Luiz George Navarro

Processos do Advogado

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2. Processo 00006667320255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000666-73.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: ALEX FELIPE DA SILVA GOMES RECLAMADO: PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c3c14c proferido nos autos. DESPACHO Foi requerida a produção de prova testemunhal. Diante disso, nos termos do artigo 3º da RECOMENDAÇÃO Nº 02/GCGJT, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 e do artigo 2º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 224, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022, determino: a) incluam-se os autos em pauta para instrução, no dia 3.9.2025, às 13h30min, por meio de audiência a ser realizada pela modalidade telepresencial, através da ferramenta Zoom; b) as partes deverão participar para depor na audiência designada, sob pena de confissão. Ficam advertidas as partes de que a não participação injustificada na audiência telepresencial (videoconferência) equivale ao não comparecimento para os fins das sanções previstas na legislação processual e trabalhista; Havendo participação de pessoa surda ou com deficiência auditiva no ato, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS, no prazo mínimo de cinco dias, nos termos do parágrafo único do art. 14, da Resolução CSJT 218/2018. c) com relação à prova testemunhal, as partes ficam cientes de que: c.1) testemunha trazida independentemente de intimação judicial: caberá à parte/procurador encaminhar à testemunha o link de acesso ao ambiente virtual por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência, sob pena de prosseguimento da audiência sem inquirição da testemunha ausente sem comprovação do convite. c.2) testemunha intimada pelo Juízo: deverá a parte requerer expressamente a intimação pelo Juízo, bem como informar, até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, o nome e qualificação da testemunha e, em especial, meios eletrônicos de contato, tais como e-mail e WhatsApp, para recebimento da intimação e envio do link para participação da audiência. d) eventual pedido de juntada de documentos ou expedição de ofício deverá ser  reiterado por ocasião da audiência de instrução, oportunidade em que será apreciado; e) intimem-se as partes para ciência da audiência designada e do presente despacho, ficando cientes de que o link para ingresso no ambiente virtual da audiência é o seguinte (acesso preferencialmente pelo navegador Google Chrome): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/8104404336 f) em caso de utilização de smartphone ou tablet, com o aplicativo Zoom Cloud Meetings, o ID da reunião é o seguinte: 810 440 4336; e g) eventuais problemas técnicos que impeçam o ingresso das partes e/ou procuradores no ambiente virtual da audiência devem ser comunicados previamente ou até o encerramento da audiência por meio de petição nos autos, e-mail da Vara (1vara_soo@trt12.jus.br) ou WhatsApp - (48) 3216-4311, sob pena de a parte e/ou seu procurador serem considerados ausentes.   SAO JOSE/SC, 26 de maio de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALEX FELIPE DA SILVA GOMES
3. Processo 00006667320255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000666-73.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: ALEX FELIPE DA SILVA GOMES RECLAMADO: PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c3c14c proferido nos autos. DESPACHO Foi requerida a produção de prova testemunhal. Diante disso, nos termos do artigo 3º da RECOMENDAÇÃO Nº 02/GCGJT, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 e do artigo 2º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 224, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022, determino: a) incluam-se os autos em pauta para instrução, no dia 3.9.2025, às 13h30min, por meio de audiência a ser realizada pela modalidade telepresencial, através da ferramenta Zoom; b) as partes deverão participar para depor na audiência designada, sob pena de confissão. Ficam advertidas as partes de que a não participação injustificada na audiência telepresencial (videoconferência) equivale ao não comparecimento para os fins das sanções previstas na legislação processual e trabalhista; Havendo participação de pessoa surda ou com deficiência auditiva no ato, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS, no prazo mínimo de cinco