo o recurso interposto no seu efeito meramente devolutivo, eis que preenchidos os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, pertinentes à espécie.Vistas ao recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, ao E. Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região, para regular processamento e julgamento do(s) apelo(s). CUBATAO/SP, 22 de maio de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RHODIA BRASIL S.A. - PLANEMONT ENGENHARIA LTDA.