Ivan Lacava Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00045245220208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004524-52.2020.8.26.0224 (processo principal 0042766-13.2002.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcia Regina Batista da Costa - Oliveira Campos S.a. - Construtora e Empreendimentos - - Secil Imoveis S/c Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem. Melhor compulsando os autos, verifico que o senhor perito já se manifestou nos autos (ver fls. 499 e seguintes). Deste modo, afasto os efeitos do despacho de fls. 534 e 540. No mais, digam as partes sobre os esclarecimentos periciais, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Int. - ADV: OSWALDO ARY (OAB 50928/SP), SILVIA CHACUR RONDON E SILVA (OAB 41575/SP), IVAN LACAVA FILHO (OAB 59473/SP), MARISTELA MARCOLINO (OAB 179013/SP), RAFAELLA GOMES LOMBARDI (OAB 395977/SP), CAROLINE MAEKAWA (OAB 387258/SP), SUELI MARIA ALVES PERANDIN ARAMBUL (OAB 67241/SP), FERNANDO HENRIQUE GAJACA NEWMAN EVANS (OAB 273523/SP)
3. Processo 00333473220038260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033347-32.2003.8.26.0224 (224.01.2003.033347) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Cesar Falco - - Celia Regina do Nascimento - Cooperativa Habitacional do Estado de Sao Paulo - raphael augusto dos santos e outro - Vistos. Fls. 2222-2223: Marco Cesar e Célia Regina pugnam pela adjudicação dos imóveis matriculados sob o n. 108.789, 108.790, 108.792, 108.793 e 108.796 - 7º CRI de São Paulo/SP. Verifico, no entanto, a informação constante do laudo pericial, que os referidos imóveis estariam ocupados. Cumpre destacar, ainda, acerca da possibilidade dos referidos bens pertencerem a terceiros. Pois bem. Diante do exposto, intime-se a parte credora para que, em 5 dias, apresente a memória atualizada do seu crédito. Após, para que se evite eventuais futuras nulidades processuais, expeça-se carta para intimação dos ocupantes dos seguintes imóveis: - Apartamento 42 do Bloco E - Matrícula 108.789 do 7º CRI da Capital; - Apartamento 43 do Bloco E - Matrícula 108.790 do 7º CRI da Capital; - Apartamento 01 do Bloco F - Matrícula 108.792 do 7º CRI da Capital; - Apartamento 02 do Bloco F - Matrícula 108.793 do 7º CRI da Capital, e - Apartamento 11 do Bloco F - Matrícula 108.796 do 7º CRI da Capital. O endereço para diligência: Rua São José de Mossamedes, 724 - Bairro Núcleo Lageado - Guaianases - São Paulo/SP. Os ocupantes deverão ser intimados para, caso tenham propriedade sobre o bem, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias, acerca da penhora que recaiu sobre os imóveis, bem como acerca do pedido de adjudicação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Int. - ADV: IVAN LACAVA FILHO (OAB 59473/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), IVAN LACAVA FILHO (OAB 59473/SP), MARISTELA MARCOLINO (OAB 179013/SP), MARISTELA MARCOLINO (OAB 179013/SP)
4. Processo 00440590320118260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044059-03.2011.8.26.0224 (224.01.2011.044059) - Usucapião - Usucapião Ordinária - GRENN HILL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - espolio de Rafael Oliva e outro - Cicero Severino dos Santos - Palamede Portari - - Ahmad Hassan Mourad - - Anisse Kadri Mourad e outros - Vistos. Intime-se o 2º Registro de Imóveis de Guarulhos para manifestação. Intime-se. - ADV: ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA (OAB 371300/SP), KAREN COUTO VIEIRA SANTOS (OAB 431672/SP), DEINIZE MARIA CALDAS DA COSTA (OAB 325821/SP), IVAN LACAVA FILHO (OAB 59473/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), DEINIZE MARIA CALDAS DA COSTA (OAB 325821/SP), DEINIZE MARIA CALDAS DA COSTA (OAB 325821/SP), DEINIZE MARIA CALDAS DA COSTA (OAB 325821/SP), DEINIZE MARIA CALDAS DA COSTA (OAB 325821/SP), MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET (OAB 99798/SP), FRANCELU GOMES VILLELA TELES DE CARVALHO (OAB 138951/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), ADA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 134052/SP)
5. Processo 00116953520138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011695-35.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Sonda Supermercados Exportação e Importação S/A - Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: IVAN LACAVA FILHO (OAB 59473/SP), JANAINA PILON COELHO DE OLIVEIRA IRIE (OAB 173633/SP)
6. Processo 10302859220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030285-92.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Maria Cristina Brazan Albertin - Defiro a prioridade na tramitação em razão da idade. Anote-se e tarje-se. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio eletrônico. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado um dos códigos apropriados: 38001 - contestação ou 7848 - contestação com reconvenção. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: MONICA RINALDO (OAB 122335/SP), MARISTELA MARCOLINO (OAB 179013/SP), IVAN LACAVA FILHO (OAB 59473/SP)
7. Processo 10302763320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030276-33.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Deborah Pompeo - Defiro a prioridade na tramitação em razão da idade. Anote-se e tarje-se. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio eletrônico. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado um dos códigos apropriados: 38001 - contestação ou 7848 - contestação com reconvenção. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: MARISTELA MARCOLINO (OAB 179013/SP), IVAN LACAVA FILHO (OAB 59473/SP), MONICA RINALDO (OAB 122335/SP)
8. Processo 10354190820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035419-08.2022.8.26.0224 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Município de Guarulhos - Instituto das Cidades Valorização e Inclusão do Trabalhador e Assessoria Social - Civitas - - Sandra Soria - Vistos. Fls. 7163 e 7169/7170: Considerando a manifestação do Sr. Perito, o deverá ser apresentado em até 30 dias. Comunique-se. Fls. 7172/7173: Nos termos da decisão de fls. 1044/1046, a apreciação da pertinência da prova testemunhal será feita após a realização da perícia, a depender da insistência da parte autora e das justificativas apresentadas, observando-se que não pode ser deferida prova testemunhal quando só por documento ou por exame pericial os fatos possam ser provados (artigo 443, II, do CPC). Esclareça o Ministério Público o petitório de fls. 7177, no prazo de 05 dias. No silêncio, tornem sem efeito. Intime-se. - ADV: IVAN LACAVA FILHO (OAB 59473/SP), FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 263025/SP), MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI (OAB 283104/SP)