Jose Roberto Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 10008788920258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000878-89.2025.8.26.0111 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jefferson Gonçalves - - Vanessa Gallo Benassi Gonçalves - - Jackson Gonçalves - - Michelle Aparecida Correa Gonçalves - - Joelma Gonçalves - Vistos. Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 dias, esclareça qual o parâmetro usado para atribuir o valor dado à causa, considerando que diverge do valor de avaliação do imóvel utilizado para o cálculo do ITR (fls.37/39) Cajuru, 03 de julho de 2025. - ADV: RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP)
3. Processo 10008323720248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1000832-37.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Usucapião; Nº origem: 1000832-37.2024.8.26.0111; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Daércio Lopes da Silva e outro; Advogado: Jose Roberto Pontes (OAB: 59715/SP); Advogado: Ralf Willians Romanini Pontes (OAB: 410458/SP); Advogado: Dirceu Belini (OAB: 495086/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10006563920255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000656-39.2025.5.02.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561771200000408771508?instancia=1
5. Processo 00011572120245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0001157-21.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: STEPHANY ISABEL KOPSSELL DE ANDRADE RECLAMADO: CENTRO ODONTOLOGICO ITAPEMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f57dc8 proferida nos autos. Vistos.  Por tempestivo, tendo sido realizado o preparo e regularmente subscrito, recebo o recurso interposto pelo réu (#b2ebfeb , procuração #46981b6, depósito recursal #533eb96  , custas #3995647 ). À parte adversa, para contrarrazoar, no prazo legal e, com ou sem elas, subam os autos ao E. TRT da 12ª Região.     ITAPEMA/SC, 03 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STEPHANY ISABEL KOPSSELL DE ANDRADE
6. Processo 00011572120245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0001157-21.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: STEPHANY ISABEL KOPSSELL DE ANDRADE RECLAMADO: CENTRO ODONTOLOGICO ITAPEMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f57dc8 proferida nos autos. Vistos.  Por tempestivo, tendo sido realizado o preparo e regularmente subscrito, recebo o recurso interposto pelo réu (#b2ebfeb , procuração #46981b6, depósito recursal #533eb96  , custas #3995647 ). À parte adversa, para contrarrazoar, no prazo legal e, com ou sem elas, subam os autos ao E. TRT da 12ª Região.     ITAPEMA/SC, 03 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO ODONTOLOGICO ITAPEMA LTDA
7. Processo 50086535020244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008653-50.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: VINICIUS DOS SANTOS VIANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP150596, GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA - SP160929, JOSE ROBERTO PONTES - SP59715 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam intimadas as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, acerca do cálculo apresentado pela CECALC, nos termos da sentença homologatória de acordo. Decorrido o prazo e, se em termos, a respectiva requisição de pagamento será expedida. Ribeirão Preto, 3 de julho de 2025
8. Processo 00093365820248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009336-58.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.M.M. - Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado RAFAEL MOURA MESSIAS, CPF: 39919169838, MTR: 1045850, RG: 45892951, RGC: 71721439, RJI: 192866550-39, CPP de Jardinópolis, mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à almejada ressocialização (artigo 85 do Código Penal e artigo 132 da Lei de Execução Penal): a) obter ocupação lícita (trabalho), no prazo de 90 (noventa) dias; b) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução; c) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir ou em outro local por ele designado, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades; d) permanecer na sua residência das 21 horas às 6 horas do dia seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; f) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso convocado pelo Juízo da execução ou pelo órgão administrativo que o auxilia na execução da pena (Central de Atendimento ao Egresso ou entidade congênere). A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. A Unidade Prisional deverá orientar o sentenciado que após a concessão deste benefício o processo será redistribuído à Vara das Execuções Criminais da Comarca onde declarar residência, tão logo esteja em termos para a remessa. O acompanhamento do processo pode ser feito pelo portal do E. Tribunal de Justiça no endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Com a juntada do termo de advertência, redistribuam-se os autos, se o caso. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP)