Antonio Carlos Bortoliero Parra

Processos do Advogado

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2. Processo 21690830920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2169083-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Promissão - Agravante: Jhonatan Willian Tavares Duarte - Agravada: Valdirene Rodrigues de Paula e outros - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DISPENSA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DETERMINOU O RESPECTIVO RECOLHIMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO INADEQUAÇÃO ADVOGADO QUE É DISPENSADO DE ADIANTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS, POR QUALQUER PROCEDIMENTO (COMUM OU ESPECIAL) E NAS EXECUÇÕES OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CORRELATOS EXEGESE DO ARTIGO 82, § 3º, DO CPC (REDAÇÃO ESTABELECIDA PELA RECENTE LEI Nº 15.109/2025, QUE ENTROU EM VIGOR EM MARÇO DE 2025) COM EXCEÇÃO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, TAIS COMO DESPESAS PARA A CITAÇÃO, À MÍNGUA DE PREVISÃO LEGAL, CUJA INTERPRETAÇÃO DEVE SER RESTRITIVA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO PARA DECLARAR A DESNECESSIDADE DO RECOLHIMENTO NESTE MOMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, EXCLUÍDAS AS DESPESAS PROCESSUAIS PARA CITAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jhonatan Willian Tavares Duarte (OAB: 436839/SP) (Causa própria) - Antonio Carlos Bortoliero Parra (OAB: 54089/SP) - Thiago Augusto de Sousa Ferreira (OAB: 428009/SP) - 5º andar
3. Processo 00028251820088260104
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002825-18.2008.8.26.0104 (104.01.2008.002825) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marina Ferreira Adorno Rodrigues - Eduardo Adorno Rodrigues e outro - José Henrique da Silva - - ANTONIO CARLOS BORTOLIERRO PARRA - - CÉLIA APARECIDA MARTINEZ - - Angela Maria Bondezan - - Joicelene Silveira Martinez Epp - Luis Claudio Palahres Costa Junior - Reginaldo Rodrigues Ferreira - Vistos. Fl. 1752 (Luis Cláudio Palhares Costa Júnior): considerando a recusa do Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Sud Menucci/SP em lavrar escritura de cessão de direitos sobre os imóveis matrícula nº 8.848, 9.402, 9.403, 9.404 e 10.137 do CRI local e, a fim de evitar prejuízos ao cessionário, caso tenha que aguardar a expedição de formal de partilha nos autos, expeça-se Carta de Adjudicação dos aludidos imóveis em favor do cessionário. Fl. 1774 (arrolante): indefiro por ora o levantamento de valores depositados nos autos (fl. 1668) pois os herdeiros devem receber somente a herança líquida, na medida em que o espólio responde pelo pagamento das dívidas do falecido podendo inclusive resultar em inventário negativo. Assim, apresente a arrolante o plano de partilha definitivo em 15 (quinze) dias. Fl. 1776 (Reginaldo Rodrigues Ferreira): anote-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GLAUCO FELIZARDO (OAB 215338/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), VAGNER DOS SANTOS BARROS (OAB 354714/SP), ALEX PAULO (OAB 443190/SP), MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB 476259/SP), CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), EDILENE DETREGIACCHI DE OLIVEIRA SASTRE MARINHO (OAB 202072/SP), EDILENE DETREGIACCHI DE OLIVEIRA SASTRE MARINHO (OAB 202072/SP), EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP)
4. Processo 00020339320258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002033-93.2025.8.26.0322 (processo principal 1005642-53.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Claudio Elaiuy - Em atendimento ao disposto no art. 10, do CPC, manifeste-se a parte exequente acerca de eventual ocorrência de prescrição executiva, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)
5. Processo 00052562620038260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005256-26.2003.8.26.0322 (322.01.2003.005256) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Claudionor Munuera - - Jose Buzete - - Ruy Antonio Buzete - - R.L.P. - Aparecido Savi - - Suely Thiene Savi - - C.S. - - Sonia Gomes Gonini Savi - - Antonio Adail de Lima - - Luzia Savi de Lima - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP)
6. Processo 11271983820168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127198-38.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Maria Isabel de Souza - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, do(a)(s) seguinte(s) executado(a)(s): MARIA ISABEL DE SOUZA, CPF 053.528.088-23 COM REPETIÇÃO DA ORDEM POR 30 DIAS - "TEIMOSINHA. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo:MARIA ISABEL DE SOUZA, CPF 053.528.088-23 Valor atualizado R$ 85.651,57 Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não esteja(m) representado(s) nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial . Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com a resposta da ordem juntem-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada observar o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP)
7. Processo 11271983820168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127198-38.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Maria Isabel de Souza - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, do(a)(s) seguinte(s) executado(a)(s): MARIA ISABEL DE SOUZA, CPF 053.528.088-23 COM REPETIÇÃO DA ORDEM POR 30 DIAS - "TEIMOSINHA. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo:MARIA ISABEL DE SOUZA, CPF 053.528.088-23 Valor atualizado R$ 85.651,57 Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não esteja(m) representado(s) nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial . Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com a resposta da ordem juntem-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada observar o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP)
8. Processo 00030275420078260322
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003027-54.2007.8.26.0322 (322.01.2007.003027) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.C.A.L. - - E.S.G. - - M.S.G. - - M.S.R.G. - L.L.C.T.S.P. - Ciência à(o) Exequente dos documentos juntados aos autos. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP)