Aparecido Delega Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10038449620258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003844-96.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - Paulo Roberto Fontes - Nota do Cartório: Manifeste(m)-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
3. Processo 10050851020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005085-10.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana de Souza Bosso - Vistos. Comprove a parte autora, documentalmente, que o endereço da empresa requerida corresponde àquele em que foi entregue a carta de citação, juntando certidão de cadastro da pessoa jurídica na Receita Federal, ficha de breve relato da Junta Comercial e/ou outro documento público em que conste a informação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP)
4. Processo 10242318620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024231-86.2024.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - Filippe Martin Del Campo Furlan - Tiago Verinaud Anguita Pereira Lemos - - Renata Martins Predo - - Sabrina Cristina Cominatto - - Eliane Vedovato - Lar dos Velinhos de Campinas - Sp - ENTIDADE ASSISTÊNCIA ESPÍRITA CASA DO CAMINHO - - Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos Grupo Gente Novo Rumo - - Centro Síndrome de Down - Cesd - - Casa de Amparo Amor e Vida A Pessoas Com Cãncer - Cavipec - Alvará(s) expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão pela parte interessada. - ADV: FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP), MAIRAUÊ DE ARAUJO TEIXEIRA STRAZZACAPPA (OAB 299677/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP), FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP), FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP), FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP)
5. Processo 10006397720228260083
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000639-77.2022.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aguaí - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: RICARDO DOS REIS TESCHE e outro - Apelado: Antares Servicos Administrativos Ltda - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONSUMIDOR. COMPRA DE VEÍCULO EM LEILÃO ELETRÔNICO. FRAUDE. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DE GOLPE PRATICADO POR TERCEIRO, PELO BANCO, GOOGLE E REQUERIDOS, QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DOS ENVOLVIDOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO.1. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.2. RECURSO DO BANCO DEMANDADO ALEGANDO ILEGITIMIDADE PASSIVA E PEDINDO A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, NÃO PROVIDO.2.1. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPONDEM PELOS DANOS GERADOS POR FORTUITO INTERNO RELATIVO A FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS NO ÂMBITO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS.2.2. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO BANCO RÉU, QUE PERMITIU A ABERTURA DE CONTA CORRENTE SEM AS DEVIDAS CAUTELAS A FIM DE EVITAR FRAUDE.2.3. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. DECISÃO ACERTADA.2.4. SUCUMBÊNCIA MANTIDA.3. RECURSO DO BANCO RÉU DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP) - Fernando Henrique Maschio Junqueira (OAB: 386632/SP) - Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP) - Marcio Cleriston Shibata (OAB: 490243/SP) (Convênio A.J/OAB) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 5º andar
6. Processo 00004461619958260604
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000446-16.1995.8.26.0604 (604.01.1995.000446) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernando Jose Passos - Formagio Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Caixa Economica Federal - MILENE CARDOSO DOS SANTOS - - Maria Stella Renno Ribeiro Crohare - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, IV, intime-se o executado, por edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Se já não juntada, fica consignado que competirá a parte interessada a apresentação de minuta do edital, no prazo de cinco dias, juntando-se nos autos. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Em caso de inércia do exequente superior a 30 dias, a qualquer tempo, independente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos (61614). Intime-se. - ADV: ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), INACIO ALVES BARBOSA (OAB 119661/SP), ÂNGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB 109793/RS)
7. Processo 10199887020228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019988-70.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.G.D.R.S. - - J.M.D.R.S. - - G.S.S. - C.C.S. - - F.S.R. - - Y.V.S. e outro - Ciência às partes do ofício juntado as fls. 589/593. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP)
8. Processo 00061027520164036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006102-75.2016.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: MARIA APARECIDA KOSBIAU Advogados do(a) EXECUTADO: APARECIDO DELEGA RODRIGUES - SP61341, DANIEL JUNQUEIRA DA SILVA - SP236760 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 16 de junho de 2025.