Jose Carlos Aparecido Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10033009520238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Aparecido Lopes (OAB 57241/SP), Milton Jose Ferreira de Mello (OAB 67699/SP), Camila Benedetti Soares (OAB 375952/SP) Processo 1003300-95.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: FINAMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Reqda: Natália Regina de Souza - Vistos. A parte exequente solicitou à fl. 364 a realização de pesquisa pelo sistema Renajud em relação à executada pessoa física e jurídica. Diante do valor recolhido às fls. 369/370, esclareça, a parte exequente, se pretende a realização da pesquisa em nome da pessoa física ou jurídica. Prazo: 10 (dez) dias. Em igual prazo, poderá ainda complementar o valor recolhido para que a pesquisa seja realizada em relação a ambas. Int.
3. Processo 00048008220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Aparecido Lopes (OAB 57241/SP), Vanessa Magno dos Santos (OAB 479958/SP) Processo 0004800-82.2024.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Porto Pereira - Exectdo: FABIO DA SILVA GOMES - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250515134228019999 (fls. 99), conforme Formulário MLE já preenchido, que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.)
4. Processo 10045223520228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Aparecido Lopes (OAB 57241/SP), Bruno Luis Gomes Rosa (OAB 330401/SP), Bruna Laís Gomes Rosa Piton (OAB 411308/SP) Processo 1004522-35.2022.8.26.0664 - Usucapião - Reqte: Dorival Gilberto Barbosa, Aparecida Esterlagoin Barbosa - Reqda: Espólio de Nilza Zeato, Marcos Ferreira Braga do Carmo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.