Vilma Pastro

Processos do Advogado

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2. Processo 00055512920108260642
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005551-29.2010.8.26.0642 (642.01.2010.005551) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andre Luiz Paranhos Perondini - - Aldo Malavasi Filho - Alice Ferreira Gambini e outros - Jamil Zantut - - Maria Judith Dores Masetti - - Mario Masetti - - Benedita Corrêa Zantut e outros - Diante do exposto, DETERMINO à parte autora que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a juntada das certidões negativas CÍVEIS e CRIMINAIS dos distribuidores da Justiça ESTADUAL e da Justiça FEDERAL do local da situação do imóvel e do domicílio dos requerentes (CERTIDÕES VINTENÁRIAS), expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome das seguintes pessoas: a) dos requerentes ANDRE LUIZ PARANHOS PERONDINI e ALDO MALAVASI FILHO e respectivos cônjuges ou companheiros, se houver; b) dos proprietários do imóvel usucapiendo JAMIL ZANTUT, BENEDICTA CORRÊA ZANTUT, MARIA DE LOURDES NUNES DE SÁ, LAVINIA PAMPLONA DORES, MARIA JUDITH DORES MASETTI e MARIO MASETTI, bem como de seus respectivos cônjuges ou companheiros, se houver; c) de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges ou companheiros, se houver, em caso de sucessão de posse que seja somada à dos requerentes para completar o período aquisitivo da usucapião. Esclareço que as referidas certidões poderão ser obtidas de forma gratuita pela internet ou presencialmente no distribuidor da comarca local, somente se o solicitante não possuir todos os dados necessários para pedido via internet, caso em que será realizada pesquisa fonética. Caso constem ações possessórias, petitórias ou de despejo em nome da parte autora, de seus cônjuges ou companheiros, ou de seus antecessores no caso de soma de posses, também deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé ou cópias de peças processuais que permitam identificar o imóvel envolvido nessas demandas. Caso constem ações de arrolamento ou inventário dos bens deixados pelos titulares de domínio, abertas há menos de vinte anos contados da data em que se realizou a pesquisa, deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, com indicação dos nomes e endereços dos respectivos inventariantes e herdeiros. Tratando-se de certidões do distribuidor cível de pessoas jurídicas, caso haja número excessivo de ações que constem em seu nome, a parte autora deverá comunicar tal fato ao Juízo para que se avalie a viabilidade e real eficácia da juntada de referidas certidões. Caso a parte autora verifique a grande probabilidade de ocorrência de homonímia, deverá comunicar tal fato ao Juízo, solicitando eventual dispensa da juntada da certidão. Eventuais pedidos de prorrogação de prazo deverão ser devidamente fundamentados. Esta providência é fundamental para o julgamento da ação, pois demonstrará que a posse é mansa e pacífica. Com a vinda das certidões, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 279345/SP), JORGE ROBERTO CORREA ZANTUT (OAB 53954/SP), JORGE ROBERTO CORREA ZANTUT (OAB 53954/SP), VALTER PASTRO (OAB 86042/SP), RODRIGO ELIAN SANCHEZ (OAB 209568/SP), MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 282344/SP), MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 282344/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP), ANA PAULA SOUZA VELLOSO (OAB 328091/SP), VILMA PASTRO (OAB 59102/SP), RODRIGO ELIAN SANCHEZ (OAB 209568/SP)
3. Processo 10280452020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028045-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tábula Comunicação e Eventos Ltda - Brasilseg Companhia de Seguros - Produto 1206 - Bb Seguro Vida Empresa Flex - Vistos. Nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: VILMA PASTRO (OAB 59102/SP), DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB 200759/SP)
