Nelson Cesar Giacomini

Processos do Advogado

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2. Processo 00064451220098260457
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006445-12.2009.8.26.0457 (457.01.2009.006445) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pagotti & Pagotti Ltda Me - Oplan Construtora Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que constatei nova inconsistência do sistema, promovo a nova publicação o despacho de fls. 1124: "Vistos. Fls. 1122/1123: intime-se a executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, a informar a localização dos veículos a serem penhorados e avaliados (fls. 1068). Int.". Nada Mais. - ADV: ROGER TEDESCO DA COSTA (OAB 188296/SP), ANA LÚCIA TECHE (OAB 201660/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), JAYR TARDELLI (OAB 247192/SP), NELSON CESAR GIACOMINI (OAB 57060/SP)
3. Processo 10385648020148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038564-80.2014.8.26.0506 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Alberto Benelli Braghetto - Vistos.Ante a manifestação retro, fica aditada a inicial, para constar o valor da causa, nos termos do artigo 329 do C.P.C./2015.Apresente, o subscritor dos embargos todas as cópias do processo principal, nos moldes do artigo 914 do NCPC: "Art. 914 - Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1o Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal." e Artigo 1.197 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça: "Art. 1.197. A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I - petição; II - procuração; III - documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. § 2º Quando a forma de apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o juiz determinar nova apresentação" (juntar Termo de penhora lavrado nos autos principais).Intime-se.. - ADV: JAYR TARDELLI (OAB 247192/SP), NELSON CESAR GIACOMINI (OAB 57060/SP)
4. Processo 00070583520248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA BANCÁRIA) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6001 - E-mail: ctba-76vj-s@tjpr.jus.br Vistos etc.   1. Em atenção à certidão (mov. 170.1), informe-se à contadora judicial para que proceda a atualização da condenação nos parâmetros da decisão proferida pela Turma Recursal, in verbis: "os encargos de mora do valor das indenizações, para que a correção monetária siga o IPCA, enquanto os juros de mora deverão ser calculados pela SELIC, descontado o IPCA, em conformidade com o artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, § 1º, ambos do Código Civil, com redação dada pela Lei n. 14.905/2024. Ressalva-se, todavia, o entendimento do magistrado Fernando Swain Ganem, o qual entende que é cabível a modulação dos efeitos, para não retroagir a período anterior a sua vigência".   2. Remetam-se os autos à Contadoria.   3. Com a conta, cumpra-se o item 4, de mov. 167.1.   Intimações e diligências necessárias.   Curitiba, 24 de Junho de 2025.   Maurício Maingué Sigwalt Juiz Supervisor
5. Processo 00625818120068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062581-81.2006.8.26.0506 (2190/2006) - Execução de Título Extrajudicial - N.C. - A.A.C. e outros - R.R. - - S.A.A.S.J.A.A. - - J.F.S. - - S.A.N. - - M.B.D. - Manifeste-se a parte interessada acerca do (s) ofício (s) juntado (s) aos autos. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), NELSON CESAR GIACOMINI (OAB 57060/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), JAYR TARDELLI (OAB 247192/SP)
6. Processo 10002859820098260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000285-98.2009.8.26.0506 (2765/2009) - Cumprimento de sentença - Instituicao Moura Lacerda - Kellen Cristina Ramos - Vistos. Fls. 381: (pedido de indisponibilidade de bens pelo sistema CNIB): Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a pesquisa pretendida, considerando-se o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR Tema 44 - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, determinando a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, sobre a matéria em questão. Ficando ciente que, na hipótese de confirmação do pedido, o processo será declarado suspenso. Processo Paradigma:IRDR Nº2256317-05.2020.8.26.0000 Assunto:DIREITO CIVIL Órgão Julgador: Órgão Especial NUT:8.26.1.000044 Relator:Desembargador FERRAZ ARRUDA Data de Admissão:28/04/2021 Data de Publicação do Acórdão de Admissibilidade:20/05/2021 Questão submetida a julgamento: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO. Dispositivos normativos relacionados:Artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil Observação:O Desembargador Relator determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos sobre a matéria em questão. Int. - ADV: NELSON CESAR GIACOMINI (OAB 57060/SP), JAYR TARDELLI (OAB 247192/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), LUIS CARLOS RICARDO GRACIANO (OAB 367235/SP)
7. Processo 10016006920068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001600-69.2006.8.26.0506 (1838/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - Abrao & Abrao Construcoes Ltda e outros - Janaina de Carvalho Vianna - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: JAYR TARDELLI (OAB 247192/SP), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP), NELSON CESAR GIACOMINI (OAB 57060/SP), RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), CIBELE RANDI BARBOSA (OAB 190605/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
8. Processo 10016006920068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001600-69.2006.8.26.0506 (1838/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - Abrao & Abrao Construcoes Ltda e outros - Janaina de Carvalho Vianna - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: JAYR TARDELLI (OAB 247192/SP), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP), NELSON CESAR GIACOMINI (OAB 57060/SP), RICARDO MARTINS FIRMINO (OAB 253449/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), CIBELE RANDI BARBOSA (OAB 190605/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), MANOEL DE PAULA E SILVA (OAB 16070/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)