Jeova Silva Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00018036620228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001803-66.2022.8.26.0157/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Jeova Silva Freitas - Ciência às partes sobre o MLE expedido e pago, conforme comprovante que segue: - ADV: JEOVA SILVA FREITAS (OAB 62006/SP)
3. Processo 00126503920248173090
   Tribunal: TJPE | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0012650-39.2024.8.17.3090 AUTOR(A): THIAGO RODRIGO FERNANDES DA SILVA SANTOS RÉU: JOSE FELIPE FARIAS BARROS, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PAULISTA, 9 de junho de 2025. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 205278897. PAULISTA, 9 de junho de 2025. JULIANA DE LIRA ROCHA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior ATENÇÃO: PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, A EMISSÃO DE DARJ DEVERÁ SER SOLICITADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS. Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessário a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
4. Processo 10049349520238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004934-95.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Marcus Tadeu de Jesus Simão - Prefeitura Municipal de Cubatão - Fls. 308: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: JEOVA SILVA FREITAS (OAB 62006/SP), PAULA RAVANELLI LOSADA (OAB 128758/SP)
5. Processo 00075453420068260157
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeova Silva Freitas (OAB 62006/SP) Processo 0007545-34.2006.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brasília Molinari Campos - Manifeste-se a credora se o seu crédito está satisfeito. O silêncio será interpretado como aceitação, acarretando a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Int.
6. Processo 50058678420204036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5005867-84.2020.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: RUMO MALHA PAULISTA S.A. ASSISTENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogados do(a) AUTOR: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A REU: TRANSPORTADORA MECA LTDA Advogado do(a) REU: JEOVA SILVA FREITAS - SP62006 TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT S E N T E N Ç A "M" Trata-se de embargos de declaração opostos pela Rumo Malha Paulista S/A em face da sentença de id 358198169, que julgou improcedente o pedido. Contrarrazões pela ANTT e pela Transportadora Meca Ltda., ambas pela rejeição dos embargos. É o relatório. Fundamento e decido. Nego provimento aos embargos. O recurso declaratório é adequado para sanar os defeitos arrolados no artigo 1.022 do CPC/2015, in verbis (g.n.): “Art. 1.022.Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” O indigitado dispositivo continua em seu parágrafo único, conceituando, para os efeitos da lei, o sentido de “omissão” (g. n.): “Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II – incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.” Da análise do “decisum” guerreado, verifico que não padece de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Com efeito, da simples leitura da peça dos embargos, constata-se que o embargante é firme ao pugnar pela reforma do posicionamento judicial, com a reversão do resultado em seu favor, discutindo, inclusive a valoração da prova. Portanto, do cotejo das razões do embargante com a decisão guerreada, tenho por certo que a alteração requerida traz em seu âmago cunho eminentemente infringente, na medida em que pretende modificação do julgado, notadamente com o intuito de vê-lo analisado em seu favor. Nesse sentido, esclarece Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery (Código de Processo Civil Comentado e legislação processual em vigor, p. 1.045): “Caráter infringente. Os Edcl podem ter, excepcionalmente, caráter infringente quando utilizados para: a) a correção de erro material manifesto; b)suprimento de omissão; c) extirpação de contradição. A infringência do julgado pode ser apenas a conseqüência do provimento dos Edcl.” Contudo, não é o que se verifica na hipótese em julgamento. Não há nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão prolatada. Na verdade, toda a fundamentação da peça recursal leva à inarredável conclusão de que ambos os embargantes se insurgem contra erro “in judicando”, como supõem ser. A legislação é clara ao estabelecer as hipóteses de alteração da decisão por meio dos embargos declaratórios. Do mesmo modo, prescreve que inconformismo em face de julgado não pode ser trazido à colação via embargos de declaração, por ser meio judicial inidôneo para a consecução do fim colimado. Diante desses elementos, conclui-se que a irresignação demonstrada deve ser promovida pela ferramenta processual/recursal adequada. Em face do exposto, ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015, REJEITO estes embargos. Intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Diogo Henrique Valarini Belozo Juiz Federal Substituto
7. Processo 00015249020168260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeova Silva Freitas (OAB 62006/SP), Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB 78926/SP) Processo 0001524-90.2016.8.26.0157 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Roan Construção e Serviços Gerais Ltda - Exectdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Vistos, Ante o pagamento do débito noticiado e do silêncio da parte exequente, a despeito de instado a se manifestar sobre eventual saldo credor, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Observadas as formalidades legais e a inexistência de custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos, ficando liberada eventual constrição nos autos. P. I. C.
8. Processo 00001489720105020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000148-97.2010.5.02.0254 distribuído para 9ª Turma - 9ª Turma - Cadeira 3 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400304814500000266373227?instancia=2