Francisco De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10031765220238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003176-52.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Oscar Paulichen - - Lisete Barbosa Paulichen - Francisco de Souza e outros - Fls. 151/153: Fica a parte autora intimada para manifestação acerca das informações do Oficial de Registro de Imóveis, no prazo de 15 dias, apresentando as necessárias retificações e esclarecimentos. - ADV: LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP), LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO FILHO (OAB 339723/SP), FRANCISCO DE SOUZA (OAB 52507/SP)
3. Processo 00031820520098260543
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003182-05.2009.8.26.0543 (543.01.2009.003182) - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Barbosa Lima Matheus - Eva Borge Leal - - Andrea Barbosa Lima Matheus - - Clodomiro Christovam Leal Matheus - - Mateus Bianco Balle Matheus - - Vinicius Giordano Matheus e outros - Clodomiro Cesar Matheus - Tkf Terrapleno Ltda - - Vjj Empreendimentos e Participações Ltda - - Nelson Tabacow Felmanas - - Antonio José Serafim - LAVINIA AZEVEDO PANNUNZIO e outros - JOSÉ ROBERTO ALVES SANTOS - - EUNICE MATHEUS - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TRÓ-LO E COMERCIO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - Vistos. Para apreciação da petição de fls. 1709/1710 deverá a parte interessada providenciar o recolhimento, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP, no prazo de cinco dias, juntando-se nos autos comprovante. Após, com o recolhimento da taxa, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GIVANILDO NUNES DE SOUZA (OAB 242205/SP), GIVANILDO NUNES DE SOUZA (OAB 242205/SP), GIVANILDO NUNES DE SOUZA (OAB 242205/SP), GIVANILDO NUNES DE SOUZA (OAB 242205/SP), GIVANILDO NUNES DE SOUZA (OAB 242205/SP), GIVANILDO NUNES DE SOUZA (OAB 242205/SP), FRANCISCO DE SOUZA (OAB 52507/SP), HENRIQUE TARCISIO ROGERIO (OAB 96956/SP), PRISCILA ROMANELLI SANTOS (OAB 297399/SP), GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP), LETÍCIA MORENO FERREIRA (OAB 410451/SP), ANDREA DAS NEVES NERI DE SANTANA (OAB 328694/SP), LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP), TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB 235694/SP), LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), KATIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 114048/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP), ANDREA APARECIDA DA COSTA PEREIRA (OAB 145598/SP), JOSEVAL PEIXOTO GUIMARAES (OAB 17863/SP), MARCIO FERNANDES DA SILVA (OAB 184777/SP)
4. Processo 00056408620118260587
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005640-86.2011.8.26.0587 (587.01.2011.005640) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Roman - Marcelo Felipe Galvão - CLAUDIO EDUARDO CESAR COSTA e outro - Henrique Meinberg Filho - Ciência acerca do documento juntado, como peças sigilosas, com acesso aos exequentes que serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (Provimento CG n° 21/2018 e artigo 189, I, CPC). - ADV: FRANCISCO DE SOUZA (OAB 52507/SP), TULIO BRAGA DE CASTRO (OAB 302512/SP), NILDA DE PADUA LEITE (OAB 53994/SP), NILDA DE PADUA LEITE (OAB 53994/SP), CLÁUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES (OAB 116691/SP)
5. Processo 00056408620118260587
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005640-86.2011.8.26.0587 (587.01.2011.005640) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Roman - Marcelo Felipe Galvão - CLAUDIO EDUARDO CESAR COSTA e outro - Henrique Meinberg Filho - Ciência acerca do documento juntado, como peças sigilosas, com acesso aos exequentes que serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (Provimento CG n° 21/2018 e artigo 189, I, CPC). - ADV: CLÁUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES (OAB 116691/SP), TULIO BRAGA DE CASTRO (OAB 302512/SP), FRANCISCO DE SOUZA (OAB 52507/SP), NILDA DE PADUA LEITE (OAB 53994/SP), NILDA DE PADUA LEITE (OAB 53994/SP)
6. Processo 00000393219938260587
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000039-32.1993.8.26.0587 (587.01.1993.000039) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Nelson Tabacow Felmanas - - Lilia Rosa Spatuzza Felmanas - - Lucia Felmanas Akerman - - Bernardo Akerman - Espólio de Clodomiro Cesar Matheus e outros - Diante da certidão supra, intime-se a exequente/requerente a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias. No momento do peticionamento eletrônico, o(a) advogado(a) deve indicar corretamente o tipo de petição, dentre as opções específicas do Portal, e a categorização dos documentos nele anexados, evitando a utilização de categorias genéricas - petição diversa, petição intermediária, documento 1, documento 2 - tal procedimento facilita a triagem e análise do pedido, promovendo a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Int. - ADV: JOAO CARLOS ALVES DA ROCHA (OAB 111130/SP), AIRTON BELLENTANI (OAB 29020/SP), AIRTON BELLENTANI (OAB 29020/SP), GIVANILDO NUNES DE SOUZA (OAB 242205/SP), JOAO CARLOS ALVES DA ROCHA (OAB 111130/SP), JOAO CARLOS ALVES DA ROCHA (OAB 111130/SP), JOAO CARLOS ALVES DA ROCHA (OAB 111130/SP), AIRTON BELLENTANI (OAB 29020/SP), FRANCISCO DE SOUZA (OAB 52507/SP), DAITON DO NASCIMENTO (OAB 276407/SP), DAITON DO NASCIMENTO (OAB 276407/SP)
7. Processo 00324887419988190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes para informarem acerca do julgamento do recurso. Prazo de 05 dias.
8. Processo 00811818120248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081181-81.2024.8.19.0000 Assunto: Renovação de Contrato de Locação / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0032488-74.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00894299 AGTE: SAINT CLAIR MODAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A ADVOGADO: MÔNICA SENDER OAB/RJ-055404 ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 AGDO: CARLOS TABACOW AGDO: JORGE TABACOW AGDO: SERGIO TABACOW ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO DE SOUZA OAB/SP-052507 ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA PEREIRA OAB/RJ-070089 ADVOGADO: SERGIO RAMOS PACHECO OAB/RJ-073226 AGDO: FELICE JEANE LANDAU HABERFELD ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO DE SOUZA OAB/SP-052507 ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA PEREIRA OAB/RJ-070089 ADVOGADO: SERGIO RAMOS PACHECO OAB/RJ-073226 INTERESSADO: FIDELIDADE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: KARINA DE JESUS TORRES OAB/SP-419119 Relator: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA. ACLARATÓRIOS OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À PRETENSÃO INSTRUMENTAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO DA PRETENSÃO EM ESPEQUE. FLAGRANTE INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC. ÉDITO QUE, COM CLAREZA E OBJETIVIDADE, DENTRO DOS LIMITES DA CONTROVÉRSIA ESTABELECIDA, EXAMINOU A MATÉRIA, NÃO COMPORTANDO, SOB TAL PERSPECTIVA, INTEGRAÇÃO OU RETOQUE. ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE O VÍCIO DE CONTRADIÇÃO A AUTORIZAR O MANEJO DOS ACLARATÓRIOS ADSTRINGE-SE AO DE NATUREZA INTERNA, CONSTATADO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO DO PRÓPRIO DECISUM. CONDIÇÃO NÃO VERIFICADA IN CASU. VERBETES SUMULARES NOS 52 E 172 DO TJRJ. INFUNDADO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DOS TERMOS DO JULGAMENTO. FITO PREQUESTIONADOR SUBORDINADO À PRESENÇA DE VÍCIO A SER SANADO POR MEIO DOS EMBARGOS. PRESCINDIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA PELO ÓRGÃO AD QUEM ACERCA DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS PARA EFEITO ESPECÍFICO DE PREQUESTIONAMENTO, UMA VEZ ADMITIDA A MODALIDADE FICTA PELO ART. 1.025 DO CPC. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: Por unanimidade de votos, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto do Des. Relator.