Jose Roberto Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 00004498620188260111
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000449-86.2018.8.26.0111 (processo principal 0001021-91.2008.8.26.0111) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - CLEUSA MARIA DA SILVA - Misael Ribeiro da Silva - - Gabriel Ribeiro da Silva - Francisco Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte interessada que Alvará de Levantamento foi expedido. No mais, aguarde-se o pagamento dos demais ofícios requisitórios. - ADV: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP), ANDRÉ DE CARVALHO MOREIRA (OAB 66008/SP), ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS (OAB 111375/MG), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), DANILO BUENO MENDES (OAB 184629/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP)
3. Processo 00024078820108260111
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002407-88.2010.8.26.0111 (111.01.2010.002407) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Marina Fernandes de Lima - Ciência à parte interessada que Alvará de Levantamento foi expedido. Manifeste-se sobre o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados à conclusão para extinção. - ADV: ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150596/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 160929/SP)
4. Processo 10004544720258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000454-47.2025.8.26.0111 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antônio Fernandes - - Maria de Lourdes Fernandes - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente as custas, posto que foi requerida diligência em dois endereços, mas juntada guia para apenas uma diligência. - ADV: RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP)
5. Processo 10011736320248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001173-63.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Celisa Maria de Santana Pereira - Apelado: Juízo da Comarca - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital - Vistos. Cuida-se de pedido de justiça gratuita formulado por Celisa Maria de Santana Pereira. Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do art. 99, § 2.º, do CPC, providencie a parte interessada as seguintes informações e promova a juntada dos seguintes documentos: Indicação da remuneração mensal, especificando a parcela que venha de salário, vencimentos, benefício previdenciário, pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente, bem como os respectivos comprovantes dos últimos três meses; 3 últimas declarações de imposto de renda apresentadas. Para a hipótese de ausência de obrigatoriedade da entrega da declaração de bens e de renda, deverão ser juntados os documentos que comprovem a respectiva inexistência de DIRPF de cada ano na base de dados da Receita Federal. A comprovação de inexistência de DIRPF na base de dados da Receita Federal pode ser feita mediante simples acesso ao sítio eletrônico do órgão para consulta de eventual restituição do imposto. Em caso de inexistência de declaração, a resposto à consulta é de que "sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal"; esclarecimentos sobre os imóveis e veículos que possua, informando data e valor de aquisição; especificação quanto a bens e direitos que possua; relatório do Registrato, a ser obtido no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil (www.bcb.com.br), com indicação de todas as contas correntes que possua, acompanhado de extratos contendo a movimentação financeira das contas (incluídas aplicações financeiras e investimentos de qualquer natureza) sob sua titularidade dos últimos 3 meses, anexando-os aos autos como "documentos sigilosos"; faturas de todos os cartões de crédito (últimos 3 meses); As mesmas informações e documentos relativos a cônjuge/companheiro(a), se houver. Todos os itens devem ser explicados. A ausência de algum documento ou informação ou a apresentação de documentos por cópia ilegível será causa para o indeferimento do benefício. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de benefício. Int. - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Advs: Dirceu Belini (OAB: 495086/SP) - Jose Roberto Pontes (OAB: 59715/SP) - Ralf Willians Romanini Pontes (OAB: 410458/SP) - 4º andar
6. Processo 10004544720258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000454-47.2025.8.26.0111 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antônio Fernandes - - Maria de Lourdes Fernandes - INTIMAR a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o mandado cumprido negativo, conforme certificado pelo Oficial de Justiça. - ADV: RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP)
7. Processo 10008323720248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000832-37.2024.8.26.0111 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daércio Lopes da Silva - - Batistina Maria de Lima Silva - Posto isso, julgo EXTINTA a DEMANDA proposta por Daércio Lopes da Silva e Batistina Maria de Lima Silva, SEM A APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil. Eventuais custas e despesas remanescentes pela parte autora. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP)
8. Processo 10008323720248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000832-37.2024.8.26.0111 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daércio Lopes da Silva - - Batistina Maria de Lima Silva - Posto isso, julgo EXTINTA a DEMANDA proposta por Daércio Lopes da Silva e Batistina Maria de Lima Silva, SEM A APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil. Eventuais custas e despesas remanescentes pela parte autora. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP)