Aparecido Delega Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10125751620168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012575-16.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Júnio Flávio Gomes Amaral e outro - Gold Los Angeles Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Processo Desarquivado sem Reabertura TX recolhida fls. 450 - ADV: APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP)
3. Processo 21256695820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125669-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Andrade Albertini Comercio de Pecas e Servicos Ltda e outro - Agravado: Adv Contabilidade e Servicos Administrativos Ltda - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA.DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DECLAROU PRECLUSA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL PLEITEADA PELOS AUTORES. INCONFORMISMO DOS DEMANDANTES.PRECLUSÃO NÃO CONFIGURADA. O §4º DO ART. 357 DO CPC ESTABELECE QUE, DESIGNADA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL QUANDO DO DESPACHO SANEADOR, DEVE SER FIXADO NOVO PRAZO DE QUINZE DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DO ROL, O QUE FOI CUMPRIDO PELOS AGRAVANTES.DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Benassi (OAB: 70177/SP) - Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP) - 3º andar
4. Processo 00186751920218160013
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9102 - E-mail: ctba-52vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0018675-19.2021.8.16.0013 Processo:   0018675-19.2021.8.16.0013 Classe Processual:   Pedido de Providências Assunto Principal:   Estelionato Data da Infração:   Data da infração não informada Requerente(s):   2ª Vara Criminal de Curitiba Requerido(s):   ADALCINA FERMINA DE PAULA AVANZI ADILSON FERMINO DE PAULA Ada de Souza Mendes Arnaldo Braz CLAUDIO CIUSZ CRISTIANE MAFRA ARAUJO Emerson Silverio Francisco ISMAEL AVANZI JOAO CESAR CHIQUETTO JOSE CARLOS JUNQUEIRA JOSE IDENIR DA ROSA MARLI ONDINA AVANZI NILCEIA BRAZ DEUSDARA TOURINHO Neusa Pereira de Paula PAULO ARTUR AVANZI Waldemar Braz Vistos, etc. I. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto aos pleitos de mov. 972.1 e 976.1. II. Oportunamente, voltem conclusos para as deliberações pertinentes. III. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Peterson Cantergiani Santos    Juiz de Direito
5. Processo 10063253520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006325-35.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Select Net Car Comércio de Veiculos Ltda - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP)
6. Processo 00281630220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028163-02.2024.8.26.0114 (processo principal 1046273-08.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.V.P.B.B. - A.B.B.B. - Vistos. Fls. 115/116: manifeste-se o executado. Intimem-se. - ADV: APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB 334638/SP), DANIEL JUNQUEIRA DA SILVA (OAB 236760/SP)
7. Processo 10011105620238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001110-56.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carolina Yezzi - BRADESCO SAÚDE S/A - Manifestem-se as partes acerca da proposta de honorários juntada pelo perito, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP)
8. Processo 00253426920178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025342-69.2017.8.26.0114 (processo principal 0027802-20.2003.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Benedito Zuqueto - Espólio - Luiz Euripedes Baio Zuqueto e outros - Viação Morumbi Ltda e outro - Vistos. 1 - Desde que recolhidas as custas, defiro a solicitação de cópias das declarações de imposto de renda do(a) executado(a), perante o sistema informatizado Infoju, e a pesquisa de veículos via Renajud. Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). As informações econômico-financeiras serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso ("73 - declaração de imposto de renda"), nos termos do art. 1.263, § 1º, das NSCGJ. Providencie o cartório o necessário, on line, dando ciência, devendo o exequente requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). 2 - O exequente pretende a inclusão do Grupo Belarmino no polo passivo, por supostamente integrar o mesmo grupo econômico da empresa executada. No entanto, para a integração de terceiros estranhos à lide, é necessário a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Neste sentido: Agravo de Instrumento - Cumprimento de sentença - Indeferimento de pedido de inclusão de empresas no polo passivo da lide, sob o fundamento da formação de grupo econômico - Pleito de reforma - Inadmissibilidade - Imprescindibilidade da instauração do incidente de que tratam os artigos 133 e seguintes, do Código de Processo Civil, em observância ao devido processo legal - Norma de caráter cogente - Precedentes - Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2005925-40.2023.8 .26.0000 Cubatão, Relator.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa, Data de Julgamento: 10/03/2023, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/03/2023). Intimem-se. - ADV: APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), FLÁVIA PETTINATE RIBEIRO FROES (OAB 395642/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), DANIEL JUNQUEIRA DA SILVA (OAB 236760/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP), APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP)