Vera Cruz De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 81242103720218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8124210-37.2021.8.05.0001  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)    AUTOR: LUIZ SILVA DUARTE    REU: GATES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ROLT DO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP, L M CONTREIRAS COMERCIO DE AUTO PECAS       Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Sobreo laudo pericial de IDs. 502790699, 502790696, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 477, §1º do NCPC. Salvador, Segunda-feira, 09 de Junho de 2025. Dágma Alves Galvão Máximo Diretora de Cumprimento (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
3. Processo 10382839520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038283-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adelia Modesto Comercio de Brinquedos Educativos Ltda - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do NCPC, para condenar a ré a liberar em favor da autora o saldo financeiro existente em sua conta, com correção monetária desde o bloqueio e juros de mora desde a citação, confirmando-se tutela de urgência. Diante da sucumbência recíproca, nos termos do art. 86, caput, do CPC, cada litigante arcará com as custas e despesas, os quais devem ser recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados, meio a meio. Condeno cada litigante ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos dos arts.85, § 2º e 85, § 14 do CPC. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL (OAB 369325/SP), MATEUS JERONYMO DA SILVA (OAB 59172/PR)
4. Processo 11411969220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1141196-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariel Nunes Santos - Amazon.com - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Intime-se a parte ré, em 5 dias, para que forneça extratos bancários dos valores transacionados na conta virtual do autor na plataforma ré, a fim de que se verifique a quantia exata dos valores retidos e a existência ou não de lucros cessantes. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), GUSTAVO GONÇALVES FERRER (OAB 37021/DF), MATEUS JERONYMO DA SILVA (OAB 59172/PR), RODRIGO JAE HYUN YU (OAB 508481/SP)
5. Processo 11424950720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mateus Jeronymo da Silva (OAB 59172/PR), Wanderson Santos da Costa (OAB 451998/SP) Processo 1142495-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. E. M. B. - Reqda: E. F. B. - Abra-se vista ao MP. Int.
6. Processo 11424950720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mateus Jeronymo da Silva (OAB 59172/PR), Wanderson Santos da Costa (OAB 451998/SP) Processo 1142495-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. E. M. B. - Reqda: E. F. B. - Vistos. Ante o interesse manifestado pela parte ré, remetam-se os autos ao CEJUSC. Int.
7. Processo 10511380920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Mauro Decoussau Machado (OAB 173194/SP), Rodrigo Macario Vieira do Amaral (OAB 369325/SP), Mateus Jeronymo da Silva (OAB 59172/PR) Processo 1051138-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geovane Ferreira de Carvalho - Reqdo: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistas dos autos à parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação apresentada (arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como "Manifestação sobre a contestação".
8. Processo 10022226420235020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002222-64.2023.5.02.0606 RECLAMANTE: RUTH HELENA DE SOUZA SOARES DE LIMA RECLAMADO: VIKSTAR SERVICES TECHNOLOGY S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3eaba4f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o E.TRT decidi: "Por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada para ao extinguir, sem julgamento do mérito, o pedido de reconhecimento de grupo econômico, excluí-la da lide, tudo nos termos da fundamentação." Certifico, ainda, que o E.TRT denegou seguimento ao Recurso de Revista interposto pela Reclamante, e o C.TST não conheceu do Agravo de Instrumento.  São Paulo, 23 de maio de 2025 CLAUDIANE ARAUJO DA SILVA                                     DESPACHO   Vistos, examinados etc. 1 - Apresente(m) a(s) reclamada(s) (1ª e 3ª), no prazo de 08 dias, os cálculos que entender(em) devidos, nos termos da sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-partes de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT, observando-se especialmente o inciso V da Súmula nº 368 do TST), bem como do imposto de renda. Decorrido o prazo acima, sucessivamente e independentemente de nova intimação, a parte reclamante deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pela(s) reclamada(s) e/ou apresentar os cálculos que entender devidos, no prazo sucessivo de 8 dias, nos mesmos termos acima, justificando eventual discordância, sob pena de preclusão. Os cálculos juntados pelas partes devem ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJe-Calc, em PDF, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. 2 - Sem prejuízo das determinações acima, considerando as informações constantes dos autos, entendo que o presente feito comporta potencial conciliatório, razão pela qual determino o encaminhamento dos autos ao Cejusc-Leste, para designação de audiência para tentativa de conciliação.                                    3- Em cumprimento à r. sentença, a presente decisão tem FORÇA DE ALVARÁ perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para liberação do FGTS à parte autora, exceto se optante pelo saque aniversário, bem como recebimento do Seguro Desemprego suprindo a inexistência do TRCT, das guias de SD/CD, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo da baixa da CTPS. Para tanto:  FAVORECIDO: RUTH HELENA DE SOUZA SOARES DE LIMA, CPF: 090.807.208-28 Advogado: FABIO BARAO DA SILVA, OAB: 249992 FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, OAB: 268187 CTPS nº  083726          Série:00155 -SP PIS:  124.32148.99-3 Admissão: 09/01/2014 Demissão: 01/11/2023 Reclamada: VIKSTAR SERVICES TECHNOLOGY S.A., CNPJ: 08.075.274/0001-51;  Modalidade de extinção do contrato de trabalho: rescisão indireta. Na hipótese de a parte reclamante ter formalizado opção à sistemática alternativa de saque anual do FGTS, no mês de aniversário, nos moldes do art. 20-A da Lei nº 8.036/90, introduzido pela Lei nº 13.932/2019, o alvará não lhe assegura o efetivo saque dos depósitos do FGTS. Compete ao órgão verificar as condições legais ensejadoras da percepção do direito, bem como a autenticidade da presente decisão, mediante consulta no sítio eletrônico ou no QR Code indicados no rodapé da presente lauda, eis que elaborada e assinada em meio digital (validade legal nos termos da Lei nº 11.419/2006). Observe-se que o alvará a ser levantado tem prazo de validade de 120 dias.   4-Diante do extrato sob o id: 9a006da, verifica-se a existência de depósito recursal efetivado pela 2ª Reclamada, VIKTECH S.A no importe de R$8.000,00 em 07/03/2024. Observando-se o julgado, providencie a Secretaria da Vara a expedição de alvará para devolução da importância à VIKTECH S.A . Após, inative-se seu nome da autuação.   Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIKSTAR SERVICES TECHNOLOGY S.A. - VIKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - VIKTECH S.A.