dias, nos termos do parágrafo único do art. 14, da Resolução CSJT 218/2018. c) com relação à prova testemunhal, as partes ficam cientes de que: c.1) testemunha trazida independentemente de intimação judicial: caberá à parte/procurador encaminhar à testemunha o link de acesso ao ambiente virtual por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça na audiência, sob pena de prosseguimento da audiência sem inquirição da testemunha ausente sem comprovação do convite. c.2) testemunha intimada pelo Juízo: deverá a parte requerer expressamente a intimação pelo Juízo, bem como informar, até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, o nome e qualificação da testemunha e, em especial, meios eletrônicos de contato, tais como e-mail e WhatsApp, para recebimento da intimação e envio do link para participação da audiência. d) eventual pedido de juntada de documentos ou expedição de ofício deverá ser  reiterado por ocasião da audiência de instrução, oportunidade em que será apreciado; e) intimem-se as partes para ciência da audiência designada e do presente despacho, ficando cientes de que o link para ingresso no ambiente virtual da audiência é o seguinte (acesso preferencialmente pelo navegador Google Chrome): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/8104404336 f) em caso de utilização de smartphone ou tablet, com o aplicativo Zoom Cloud Meetings, o ID da reunião é o seguinte: 810 440 4336; e g) eventuais problemas técnicos que impeçam o ingresso das partes e/ou procuradores no ambiente virtual da audiência devem ser comunicados previamente ou até o encerramento da audiência por meio de petição nos autos, e-mail da Vara (1vara_soo@trt12.jus.br) ou WhatsApp - (48) 3216-4311, sob pena de a parte e/ou seu procurador serem considerados ausentes.   SAO JOSE/SC, 26 de maio de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
4. Processo 00002518720255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000251-87.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: RAFAEL MORALES FLORES RECLAMADO: PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d149c2 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Para averiguar a existência de insalubridade e/ou periculosidade, NOMEIO o engenheiro LUIZ GUSTAVO MEIRA, que terá o prazo de 20 (VINTE) dias úteis para entrega do laudo, devendo comunicar às partes a data da realização da perícia com antecedência mínima de 7 (SETE) dias. INTIME-SE o perito. II - INTIMO as partes para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, APRESENTEM quesitos e INDIQUEM assistentes técnicos, se desejarem. ESCLAREÇO que caberá às partes dar ciência aos seus eventuais assistentes técnicos acerca da data, horário e local da perícia designada. III - Na hipótese de eventual impossibilidade de realizar o ato, o perito deverá informar o juízo imediatamente. IV - JUNTADO o laudo, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (CINCO) dias, DEVENDO dizer se pretendem a produção de outras provas, especificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão. \ISDN SAO JOSE/SC, 25 de maio de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
5. Processo 00002518720255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000251-87.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: RAFAEL MORALES FLORES RECLAMADO: PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d149c2 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Para averiguar a existência de insalubridade e/ou periculosidade, NOMEIO o engenheiro LUIZ GUSTAVO MEIRA, que terá o prazo de 20 (VINTE) dias úteis para entrega do laudo, devendo comunicar às partes a data da realização da perícia com antecedência mínima de 7 (SETE) dias. INTIME-SE o perito. II - INTIMO as partes para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, APRESENTEM quesitos e INDIQUEM assistentes técnicos, se desejarem. ESCLAREÇO que caberá às partes dar ciência aos seus eventuais assistentes técnicos acerca da data, horário e local da perícia designada. III - Na hipótese de eventual impossibilidade de realizar o ato, o perito deverá informar o juízo imediatamente. IV - JUNTADO o laudo, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (CINCO) dias, DEVENDO dizer se pretendem a produção de outras provas, especificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão. \ISDN SAO JOSE/SC, 25 de maio de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MORALES FLORES
