Vera Cruz De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 81242103720218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8124210-37.2021.8.05.0001  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)    AUTOR: LUIZ SILVA DUARTE    REU: GATES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ROLT DO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP, L M CONTREIRAS COMERCIO DE AUTO PECAS       Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Sobreo laudo pericial de IDs. 502790699, 502790696, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 477, §1º do NCPC. Salvador, Segunda-feira, 09 de Junho de 2025. Dágma Alves Galvão Máximo Diretora de Cumprimento (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
3. Processo 10382839520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038283-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelia Modesto Comercio de Brinquedos Educativos Ltda - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do NCPC, para condenar a ré a liberar em favor da autora o saldo financeiro existente em sua conta, com correção monetária desde o bloqueio e juros de mora desde a citação, confirmando-se tutela de urgência. Diante da sucumbência recíproca, nos termos do art. 86, caput, do CPC, cada litigante arcará com as custas e despesas, os quais devem ser recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados, meio a meio. Condeno cada litigante ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos dos arts.85, § 2º e 85, § 14 do CPC. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL (OAB 369325/SP), MATEUS JERONYMO DA SILVA (OAB 59172/PR)
4. Processo 11411969220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1141196-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariel Nunes Santos - Amazon.com - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Intime-se a parte ré, em 5 dias, para que forneça extratos bancários dos valores transacionados na conta virtual do autor na plataforma ré, a fim de que se verifique a quantia exata dos valores retidos e a existência ou não de lucros cessantes. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), GUSTAVO GONÇALVES FERRER (OAB 37021/DF), MATEUS JERONYMO DA SILVA (OAB 59172/PR), RODRIGO JAE HYUN YU (OAB 508481/SP)
5. Processo 11424950720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mateus Jeronymo da Silva (OAB 59172/PR), Wanderson Santos da Costa (OAB 451998/SP) Processo 1142495-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. E. M. B. - Reqda: E. F. B. - Abra-se vista ao MP. Int.
6. Processo 11424950720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mateus Jeronymo da Silva (OAB 59172/PR), Wanderson Santos da Costa (OAB 451998/SP) Processo 1142495-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. E. M. B. - Reqda: E. F. B. - Vistos. Ante o interesse manifestado pela parte ré, remetam-se os autos ao CEJUSC. Int.
7. Processo 10148129820194010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014812-98.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001644-14.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: A. B. D. E. E. R. D. S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA CRISTINA VENTURA MOREIRA - DF59172-A, DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF22002-A, JOAO CARLOS ZANON - SP163266-A, CAMILA STRAFACCI MAIA TOSTES - DF60668-A e THIAGO SILVEIRA ANTUNES - SP271298-A POLO PASSIVO:C. A. D. D. E. FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: A. B. D. E. E. R. D. S. A. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: C. A. D. D. E. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
8. Processo 10511380920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Mauro Decoussau Machado (OAB 173194/SP), Rodrigo Macario Vieira do Amaral (OAB 369325/SP), Mateus Jeronymo da Silva (OAB 59172/PR) Processo 1051138-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geovane Ferreira de Carvalho - Reqdo: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistas dos autos à parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação apresentada (arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como "Manifestação sobre a contestação".