Jose Antonio Chiarelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00005866320195100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000586-63.2019.5.10.0003 RECLAMANTE: LUIZ DE SOUZA PRADO ROCHA RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6737f56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorrido o prazo recursal, ao arquivo definitivo. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00005866320195100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000586-63.2019.5.10.0003 RECLAMANTE: LUIZ DE SOUZA PRADO ROCHA RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6737f56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorrido o prazo recursal, ao arquivo definitivo. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ DE SOUZA PRADO ROCHA
4. Processo 10059974920238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005997-49.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rafael Henrique Marques - Vistos. 1. Certidão de fl. 154: ciente. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 2. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade de matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Por fim, sob pena de fatalmente se ter alongado o prazo de tramitação do feito para além do razoável, sobretudo diante do invencível volume de trabalho e da escassez de servidores, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, a favorecer a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional, fica intimada a parte autora para que, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias e independentemente de nova intimação: (i) se efetivada a citação, apresente petição demonstrando ter decorrido in albis o prazo para contestar e, requerendo o julgamento antecipado do mérito, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 38038 Pedido de Extinção do Processo. Ressalte-se, por oportuno, que essa classificação tem finalidade exclusiva de viabilizar a utilização dos filtros ora disponíveis no sistema informatizado SAJ/PG5, e, assim, agilizar a tramitação do processo. Portanto, de forma alguma terá o condão de provocar/induzir a extinção do feito; (ii) sendo o(s) AR(s) subscrito por terceiros (e não configurada a hipótese do §4º do art. 248 do CPC), ou, com informação ausente, providencie o recolhimento a(s) diligência(s) do oficial de justiça para a expedição de mandado(s) de citação e, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 8963 Pedido de Citação Endereço Localizado; (iii) tendo sido devolvido(s) o(s) AR(s) ou MANDADO(s) com diligência negativa (mudou-se, Endereço insuficiente, não existe o número etc), apresentando novo endereço para tentativa de citação, providencie o recolhimento das respectivas despesas, se o caso, e, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 38018 Petição de Diligência em Novo Endereço, OU, requerendo pesquisas/ofícios para localização da parte ré, ao efetuar o Peticionamento Eletrônico, especifique o Tipo de Petição utilizando a opção 38054 Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte, ficando desde já deferidas, independentemente de novo despacho e desde que os requerimentos estejam acompanhados dos comprovantes dos recolhimentos devidos, se o caso, pesquisas de endereço pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, SERASAJUD, CPFL, e, tratando-se de pessoa física, também SIEL. 5. Apresentada a contestação, certifique-se a tempestividade e, por ato ordinatório, intime-se a parte autora para manifestação em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Após, por ato ordinatório, intimem-se as partes a especificarem provas no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Ressalvada a apreciação de medidas urgentes ou requerimentos de tutela de urgência, somente após o efetivo cumprimento do disposto no parágrafo anterior ou certificado o decurso do respectivo prazo, tornem conclusos para sentença ou, se o caso, decisão saneadora. Int. - ADV: JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
5. Processo 00058350320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005835-03.2025.8.26.0451 (processo principal 1020863-67.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Benfeitorias - C.A.R. - F.H.K. - - N.F.K. - - L.P.K. - - M.L.K. - - L.T.K. - Fica a parte credora intimada a juntar nova planilha de cálculo contendo o valor da taxa judiciária relativa a este incidente, eventual despesa para intimação, bem como eventuais taxas e despesas pendentes das fases anteriores, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, como exigido no item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores das taxas judiciárias e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo e recolhidos via portal de custas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 358/2025, devendo a unidade judicial atentar-se por ocasião de eventual levantamento. - ADV: JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP)
6. Processo 10126599220248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012659-92.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Deserdação - R.C. - F.C. - Fls. 966/972: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 dias. Após, cls. Int. - ADV: JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), MICHELE LOURENÇO SPINOSI (OAB 458417/SP)
7. Processo 00154868420108260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015486-84.2010.8.26.0451 (451.01.2010.015486) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.E.C. - - C.A.C. - V.A.C. - Vistos. Proceda-se o cartório, por ora, às seguintes pesquisas: (1) inscrição do débito junto ao cadastro de inadimplentes (SerasasJud); (2) de veículos em nome do executado (RenaJud); (3) de imóveis em nome do executado (Arisp); (4) de ativos financeiros em nome do executado (Sisbajud - de forma reiterada); (5) de vínculos empregatícios do executado (PrevJud); e (6) de certidão de casamento do executado para análise do pedido de penhora em bens em nome da cônjuge do executado (CRC-Jud). Intime-se. - ADV: REGINA MARIA PIGOZZO MASSANO (OAB 64873/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), CHIARELLI & VIEIRA PINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18237/SP)
8. Processo 00040073720258160196
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA CENTRAL DE GARANTIAS ESPECIALIZADA DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário de Curitiba - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 41 3309 9105 - Celular: (41) 3309-9105 - E-mail: ctba-55vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004007-37.2025.8.16.0196 Processo:   0004007-37.2025.8.16.0196 Classe Processual:   Inquérito Policial Assunto Principal:   Furto Data da Infração:   27/06/2025 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES Investigado(s):   PAULO CESAR NESPOLI VITOR HENRIQUE RAMOS DA SILVA WAGNER LUMINATA DIAS Vistos. 1. Intime-se o investigado Wagner Luminata Dias para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a instalação da tornozeleira eletrônica, devendo justificar em Juízo o motivo pelo qual não instalou espontaneamente o equipamento, sob pena de revogação do benefício e prisão. 1.1. Decorrido o prazo da intimação, independentemente de manifestação da parte, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público. 2. Intimem-se os investigados Vitor Henrique Ramos da Silva e Paulo Cesar Nespoli para que, no prazo de 5 (cinco) dias, juntem aos autos comprovantes de residência atualizados.  Consigno que, caso o titular do documento seja pessoa diversa – familiar ou locador, por exemplo –, deverão os autuados comprovar documentalmente o vínculo respectivo. 2.1. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca dos requerimentos de mov. 63.  3. Por fim, venham conclusos para apreciação.  4. Diligências necessárias.  Curitiba, data da assinatura digital.   RODRIGO SIMÕES PALMA JUIZ DE DIREITO