Venizio Gabriel Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00086509320158160194
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 1278) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00056179320078260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005617-93.2007.8.26.0066 (066.01.2007.005617) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Casa de Carnes Gaucha de Barretos Ltda - - Luisa Helena Estima Leone e outro - Vistos. Fls. 691/718: Ciência da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2027475-23.2025.8.26.000, o qual julgou prejudicado o recurso e anulou, de ofício, a decisão de fls. 671, com determinação para apreciação da questão após o julgamento dos 2015693/PR e REsp 2020425/RS, representativos da controvérsia estabelecida pelo Tema 1285, do STJ, atingido, sob o regime dos recursos repetitivos, da seguinte questão jurídica: definir se é ou não impenhorável a quantia de até quarenta salários mínimos poupada, seja ela mantida em papel-moeda; em conta corrente; aplicada em caderneta de poupança propriamente dita ou em fundo de investimentos. Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior, na forma do art. 1.037 do CPC, decreto a suspensão do processo até o julgamento final da controvérsia. Intime-se. Barretos, 08 de julho de 2025. - ADV: RENATO APARECIDO DE CASTRO (OAB 38806/SP), RENATO APARECIDO DE CASTRO (OAB 38806/SP), RENATA ROMANI DE CASTRO (OAB 226739/SP), RENATA ROMANI DE CASTRO (OAB 226739/SP), RENATA ROMANI DE CASTRO (OAB 226739/SP), EDUARDO LUIZ NUNES (OAB 250408/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NIKCOLADELI (OAB 56918/PR), RENATO APARECIDO DE CASTRO (OAB 38806/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC)
4. Processo 00006472820178160050
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 359) JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00050841620218160069
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 1ª VARA CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI 3 Travessa Itororó, 300 - Fórum TJPR - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3631-2626 - Celular: (44) 3631-2626 - E-mail: cia-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0005084-16.2021.8.16.0069   Processo:   0005084-16.2021.8.16.0069 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa:   R$462,78 Exequente(s):   MARCIO FERNANDES DE SOUZA Executado(s):   OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos etc. 01. Do cotejo dos autos, verifico que a impugnação já foi analisada conforme decisão de seq. 144, bem como houve o pagamento do valor devido nos autos, com requerimento da parte exequente para o levantamento do respectivo alvará, conforme também deliberado por este Juízo na seq. 156, restando apenas o cumprimento da referida decisão. 02. Considerando que também houve o pagamento das custas processuais (seq. 166), com expedição do alvará, faça-se os faça-se conclusão para sentença de extinção pelo pagamento. 03. Intimem-se. Diligências necessárias. Cianorte, datado eletronicamente.   Thiago Cavicchioli Dias Juiz de Direito
6. Processo 00010478520238160194
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Autos n.º 1047-85/2023 1. Diante do silêncio, intime-se pessoalmente, via eletrônica ou por carta, o requerente para dar impulso ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, pena de extinção. 2. Decorrido o prazo, retornem. 3. Intimem-se Em 8 de julho de 2025. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
7. Processo 00086509320158160194
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Autos n.º 8650-93/2015 1.Defiro o requerimento de expedição de ofício e/ou solicitação de INFORMAÇÕES junto ao(s) sistema(s) indicado(s) no evento 1286, devendo ser realizada em face da parte adversa. Sobrevindo resposta, diga o exequente em 05 (cinco) dias. 2.Não obstante o interesse apresentado pela parte, na atualidade – e na prática - o sistema SNIPER tem se mostrado totalmente ineficiente (ainda que exista uma divulgação/propaganda equivocada de seu uso e resultados). Com efeito, certamente por se tratar de sistema relativamente novo, ainda não há sua integração com os principais sistemas de registros de bens e todas as diligências realizadas pelo Juízo resultaram infrutíferas, sem qualquer indicação de bens, inclusive de pessoas que se sabe que possuem patrimônio. Assim, seu uso nesse momento pode se mostrar prejudicial às partes, pois indicando a inexistência de bens, pode dar a falsa conclusão de que realmente a pessoa não os possui. Sem prejuízo, ressalto que há ferramentas mais úteis e de fácil acesso, já que integralmente implementadas pelo CNJ e de ampla utilização pelo Judiciário, que permitem ao credor perseguir o crédito de forma mais efetiva. Nesse sentido, aliás, é o precedente ilustrativo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PLEITO DE DEFERIMENTO DE FERRAMENTA NOVA DENOMINADA “SNIPER”. “REDE CNPJ” QUE DETÉM AS INFORMAÇÕES QUE O CREDOR PLEITEIA. DESNECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO FERRAMENTA SNIPER NO MOMENTO PROCESSUAL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. (TJPR - 16ª Câmara Cível - 0060662-40.2022.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO BARRY - J. 30.01.2023) Assim, INDEFIRO, por ora, o uso do sistema. 3.Intime-se a exequente para dar impulso ao feito em 05 (cinco) dias. 4.Intimem-se. Em 9 de julho de 2025. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
8. Processo 00250051520148160001
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br Autos nº. 0025005-15.2014.8.16.0001 Processo:   0025005-15.2014.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$269.951,17 Autor(s):   Banco do Brasil S/A (CPF/CNPJ: 00.000.000/0584-32) Avenida Guilherme Cotching, 1819 - Vila Maria - SÃO PAULO/SP Réu(s):   DJALMA DO NASCIMENTO TORRES (RG: 384756566 SSP/SP e CPF/CNPJ: 049.325.934-14) Rua Eli, 1567 casa 01 - Vila Maria - SÃO PAULO/SP FIRMINO BARBOSA FILHO (CPF/CNPJ: 060.467.788-08) Rua S. João, 132 A - St Rodoviário - ITUMBIARA/GO - CEP: 75.513-492 FIRMINO BARBOSA FILHO ME (CPF/CNPJ: 25.138.454/0001-54) Rua Francisco Fidelis, 306 - Cajuru - CURITIBA/PR - CEP: 82.960-020       DESPACHO   1. Estando a parte requerida FIRMINO BARBOSA FILHO e FIRMINO BARBOSA FILHO ME em local incerto e não sabido, vislumbro configurada a hipótese prevista no art. 256 do Código de Processo Civil, razão pela qual autorizo seja a citação realizada por edital, com prazo de 30 (trinta) dias e conforme o disposto no art. 257 do CPC. Deverá constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Não havendo as ferramentas previstas no art. 257, II, do CPC, a publicação do edital pelo Cartório será feita por afixação no quadro de avisos Juízo e no Diário Oficial. 2. Na hipótese de fluência do prazo para apresentar resposta sem que a parte requerida o faça ou compareça nos autos, desde logo determino a remessa dos autos à Defensoria Pública para designação de Curador Especial, nos termos do art. 72, II, do CPC, ao qual incumbirá a defesa da parte requerida, abrindo-se vista para manifestação no prazo legal. 3. Intimem-se. Diligências necessárias.   Curitiba, data da assinatura digital.A   Maria Silvia Cartaxo Fernandes Mesquita Juíza de Direito Substituta