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Vagner Da Costa

Vagner Da Costa

Número da OAB: OAB/SP 057790

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 23
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP
Nome: VAGNER DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0064973-69.2025.8.16.0000   Recurso:   0064973-69.2025.8.16.0000 AI Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Contratos Bancários Agravante(s):   BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado(s):   BEZERRA & BEZERRA - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA   Vistos, etc.    1. Trata-se de Agravo de Instrumento autuado sob nº 0064973-69.2025.8.16.0000 interposto por Banco Santander (Brasil) S/A nos autos de Acão Ordinária nº 0005325-61.2025.8.16.0194, em face da decisão do mov. 16.1, que deferiu a tutela antecipada requerida pelo agravado para: “(...) determinar a suspensão das cobranças no valor de R$ 36.065,13, referentes às transações não reconhecidas na fatura do cartão de crédito Mastercard (final 5432), com vencimento em 15/04/2025, até posterior deliberação judicial. (...)”.  Inconformado, o agravante alega, em síntese, que: a) a parte adversa não demonstrou o preenchimento dos requisitos necessários para deferimento da tutela de urgência; b) a manutenção da astreinte obrigará o Banco a desembolsar valores indevidos; e que c) subsidiariamente, o valor da penalidade deve ser reduzido.   Por fim, requereu o deferimento de efeito suspensivo  É o relatório.   2.  São requisitos para a concessão da tutela de urgência àqueles previstos no art. 300, do CPC/15: probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.  Pois bem.  O receio de dano se liga a uma situação objetiva, demonstrável de forma concreta. E ainda, o dano há de ser grave e ao mesmo tempo irreparável ou de difícil reparação.   Não é possível vislumbrar perigo na demora sumariamente, principalmente porque a multa diária apenas incidirá em caso de descumprimento e porque não transita em julgado, possibilitando, ao menos em tese, a sua revisão posteriormente.  Ademais, é de se destacar o célere trâmite dos recursos de agravo de instrumento nesta Câmara, razão pela qual também não vislumbro o prejuízo de dano no caso em concreto.  Por fim, recorda-se que, caso haja alteração da atual situação, o pedido liminar poderá ser reavaliado.  Dessa forma, ausente o requisito de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.  3. Diante da não configuração do requisito anterior, desnecessária a apreciação sobre a existência de probabilidade do direito.  4. Nestas condições, em face da ausência dos requisitos autorizadores, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo.   5. Oficie-se ao MM. Juiz a quo para que preste as informações que julgar necessárias, ficando dispensadas, desde logo, as meramente formais.  6. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 dias (art. 1019, inc. II, CPC/2015), facultando-lhe juntar as peças que entender convenientes.    Curitiba, 18 de junho de 2025.   Desembargador Substituto Luciano Campos de Albuquerque Magistrado
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0005091-24.2008.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Rosvaldo Cid Cury - Apelado: Camara Municipal de Suzano - Apelado: Município de Suzano - Vistos. Diante da decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 1287/1288), e considerando que o agravo interno de competência deste Tribunal já foi julgado (fls. 1208/1213), nada mais sendo solicitado, baixem os autos à vara de origem. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) - Marlene Alvares da Costa (OAB: 26910/SP) - Roberto Yoshiro Harada (OAB: 19611/SP) - Fernanda Engel Barros Lôbo (OAB: 302628/SP) - Francisco Borba Iacovone (OAB: 317116/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004424-22.2012.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: ANGELINA CRISTINA DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIANA ALVARES DA COSTA - SP183889, VAGNER DA COSTA - SP57790 TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016, datada de 11/04/2016, deste Juízo, e em cumprimento a(o) despacho/decisão anteriormente proferido(a), assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação do MPF e da UNIÃO, acerca do(s) documento(s) juntado(s) nos autos. GUARULHOS, 23 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002720-42.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Eduardo Nunes de Oliveira - Vistos. Ciente (pág. 399/406). Ademais, providencie-se o necessário (pág. 394). Intime-se. - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002840-04.1995.8.26.0278 (278.01.1995.002840) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Edrolito Coelho - Vistos. Fls. 298/302: Manifeste-se a autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS. O silêncio será interpretado como concordância tácita e os cálculos serão homologados. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), MARLENE ALVARES DA COSTA (OAB 26910/SP), ADRIANA ALVARES DA COSTA (OAB 162730/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002840-04.1995.8.26.0278 (278.01.1995.002840) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Edrolito Coelho - Vistos. Fls. 298/302: Manifeste-se a autora sobre os cálculos apresentados pelo INSS. O silêncio será interpretado como concordância tácita e os cálculos serão homologados. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), MARLENE ALVARES DA COSTA (OAB 26910/SP), ADRIANA ALVARES DA COSTA (OAB 162730/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002871-24.1995.8.26.0278 (278.01.1995.002871) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Amadeu Fernando Rodrigues - Invasores - - João Amaro da Silva - - Adalto Fernando Rodrigues - - Vicencia Maria Nunes da Silva - - Osvaldo Macedo - - Ildete Ramos Bezerra Macedo - - Raimundo Martins Pereira - - Raimundo José da Silva - - Maria Aparecida Oliveira da Silva - - Neusa Galdino Ferreira - - Maria de Lourdes Santos - - Maria Aparecida Silva dos Santos - - Jorge de Jesus dos Santos - - Viviane Felix da Silva - - João Amaro da Silva - - Guilermano de Jesus Souza - - Geralda Custódia de Jesus - - Genivaldo Melquiades de Melo - - Raimunda Alves Pereira - - Genival Vieira Costa - - Edilson Elias Bezerra e outros - Vistos. Defiro cota ministerial retro. Cumpra-se na forma ali requerida. Int. e dil. - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), IZÍDIO FERREIRA DE FREITAS SILVA (OAB 164193/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), JOAQUIM GONCALVES (OAB 95149/SP), IZÍDIO FERREIRA DE FREITAS SILVA (OAB 164193/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), LUCIANA ALVARES DA COSTA (OAB 183889/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), DOUGLAS MOREIRA SILVA (OAB 232467/SP), DOUGLAS MOREIRA SILVA (OAB 232467/SP), LUCIANA ALVARES DA COSTA (OAB 183889/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), MARLENE ALVARES DA COSTA (OAB 26910/SP), JOSE AMARO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 104781/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001541-55.1996.8.26.0278/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Simone de Cassia Oliveira - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca da certidão/documento(s)/ofício(s) de fls. retro. Int. - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), ADRIANA ALVARES DA COSTA (OAB 162730/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004551-29.2016.8.26.0045 (processo principal 0002610-45.1996.8.26.0045) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Centroligas Produtos Siderurgicos Ltda - Dr. Maurício Dellova de Campos - Vistos. Fls. 514: Prossiga-se com o determinado. Int. - ADV: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), ELSON ANTONIO FERREIRA (OAB 152099/SP), GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ALVES (OAB 64564/MG)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001636-38.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - CARLA TATIANE DOS SANTOS - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Nada há a prover, tendo em vista que o presente feito está sentenciado e arquivado, portanto, o requerimento de penhora deverá ser protocolado nos autos do cumprimento de sentença nº 0007978-14.2016.8.26.0278. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP)
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