Antonio Carlos Bortoliero Parra

Processos do Advogado

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2. Processo 00101636920248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010163-69.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRUNO MESSIAS VIEIRA - Manifeste-se o Ministério Público. No mais, defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP)
3. Processo 10061530220248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006153-02.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marlene Ribeiro da Silva - Intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta, para o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º, inciso I da Lei 11.608/2003, no valor de R$ 1,5% sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição, respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3000 UFESPs, através de guia DARE, código 230-6, devendo as despesas postais relativas a esta intimação serem acrescidas ao montante devido, nos termos do item 15 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (As despesas postais relacionadas à própria intimação por carta deverão ser acrescidas ao montante devido), no prazo de 60 dias da expedição da notificação (artigo 1098, § 2º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/1984), sob pena de inscrição na dívida ativa. Aintimaçãodeverá ser realizada no endereço indicado na inicial ou, se o caso, no último endereço indicado nos autos. Caso constatado que a parte mudou-se sem informar o Juízo, aintimaçãoserá consideradaválida, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão eletrônica à PGE para inscrição na Dívida Ativa (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), observadas as orientações contidas no Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 (DJe de 26/08/2019, p. 4), sendo certo que, uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão. - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP)
4. Processo 10017002220258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001700-22.2025.8.26.0453 - Monitória - Pagamento - Jose Manfre Netto - Vistos. Considerando que autor e réu residem na cidade de Cafelândia, e o local onde eventual obrigação deveria ser satisfeita, não corresponder à esta Comarca, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor, a fim de que sejam redistribuídos os autos à Comarca de Cafelância/SP, foro competente para a análise da demanda. Cumpra-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP)
5. Processo 23795171020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379517-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Ruy Antonio Piozzi - Agravado: Sergio Barbosa Pimentel e outro - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE ACOLHEU, APENAS EM PARTE, A IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER CONDICIONANTE PARA O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES, MATERIAIS E MORAIS, DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA À PARTE EXEQUENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP) - Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP) - Iago Eduardo Alves Souza (OAB: 452142/SP) - Antonio Carlos Bortoliero Parra (OAB: 54089/SP) - 5º andar
6. Processo 23795171020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379517-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Ruy Antonio Piozzi - Agravado: Sergio Barbosa Pimentel e outro - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE ACOLHEU, APENAS EM PARTE, A IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER CONDICIONANTE PARA O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES, MATERIAIS E MORAIS, DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA À PARTE EXEQUENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP) - Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP) - Iago Eduardo Alves Souza (OAB: 452142/SP) - Antonio Carlos Bortoliero Parra (OAB: 54089/SP) - 5º andar
7. Processo 21690830920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2169083-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Promissão - Agravante: Jhonatan Willian Tavares Duarte - Agravada: Valdirene Rodrigues de Paula e outros - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DISPENSA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DETERMINOU O RESPECTIVO RECOLHIMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO INADEQUAÇÃO ADVOGADO QUE É DISPENSADO DE ADIANTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS, POR QUALQUER PROCEDIMENTO (COMUM OU ESPECIAL) E NAS EXECUÇÕES OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CORRELATOS EXEGESE DO ARTIGO 82, § 3º, DO CPC (REDAÇÃO ESTABELECIDA PELA RECENTE LEI Nº 15.109/2025, QUE ENTROU EM VIGOR EM MARÇO DE 2025) COM EXCEÇÃO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, TAIS COMO DESPESAS PARA A CITAÇÃO, À MÍNGUA DE PREVISÃO LEGAL, CUJA INTERPRETAÇÃO DEVE SER RESTRITIVA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO PARA DECLARAR A DESNECESSIDADE DO RECOLHIMENTO NESTE MOMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, EXCLUÍDAS AS DESPESAS PROCESSUAIS PARA CITAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 8
8. Processo 21690830920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2169083-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Promissão - Agravante: Jhonatan Willian Tavares Duarte - Agravada: Valdirene Rodrigues de Paula e outros - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DISPENSA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DETERMINOU O RESPECTIVO RECOLHIMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO INADEQUAÇÃO ADVOGADO QUE É DISPENSADO DE ADIANTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS, POR QUALQUER PROCEDIMENTO (COMUM OU ESPECIAL) E NAS EXECUÇÕES OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CORRELATOS EXEGESE DO ARTIGO 82, § 3º, DO CPC (REDAÇÃO ESTABELECIDA PELA RECENTE LEI Nº 15.109/2025, QUE ENTROU EM VIGOR EM MARÇO DE 2025) COM EXCEÇÃO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, TAIS COMO DESPESAS PARA A CITAÇÃO, À MÍNGUA DE PREVISÃO LEGAL, CUJA INTERPRETAÇÃO DEVE SER RESTRITIVA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO PARA DECLARAR A DESNECESSIDADE DO RECOLHIMENTO NESTE MOMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, EXCLUÍDAS AS DESPESAS PROCESSUAIS PARA CITAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jhonatan Willian Tavares Duarte (OAB: 436839/SP) (Causa própria) - Antonio Carlos Bortoliero Parra (OAB: 54089/SP) - Thiago Augusto de Sousa Ferreira (OAB: 428009/SP) - 5º andar