Ana Maria Oliveira Paiva

Processos do Advogado

1. Processo 10153389620198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015338-96.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1018226-67.2021.8.26.0562) - Usucapião - Aquisição - Marivaldo Matias dos Santos - Espólio de Primitivo Rodrigues Reinaldo - Mario Roberto Negreirosa Veloso e outros - PAULO ROGERIO GONÇALVES - - Mário Roberto Negreiros Velloso e outros - Vistos. Fls. 496/498: Diga o autor como pretende promover a citação dos confrontes CARLOS e ANTONIO residentes em outro país. Intime-se. - ADV: MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), SIDNEY MESCHINI DO NASCIMENTO (OAB 133108/SP)
2. Processo 10038488319968260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003848-83.1996.8.26.0562 (562.01.1996.004282) - Inventário - Inventário e Partilha - Floreal Goncalves Antunha - Iris Gonçalves Antunha Repres Espólio de Maria do Rosário Gonçalves - Ao Ministério Público observando-se fls. 1095/1097 e 1108. Intime-se. - ADV: ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), HUGO ANTUNHA GARCIA (OAB 128651/SP), HUGO ANTUNHA GARCIA (OAB 128651/SP), DAMARIS BARBOSA DE CAMPOS (OAB 243878/SP), TAISA NUNES DOS SANTOS (OAB 175778/SP), CARLA GONCALVES ANTUNHA BARBOSA (OAB 49645/SP)
3. Processo 10066019420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006601-94.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Duarte Serrão - Maria da Penha Aquino - Vistos. Dê-se ciência à parte autora quanto aos termos da(s) contestação(ções) juntada(s), bem como dos documentos e/ou quanto ao pedido contraposto e/ou pedido de preliminar. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, se pleiteiam o julgamento antecipado da lide ou se pretendem a designação de audiência de instrução e julgamento para produção de prova oral. Em caso de interesse nesta, devem as partes especificar a prova pretendida e a sua necessidade para solução da demanda. No silêncio, tornem conclusos para prolação de Sentença. Prazo para manifestação: 15 dias nos termos do art. 437, §1º do CPC. Int. - ADV: TERESA CRISTINA DOS SANTOS DA LUZ (OAB 130736/SP), ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP)
4. Processo 10040134020208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004013-40.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Silvana Maria Stefani - Vistos. Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP)
5. Processo 10166011620238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016601-16.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Larissa Catelan Fagundes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Expedi MLE no valor de R$6.960,00, em favor da parte requerente através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido noFormulário MLE de fls. 124. Os autos, desde já, serão arquivados, não prejudicando a assinatura do MLE, que se dá por meio da ferramenta Portal de Custas. - ADV: KÁSSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO MARTINS (OAB 59931/DF), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 00187369220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018736-92.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regina Célia de Souza Mota - Vistas dos autos à autora para manifestar-se sobre o extrato do depósito judicial no prazo de 15 dias - ADV: ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP)
7. Processo 00187369220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018736-92.2024.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Maria Oliveira Paiva - Vistas dos autos à procuradora para manifestar-se sobre o extrato do depósito judicial no prazo de 15 dias - ADV: ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP)
8. Processo 10026860220158260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002686-02.2015.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Amélia da Silva e outros - Elisabete Aparecida da Silva e outros - Vistos. Fl. 858: defiro a habilitação de Maria Aparecida da Silva e concedo os benefícios da Assistência Judicial Gratuita. Anote-se. Fl. 857: o depoimento pessoal dos autores é ato personalíssimo da parte, não podendo ser prestado pela procuradora que os representa nos autos. Assim, indique o requerente os endereços eletrônicos do Conselho Regional de Medicina e Conselho Regional de Biomedicina e, após, oficie-se a fim de obter os endereços de Vera Regina de Souza e Isabel Cristina de Souza Cagnin. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA (OAB 121152/SP), ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA (OAB 121152/SP), ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA (OAB 121152/SP), ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA (OAB 121152/SP)
9. Processo 15042224120168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504222-41.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Maria Oliveira Paiva - Providencie a exequente a baixa da IDA. Após, arquivem-se. - ADV: ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP)
10. Processo 10248096320248260562
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024809-63.2024.8.26.0562 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - José Augusto da Silva Ribeiro Filho - Christina Chaves Veneri Pimenta - - Maria Aparecida Ferreira - - Hospital A.C. Camargo - - WILLIAM WASHINGTON VENERI JUNIOR - - Lar das Moças Cegas Associação e outros - Edson Soares testamenteiro de Myriam Fernandes e outro - Regularizar citação de Ana Luiza e Marcelo - ADV: FLÁVIO RENATO OLIVEIRA (OAB 235397/SP), WILLIAM COSTA CEI (OAB 506346/SP), ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE (OAB 164416/SP), EDISON SOARES (OAB 21831/SP), FLÁVIO RENATO OLIVEIRA (OAB 235397/SP), ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), LUCAS HENRIQUE MENDONÇA DE SENA (OAB 470846/SP), LUCAS HENRIQUE MENDONÇA DE SENA (OAB 470846/SP), NATHACHA DUARTE RAMOS (OAB 487854/SP), RENATO VIEIRA VENTURA (OAB 143052/SP), ALLAN GABRIEL ADRIANO DE JESUS SANTOS NEGREIROS (OAB 516127/SP)