4. Processo 00479022820108070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz das Garantias: Órgão Julgador: 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 1vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Número do processo: 0047902-28.2010.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS, Em segredo de justiça REU: ADAO DO NASCIMENTO PEREIRA, ADEILZA SILVA SANTANA, ALEXANDRE BRISTOT BORGES, ANDRE RODRIGUES TOLEDO, Em segredo de justiça, BRAZ ALVES DE MOURA, CELSO DE PAULA E SILVA FILHO, CLAUDIO JOSE SIMM, CLEISON SILVA DOS SANTOS, DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, ILSON MOREIRA DE ANDRADE, ISNARD MONTENEGRO DE QUEIROZ NETO, IVAN ORNELAS LARA, JOSE CARLOS ULHOA FONSECA, MARC DE MELO LIMA, MARCELLO DORNELES CORDEIRO, MARCO ANTONIO MODESTO, MARCOS PEREIRA LOMBARDI, ODILON ROBERTO PRADO DE SOUZA, PAULO ROBERTO MARCONDES, RIVANALDO GOMES DE ARAUJO, ROBERTO JARDIM, ULISSES CANHEDO AZEVEDO, Em segredo de justiça, VALNEI MARTINS DOS SANTOS, VICENTE DE PAULO MARTINS DESPACHO Intime-se o Ministério Público para responder aos Embargos de Declaração opostos pelas defesas em ID's 237858171; 237894747; 238257045; 238392236; 238330270 e 238399799. Intimem-se todas as defesas acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público em ID 238795686; Após, faça os autos conclusos para decisão única acerca dos Embargos. Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
5. Processo 00743724819998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0074372-48.1999.8.26.0100 (583.00.1999.074372) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Brick Construtora Ltda - Banco do Brasil S/A - - Cesla Comercial Elétrica Ltda - - Construvolt Comercial de Materiais para Construção Ltda - - Elétrica Santa Marina Ltda - - Gerdau S/A - - Transportadora Mini Copa Ltda - - Concremat Engenharia e Tecnologia S/A - - Souza Dantas Materiais para Construção Ltda - - Ajaxcom Eletromecânica e Serviços Ltda -me - - Papelaria As Américas Ltda - - Assessoria Assessores e Auditores e outros - Bradesco Saúde S/A - Telefonica Brasil SA - - Companhia Siderúrgica Belgo Mineira - - Thyssen Sûr S/A Elevadores e Tecnologia - - Cortex Industria Systems Ltda - - Planemac Consultoria Em Legislação Urbana Ltda Atual Denominação de Planemac S/c Ltda - - Alusa Cia. Técnica de Engenharia Elétrica - - Spl - Construtora e Pavimentadora Ltda - - Afra Engenharia e Construções Ltda. - - Cortesia Comercio Distribuidora Transporte de Areia e Pedras Ltda. - - Elite Eletricidade Técnica Ltda - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - Intercâmbio de Metais Inlac Ltda - - Posto de Molas Moreira Ltda - Ivone dos Santos Moreira-molas Me - - Maxxi Cores Comércio Ltda - - Omel Bombas e Compressores Ltda - - Rockwell Automation do Brasil Ltda - - São Paulo Locadora de Máquinas e Equipamentos Ltda e outros - Tecnica Diesel Jacana Ltda - MKM - Engenharia, Construções e Comércio Ltda e outros - Espólio de Osmar Emanoel da Silva - Qualipress S/c Ltda - - João Cantarelli de Carvalho Filho - - Carlos Alberto Scarnera - - Francisco de Souza Brito e outros - Marcos Roberto Gurgel - Vistos. Por determinação de fls. 4207, às fls. 4465 foi intimado por edital o ex-sócio de Marcos Roberto Gurgel, referente ao pedido de levantamento do crédito da extinta sociedade PAPYRUS, apresentado às fls. 4069/4070. Decorrido o prazo do edital, conforme certidão de fls. 4484, defiro o pedido de levantamento apresentado por Marcos Roberto Gurgel, devendo o comissário providenciar o necessário. Fls. 4496/4497: Defiro o pedido de expedição de ofício ao Banco do Brasil para unificação das contas e apresentação dos extratos individuais e saldo unificado das contas n. 1500113675387, 2500113676537 e 3000129308159, atentando-se o Banco ao fato de que tratam-se dos mesmos autos originalmente distribuídos à 23ª Vara Cível e posteriormente transferidos a esta Vara especializada, não se sustentando a negativa de fls. 4490. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO/acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos dos artigos 197 e 425, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a comprovação das providências nos autos. Intimem-se. - ADV: NEWTON VAZ (OAB 47945/SP), VANILDA DE FATIMA GONZAGA (OAB 99710/SP), VALTER PASTRO (OAB 86042/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 56904/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), GERALDO MARIM VIDEIRA (OAB 44850/SP), GERALDO MARIM VIDEIRA (OAB 44850/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), VANDERLEI DE ARAUJO (OAB 36541/SP), VERONICA VEGAS DE MELO (OAB 255473/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), VILMA PASTRO (OAB 59102/SP), BARBARA NOTRISPE VALLO (OAB 324097/SP), LUCIANA MARA DUARTE (OAB 314840/SP), LUCIANA MARA DUARTE (OAB 314840/SP), CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB 151641/SP), MARCELO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (OAB 162541/SP), FLAVIA JOSE DA MOTTA JOIA RAMOS (OAB 299104/SP), MARIA FERNANDA DE LUCA (OAB 295585/SP), TANIA MARA MENESES MOURA (OAB 292862/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), JULIANA FERNANDES FRANCO (OAB 273582/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), WAGNER STABELINI (OAB 144514/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (OAB 124160/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP), CESAR AUGUSTO NARDI POOR (OAB 147707/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB 146771/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), NORMA FRANCISCA FERREIRA (OAB 244353/SP), ANA ELISA LABBATE TAURISANO MARTELI (OAB 217106/SP), WILLIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB 231522/SP), WILLIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB 231522/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ANA JULIA BRANDIMARTI VAZ PINTO (OAB 217937/SP), ANA ELISA LABBATE TAURISANO MARTELI (OAB 217106/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), DEIZI VALENCIO MIRANDA DE SOUZA (OAB 211203/SP), DENISE MARTINEZ LAZARO (OAB 211058/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCELO HORIE (OAB 174576/SP), EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP), ROBERTA BAGAGÍ SILVA (OAB 372723/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), WAAL DEON GAMA DE SOUSA (OAB 362471/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), TIAGO MENDES CUNHA (OAB 120597/RJ), DANIEL DE ALMEIDA MARTINS (OAB 120814/RJ), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 098.709/SP /SP)
6. Processo 00167101820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016710-18.2025.8.26.0100 (processo principal 1028898-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aj Pacífico, Advogados Associados - Maria Izabel Homem de Mello - Vistos. 1. Fls. 24/26: Diante da ampliação do alcance do princípio do contraditório disposto no art. 10 do CPC, manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, intimando-se-a pela imprensa oficial. 2. Para o prosseguimento de eventual ato expropriatório observe a exequente todo o consignado no item 5 de fls. 18. Intime-se. - ADV: VILMA PASTRO (OAB 59102/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
7. Processo 00532857920128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053285-79.2012.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - G.L.R.P. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: VILMA PASTRO (OAB 59102/SP), VALTER PASTRO (OAB 86042/SP)
8. Processo 15020058820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502005-88.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO RASPANTE DE OLIVEIRA RAVALIA - - ITALO PATRICIO DE SOUZA SILVA - - PABLO HENRIQUE BORGES - Banco Bradesco - Vista à Defesa de Ítalo quanto a devolução negativa da Carta Precatória de intimação da testemunha de Defesa KARINY LOPES PEREIRA (fls. 2407/2420). - ADV: DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 392882/SP), ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (OAB 4107/DF), BRUNA NASCIMENTO NUNES (OAB 374593/SP), GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 35850/GO), MARCO JOHANN GUERRA FERREIRA (OAB 389702/SP), FELIPE MELO REZENDE (OAB 35425/ES), WELIKRIS SILVA PEREIRA (OAB 419973/SP), EVANDRO DOS SANTOS FREIRES (OAB 434224/SP), ALANI CAROLINE OSOWSKI FIGUEIREDO (OAB 464156/SP), ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA (OAB 59102/DF), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), BRUNA DE ANGELO LEITUGA (OAB 511322/SP), MARCELO TURBAY FREIRIA (OAB 22956/DF), ÁLVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES (OAB 44588/DF), CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO (OAB 305292/SP), LILIANE DE CARVALHO GABRIEL (OAB 31335/DF)