Aparecido Delega Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10543580720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054358-07.2024.8.26.0114 - Processo Administrativo - Destinação de recursos decorrentes da prestação pecuniária - Casa de Amparo Amor e Vida - As razões recursais invocadas a fls. 61/63 não abalam o acerto da decisão administrativa de fls. 51/52, antes confirmam o acerto desta, à luz do Provimento CG nº 47/2024, conforme parecer ministerial de fls. 78. Assim, mantida a decisão recorrida, remetam-se os autos à Colenda Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. - ADV: APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP)
3. Processo 15008730420218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500873-04.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500873-04.2021.8.26.0223; Contra a Mulher; Apelante: M. C. M. F.; Advogado: Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP); Advogado: Daniel Junqueira da Silva (OAB: 236760/SP); Advogada: Jaqueline Chiquetto Rodrigues (OAB: 280297/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00269954419968260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026995-44.1996.8.26.0114 (114.01.1996.026995) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Donizete Gomes da Silva - - Maria Cristina Custodio Perito da Silva - Formagio Construtora e Incorporadora Ltda. e outros - Vistos. Fls. 802: 1 - Defiro a penhora no rosto dos autos 0053791-70.2003.8.26.0100 em trâmite na egrégia 39ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo SP. A penhora deverá recair sobre eventuais créditos em favor dos coexecutados nos presentes autos, Susimeire Aparecida Formagio e Jarbas de Souza Junior, ora coexequentes nos autos supra citados, até o limite do crédito perseguido, conforme planilha atualizada em anexo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser impresso, instruído com planilha atualizada oo crédito, e encaminhados pela parte interessada. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj5a8campinascv@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com as respostas, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender necessário, no prazo de quinze dias. 2 - Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER, a fim de obter o mapa de relações e quadro de sócios em nome dos coexecutados. Na remota hipótese de serem localizados as poucas modalidades de bens localizáveis pelo atual sistema SNIPER (a saber, aeronaves e embarcações), essas deverão ser listadas também. Observe-se a gratuidade processual concedida à parte exequente. Com as respostas, abras-se vistas aos exequentes para manifestação. Intime-se. - ADV: APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP), MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP)
5. Processo 10096814720248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009681-47.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009681-47.2024.8.26.0127; Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Maria Valdete Amorim; Advogado: Sidmar Pires de Oliveira (OAB: 149965/SP); Apelado: Flávio Basseto Benatti; Advogado: Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP); Advogado: Daniel Junqueira da Silva (OAB: 236760/SP); Apelada: Caroline Pereira dos Santos; Advogada: Eliana Aparecida de Oliveira Rocha (OAB: 359399/SP); Interessado: Paulo Fernando Vasconcelos da Silva; Advogado: Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP); Advogado: Daniel Junqueira da Silva (OAB: 236760/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10038449620258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003844-96.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - Paulo Roberto Fontes - Nota do Cartório: Manifeste(m)-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
7. Processo 10050851020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005085-10.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana de Souza Bosso - Vistos. Comprove a parte autora, documentalmente, que o endereço da empresa requerida corresponde àquele em que foi entregue a carta de citação, juntando certidão de cadastro da pessoa jurídica na Receita Federal, ficha de breve relato da Junta Comercial e/ou outro documento público em que conste a informação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP)
8. Processo 10242318620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024231-86.2024.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - Filippe Martin Del Campo Furlan - Tiago Verinaud Anguita Pereira Lemos - - Renata Martins Predo - - Sabrina Cristina Cominatto - - Eliane Vedovato - Lar dos Velinhos de Campinas - Sp - ENTIDADE ASSISTÊNCIA ESPÍRITA CASA DO CAMINHO - - Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos Grupo Gente Novo Rumo - - Centro Síndrome de Down - Cesd - - Casa de Amparo Amor e Vida A Pessoas Com Cãncer - Cavipec - Alvará(s) expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão pela parte interessada. - ADV: FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP), MAIRAUÊ DE ARAUJO TEIXEIRA STRAZZACAPPA (OAB 299677/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP), FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP), FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP), FILIPPE MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 322776/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP)