Ana Maria Oliveira Paiva

Processos do Advogado

1. Processo 10248096320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024809-63.2024.8.26.0562 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - José Augusto da Silva Ribeiro Filho - Christina Chaves Veneri Pimenta - - Maria Aparecida Ferreira - - Hospital A.C. Camargo - - WILLIAM WASHINGTON VENERI JUNIOR - - Lar das Moças Cegas Associação e outros - Edson Soares testamenteiro de Myriam Fernandes e outro - Regularizar citação de Ana Luiza e Marcelo - ADV: FLÁVIO RENATO OLIVEIRA (OAB 235397/SP), WILLIAM COSTA CEI (OAB 506346/SP), ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE (OAB 164416/SP), EDISON SOARES (OAB 21831/SP), FLÁVIO RENATO OLIVEIRA (OAB 235397/SP), ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), LUCAS HENRIQUE MENDONÇA DE SENA (OAB 470846/SP), LUCAS HENRIQUE MENDONÇA DE SENA (OAB 470846/SP), NATHACHA DUARTE RAMOS (OAB 487854/SP), RENATO VIEIRA VENTURA (OAB 143052/SP), ALLAN GABRIEL ADRIANO DE JESUS SANTOS NEGREIROS (OAB 516127/SP)
2. Processo 10082892820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008289-28.2025.8.26.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Lucia Maria dos Santos - Ana Maria Oliveira Paiva - - Elizabeth Teixeira - Vistos. Fls. 56: Manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: ELIZABETH TEIXEIRA (OAB 26923/SP), ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB 482205/SP)
3. Processo 00116072620114036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011607-26.2011.4.03.6104 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA - SP59931 DESPACHO Os presentes autos foram digitalizados pela exequente. Dê-se ciência à parte executada para, querendo, proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. De outro lado, considerando que a dívida cobrada nos presentes autos foi objeto de parcelamento, ocorrendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, a teor do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Nestes termos, acolho o pedido da parte exequente para suspender o andamento do feito, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo concedido à executada, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar o cumprimento do acordo firmado entre as partes, cabendo à exequente informar o Juízo sobre o status do parcelamento em caso de descumprimento ou extinção da dívida. Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 15034561220218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503456-12.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Maria Oliveira Paiva - Vistos. Fl. 77: reporto-me à decisão de fl. 72. Cumpra a Serventia o item 2 da referida decisão. Intime-se. - ADV: ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP)
5. Processo 10309619520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030961-95.2023.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Tomas Spessoto de Figueiredo - Maria Eugênia de Figueiredo Camargo - - Mario Augusto Spessoto de Figueiredo - - Viviam Aguiar de Figueiredo Araújo - - Eduardo de Figueiredo Penna e outro - Vistos. Fls. 441/443: informe-se o juízo trabalhista de que a penhora no rosto dos autos já foi anotada e que o processo está suspenso, aguardando o julgamento do agravo de instrumento. - ADV: IZABEL CRISTINA DE FREITAS COELHO (OAB 104268/SP), IZABEL CRISTINA DE FREITAS COELHO (OAB 104268/SP), GILMARA DINIZ CARDOSO (OAB 201397/SP), GILMARA DINIZ CARDOSO (OAB 201397/SP), ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP), JULIANA DE CASSIA FERREIRA CARDOZO ALEIXO (OAB 332352/SP), FABRICIO VALLIM DE MELO (OAB 259816/SP), ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), FABRICIO VALLIM DE MELO (OAB 259816/SP)
6. Processo 00187369220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018736-92.2024.8.26.0562 (processo principal 0024565-74.2012.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regina Célia de Souza Mota - A autora deverá anexar as peças requisitadas no incidente digital correspondente, não neste Cumprimento. Intime-se - ADV: ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP)
7. Processo 10024177220238260366
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002417-72.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jhony Christian Navarro - - Larissa Lobo Calheiros Navarro - Silvana Maria Stefani - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Sem custas pendentes, visto que recolhidas pelos autores (fls. 8/9). Encerrada esta fase de conhecimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Anoto que eventual cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, lembrando que, nos termos do artigo 1.285, das Normas de Serviço, o cumprimento de sentença de processos eletrônicos (que tramitaram na mesma Vara) DISPENSA o traslado da sentença e acórdão, se existente; da certidão de trânsito em julgado; se o caso e do mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, pois são passíveis de consulta simples no processo principal. a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) atentar-se de que deve CADASTRAR o executado e o seu advogado, caso tenha sido constituído na fase de conhecimento. g) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença) e buscar selecionar, no campo Categoria e "tipo de petição" as opções adequadas ao pedido que fizer, gerando, assim, a automação que se tem buscado adotar neste juízo. Intime-se. - ADV: BRUNO DE SOUSA ALENCAR (OAB 459783/SP), BRUNO DE SOUSA ALENCAR (OAB 459783/SP), ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP)
8. Processo 80015921720198050145
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001592-17.2019.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANEIDE RODRIGUES LIMA PASSOS REU: BANCO DE CREDITO E INVERSIONES SENTENÇA Vistos, etc...   Nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil declarar-se-á extinto o processo, sem resolução do mérito, quando o autor abandona a ação por mais de 30 (trinta) dias, ou quando deixa de cumprir atos e diligências que lhe competem, o que se coaduna com os presentes autos, especialmente diante do fato da parte autora não ter promovido o saneamento determinado e, quando intimado sobre o assunto, permaneceu em silêncio. No caso dos autos, a autora ao id.  402488512, foi intimada para regularizar o prosseguimento do feito, o que não ocorreu. Sabe-se que, a extinção do processo sem resolução do mérito não compromete o direito material da parte autora, tendo em vista que esta poderá intentar novel ação a qualquer tempo, desde que saneada a irregularidade. Desse modo, com fulcro no artigo 485, inciso III do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas e honorários dispensados. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica. Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular
9. Processo 10063897320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006389-73.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Duarte Serrão - Marco Antônio Ludovino - Vistas dos autos ao autor para : (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação juntada. - ADV: EDUARDO DE PADUA BARBOSA FILHO (OAB 432310/SP), ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA (OAB 59931/SP), GUILHERME DA COSTA BARBOSA (OAB 429703/SP)
10. Processo 10066019420258260562
    Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Teresa Cristina dos Santos da Luz (OAB 130736/SP), Ana Maria Oliveira Paiva (OAB 59931/SP) Processo 1006601-94.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Duarte Serrão - Reqda: Maria da Penha Aquino - Vistos. Dê-se ciência à parte autora quanto aos termos da(s) contestação(ções) juntada(s), bem como dos documentos e/ou quanto ao pedido contraposto e/ou pedido de preliminar. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, se pleiteiam o julgamento antecipado da lide ou se pretendem a designação de audiência de instrução e julgamento para produção de prova oral. Em caso de interesse nesta, devem as partes especificar a prova pretendida e a sua necessidade para solução da demanda. No silêncio, tornem conclusos para prolação de Sentença. Prazo para manifestação: 15 dias nos termos do art. 437, §1º do CPC. Int.