Luiz Roberto Dos Santos Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10000776520255020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000077-65.2025.5.02.0056 RECLAMANTE: FABIO JUNIOR QUIRINO DOS SANTOS RECLAMADO: RANGEL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fbc7d2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ante a interposição de Recurso Ordinário pelo reclamante da sentença de #id:96ccaa5.  São Paulo, data abaixo.  MARCOS MASAHARU YAMAMOTO   DECISÃO Encontram-se preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, notadamente a tempestividade. Custas a cargo do reclamante dispensadas nos termos da sentença de #id:4da7b35. Processe-se. Contra-arrazoado ou no decurso de prazo, subam ao E. TRT. Desde já, ficam as partes cientes que após a data de remessa dos autos ao E.TRT, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas à 2ª Instância, via ACESSO AO AMBIENTE - PJE 2º GRAU. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JULIANA SANTONI VON HELD Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO JUNIOR QUIRINO DOS SANTOS
3. Processo 10010572520235020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001057-25.2023.5.02.0042 RECLAMANTE: FRANCISCO ITAS SOUZA SILVA RECLAMADO: APR MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7623f2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face da juntada da petição acordo (ID. cce966c e 77e873e). À elevada apreciação de V. Exa. SÃO PAULO, 04/07/2025. Paula M. P. da Silva Analista judiciário   D E C I S Ã O                                          Vistos, etc. Dispenso a ratificação pessoal dos termos do acordo pelo(a) Reclamante, uma vez que regulares os documentos de constituição e representação processual. HOMOLOGO os termos do acordo juntados (doc. Id. cce966c e 77e873e), para que surta seus regulares efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 831, da CLT. Custas processuais recolhidas quando da interposição do recurso (id. 908fe8a e id.6599eff).  O(A) Autor(a) deverá noticiar o inadimplemento do presente acordo no prazo de 10 (dez) dias do seu descumprimento. Na inércia a avença será considerada satisfeita. Saliento que por configurada a coisa julgada, a 2ª Executada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, observando-se os limites da condenação e a proporcionalidade prevista na OJ nº 376 do SDI-I, do C. TST, no prazo de 30 dias, após o cumprimento do acordo, sob pena de execução, calculando-se o débito sobre o valor total do acordo. Diante do valor do acordo, dispenso a intimação do INSS, nos termos da Portaria MF nº 582/2013. Observo que se trata de acordo parcial abrangendo apenas a 2ª Executada - CAL CONSTRUTORA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Sendo assim, a execução deverá prosseguir normalmente em face das demais, atentando-se quanto ao abatimento da cota-parte da 2ª Reclamada nos créditos a serem apurado nos cálculos de liquidação. Após o cumprimento do acordo, exclua-se a referida Reclamada do polo passivo da ação. Decorrido o prazo legal, prossiga-se conforme já determinado no despacho de ID. 1068709 quanto às demais Executadas. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JHSF ENGENHARIA LTDA - CAL CONSTRUTORA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - CBR 073 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - APR MAO DE OBRA LTDA
4. Processo 10010572520235020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001057-25.2023.5.02.0042 RECLAMANTE: FRANCISCO ITAS SOUZA SILVA RECLAMADO: APR MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7623f2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face da juntada da petição acordo (ID. cce966c e 77e873e). À elevada apreciação de V. Exa. SÃO PAULO, 04/07/2025. Paula M. P. da Silva Analista judiciário   D E C I S Ã O                                          Vistos, etc. Dispenso a ratificação pessoal dos termos do acordo pelo(a) Reclamante, uma vez que regulares os documentos de constituição e representação processual. HOMOLOGO os termos do acordo juntados (doc. Id. cce966c e 77e873e), para que surta seus regulares efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 831, da CLT. Custas processuais recolhidas quando da interposição do recurso (id. 908fe8a e id.6599eff).  O(A) Autor(a) deverá noticiar o inadimplemento do presente acordo no prazo de 10 (dez) dias do seu descumprimento. Na inércia a avença será considerada satisfeita. Saliento que por configurada a coisa julgada, a 2ª Executada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, observando-se os limites da condenação e a proporcionalidade prevista na OJ nº 376 do SDI-I, do C. TST, no prazo de 30 dias, após o cumprimento do acordo, sob pena de execução, calculando-se o débito sobre o valor total do acordo. Diante do valor do acordo, dispenso a intimação do INSS, nos termos da Portaria MF nº 582/2013. Observo que se trata de acordo parcial abrangendo apenas a 2ª Executada - CAL CONSTRUTORA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Sendo assim, a execução deverá prosseguir normalmente em face das demais, atentando-se quanto ao abatimento da cota-parte da 2ª Reclamada nos créditos a serem apurado nos cálculos de liquidação. Após o cumprimento do acordo, exclua-se a referida Reclamada do polo passivo da ação. Decorrido o prazo legal, prossiga-se conforme já determinado no despacho de ID. 1068709 quanto às demais Executadas. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ITAS SOUZA SILVA
5. Processo 00016193120155020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001619-31.2015.5.02.0010 RECLAMANTE: NILTON GADIOL RECLAMADO: APORE EMPREITEIRA LTDA - ME E OUTROS (2) Fica V. Sª. intimado(a) da expedição de ordem de pesquisa patrimonial. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. FERNANDO SAFADY Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NILTON GADIOL
6. Processo 10014539320235020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001453-93.2023.5.02.0432 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO NOLETO DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: RANGEL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cebb5a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. Ante os documentos de #id:658cfcf e #id:5bfb445, resta EXTINTA a execução nos termos do artigo 924  II do NCPC, em face da 3ª e 4ª reclamadas, devendo as mesmas serem excluídas do polo. À vista da inadimplência noticiada, conforme manifestação de #id:666c4ed, notifique-se a 1ª e 2ª  reclamadas, na pessoa de seus patronos, para pagamento das quantias devida, no prazo de quinze dias. No silêncio, proceda-se a Secretaria com inserção de planilha Pje-Calc, para homologação dos valores devidos e posterior remessa à fase de execução para expedição de ordem de pesquisa de bens do executado junto aos convênios SISBAJUD, ARISP, RENAJUD e INFOJUD, via ARGOS, nos termos do provimento GP/CR nº 02/20. SANTO ANDRE/SP, 04 de julho de 2025. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RANGEL CONSTRUCOES LTDA - MPD ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - RFM & PORTO FERRAZ ENGENHARIA SPE LTDA - APR MAO DE OBRA LTDA
7. Processo 10014539320235020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001453-93.2023.5.02.0432 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO NOLETO DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: RANGEL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cebb5a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. Ante os documentos de #id:658cfcf e #id:5bfb445, resta EXTINTA a execução nos termos do artigo 924  II do NCPC, em face da 3ª e 4ª reclamadas, devendo as mesmas serem excluídas do polo. À vista da inadimplência noticiada, conforme manifestação de #id:666c4ed, notifique-se a 1ª e 2ª  reclamadas, na pessoa de seus patronos, para pagamento das quantias devida, no prazo de quinze dias. No silêncio, proceda-se a Secretaria com inserção de planilha Pje-Calc, para homologação dos valores devidos e posterior remessa à fase de execução para expedição de ordem de pesquisa de bens do executado junto aos convênios SISBAJUD, ARISP, RENAJUD e INFOJUD, via ARGOS, nos termos do provimento GP/CR nº 02/20. SANTO ANDRE/SP, 04 de julho de 2025. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO NOLETO DIAS DOS SANTOS
8. Processo 10006452720255020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000645-27.2025.5.02.0074 distribuído para 74ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561090300000408771481?instancia=1