Idilio Benini Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10049447220248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004944-72.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sidney Campos Pelegrina - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: IDILIO BENINI JUNIOR (OAB 53438/SP)
3. Processo 00049291020098260407
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004929-10.2009.8.26.0407 (407.01.2009.004929) - Procedimento Comum Cível - Anulação - Luiz Francisco Gonçalves Me - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485, § 1º). Int. e dil. - ADV: SERGIO CARDOSO (OAB 223561/SP), IDILIO BENINI JUNIOR (OAB 53438/SP)
4. Processo 10043222720238260168
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004322-27.2023.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Município de Dracena - Apelada: Patrícia Pereira da Silva Sedano - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) - Idilio Benini Junior (OAB: 53438/SP) - 1º andar
5. Processo 10002141820248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000214-18.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ligia Mara Augusto Gaion Marson - Vistos. 1. Verifico que foi interposto recurso de apelação. 2. Considerando-se que o juízo de admissibilidade é exercido exclusivamente pelo tribunal ad quem (CPC, art. 1.010, § 3°), intime-se a parte contrária a apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, 1.010, §1º). 3. Existindo preliminares, intime-se a parte recorrente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas (CPC, art. 1.009, § 2º). 4. Interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º). 5. Cumpridas as determinações acima, encaminhem-se os autos à E. Superior Instância, consignadas as nossas homenagens (CPC, art. 1.010, §3º). Intimem-se. - ADV: IDILIO BENINI JUNIOR (OAB 53438/SP)
6. Processo 10004693920258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000469-39.2025.8.26.0168 - Guarda de Família - Guarda - A.T.O. - Ato Ordinatório: "Nos termos da decisão de página 93, diante da apresentação dos laudos de estudos psicossociais (fls.117/138 e 140/150),no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte interessada, acerca dos respectivos laudos". - ADV: IDILIO BENINI JUNIOR (OAB 53438/SP)
7. Processo 10010002820258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001000-28.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.H.M.S. - M.V.S.M. - Vistos. 1. Verifico que foi interposto recurso de apelação. 2. Considerando-se que o juízo de admissibilidade é exercido exclusivamente pelo tribunal ad quem (CPC, art. 1.010, § 3°), intime-se a parte contrária a apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, 1.010, §1º). 3. Existindo preliminares, intime-se a parte recorrente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas (CPC, art. 1.009, § 2º). 4. Interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º). 5. Cumpridas as determinações acima, encaminhem-se os autos à E. Superior Instância, consignadas as nossas homenagens (CPC, art. 1.010, §3º). 6. Fixo, nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP, os honorários advocatícios (indicações de página 31 e 66/67), em 70% do valor da tabela ( 2ª fase). Expeça-se certidão. Intimem-se. - ADV: OTAVIO DE MARCHI (OAB 426750/SP), OTAVIO DE MARCHI (OAB 426750/SP), IDILIO BENINI JUNIOR (OAB 53438/SP)
8. Processo 00011961520258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001196-15.2025.8.26.0168 (processo principal 1003835-57.2023.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Francinete Pereira Cunha - Vistos. 1. A parte executada foi intimada acerca do início de cumprimento de sentença, e compareceu aos autos, apresentando impugnação e novo cálculo (fls. 27/76), do qual o exequente manifestou sua concordância (fls. 77), tornando os valores apresentados pelo executado/impugnante incontroversos. Dessa forma, providencie a parte exequente o peticionamento do incidente de requisitório de pequeno valor e/ou precatório eletrônico, observando-se as diretrizes indicadas no Comunicado 394/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que implantou em todas as Varas do Estado de São Paulo o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, ingressando com a petição na forma digital, instruída com as cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, da ação principal e de eventual julgamento de impugnação ao cumprimento da sentença, se oposta, demonstrativo de cálculo e eventual manifestação do contador, se houver), por meio do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cujo manual pode ser obrtido através da página do Tribunal de Justiça no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.Pdf, e cuja funcionalidade específica para precatório/RPV está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Prazo: 30 (trinta) dias. 2. No silêncio, tornem conclusos para eventual arquivamento. 3. Sobrevindo informação acerca do ajuizamento do(s) incidente(s), remetam-se os autos à fila "Ag. Decurso de Prazo", aguardando-se a quitação. Int. - ADV: IDILIO BENINI JUNIOR (OAB 53438/SP)