6. Processo 00005021820255120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000502-18.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: SEBASTIAO JOAO MARTINS RECLAMADO: TLP CP SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2db6c73 proferido nos autos. DESPACHO   Para evitar tumulto ao processo, insiro sigilo nos documentos de #id:337f0bd e #id:0fb2af2 (sistema não permite a exclusão dos referidos documentos). Regularizada a representação da parte autora (#id:821cad4 e #id:b288a64), atendidos os requisitos iniciais para ajuizamento da ação em triagem inicial, encaminhe-se o feito para o CEJUSC-Brusque para tentativa de conciliação e audiência inicial, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2019 do Foro Trabalhista de Brusque/SC. Intime-se a parte reclamante desta decisão. BRUSQUE/SC, 26 de maio de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TLP CP SERVICOS LTDA
7. Processo 00005021820255120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000502-18.2025.5.12.0061 RECLAMANTE: SEBASTIAO JOAO MARTINS RECLAMADO: TLP CP SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2db6c73 proferido nos autos. DESPACHO   Para evitar tumulto ao processo, insiro sigilo nos documentos de #id:337f0bd e #id:0fb2af2 (sistema não permite a exclusão dos referidos documentos). Regularizada a representação da parte autora (#id:821cad4 e #id:b288a64), atendidos os requisitos iniciais para ajuizamento da ação em triagem inicial, encaminhe-se o feito para o CEJUSC-Brusque para tentativa de conciliação e audiência inicial, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2019 do Foro Trabalhista de Brusque/SC. Intime-se a parte reclamante desta decisão. BRUSQUE/SC, 26 de maio de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO JOAO MARTINS
8. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a97129b proferido nos autos. DESPACHO I - Proposta de conciliação Lexsandro Piaz - autos n. 0001299-44.2020.5.12.0004 O exequente Lexsandro Piaz, autos n. 0001299-44.2020.5.12.0004, e Michael da Silveira Lira, autos n. 0000061-71.2024.5.12.0061, propõem conciliação no Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT, com deságio de 20% de seus créditos (incluindo honorários de sucumbência). INTIMEM-SE os requerentes para juntada de seus cálculos atualizados do valor integral devido (até o mês da proposta e sem o deságio oferecido). Cumprido, intime-se a SEREDE para se manifestar acerca da proposta no prazo de 05 dias. Em caso de propostas nas quais são devidos honorários de sucumbência à Oi S.A (Em recuperação judicial), intime-se o procurador Dr. Flávio da Silva Candemil para manifestação no mesmo prazo. Em caso de concordância da SEREDE, voltem os autos conclusos imediatamente para homologação. Ressalto que a homologação somente se dará até o limite do valor disponível nos autos para acordo, advindos dos depósitos mensais realizados pela SEREDE, desde que juntado pelo requerente os cálculos atualizados até o último dia do mês vigente na proposta de conciliação. II - Informação 4ª VT/Florianópolis - autos n. 0000228-43.2022.5.12.0034 - Robson Cleber Leite No Id. f084917 o exequente Robson Cleber Leite propôs conciliação no Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT, com deságio de 20% de seus créditos (incluindo honorários advocatícios/sucumbência), referente aos autos n. 0000228-43.2022.5.12.0034 e 0000895-55.2024.5.12.0035. A SEREDE concordou com a proposta no Id. 65968e7. Ao solicitar os cálculos atualizados do processo n. 0000228-43.2022.5.12.0034, a 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis informou no Id. fa03a2a que os cálculos ainda não foram homologados, tendo em vista prazo em aberto para agravo de petição para as partes e União. Ressaltou que os cálculos originários foram apresentados pelo próprio exequente, com data de atualização de agosto/2024. Diante do exposto, INDEFIRO a homologação do acordo referente aos autos n. 0000228-43.2022.5.12.0034. Dê-se ciência ao exequente Robson Cleber Leite e à SEREDE. Ato contínuo, voltem os autos conclusos para homologação das propostas de conciliação de Silvio Jacques de Freitas, Renato Mathias dos Santos, Nildo Vicente Seixas Paiva, Osmar de Oliveira e também dos autos n. 0000895-55.2024.5.12.0035 do exequente Robson Cleber Leite. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de maio de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.