Jose Antonio Chiarelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00085314620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008531-46.2024.8.26.0451 (processo principal 1005851-86.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luciano Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. As planilhas apresentadas pelas partes são dissonantes. Diante do provimento do Conselho Superior da Magistratura de nº 2.676/2022, disponibilizado no DJE de 07/11/2022, e da impossibilidade de o Ofício de Justiça realizar os cálculos, determino a realização de perícia contábil, desde já fixando os honorários periciais em R$ 1.800,00, e nomeando para tanto Perito Isidoro Domingues. Considerando que se trata de nomeação de ofício, defino que o custeio da perícia seja rateado, devendo cada polo processual responder pelo depósito de metade dos honorários periciais (artigo 95, caput, do CPC), observada a gratuidade de uma das partes. Intime-se o Sr. Perito para que diga se aceita a nomeação, em 15 dias. No mesmo prazo, as partes poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP)
3. Processo 10037142420218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1003714-24.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1003714-24.2021.8.26.0451; Assunto: Capacidade; Apelante: P. P. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP); Advogado: Jose Antonio Chiarelli (OAB: 62502/SP); Apelada: A. M. P. A.; Advogado: Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP); Advogada: Debora Cristina Anibal (OAB: 185199/SP); Apelado: P. E. A. F.; Advogado: Mateus Berlinck Rezende (OAB: 443123/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10029438320238260125
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002943-83.2023.8.26.0125 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco João Alves - Maria Osaí - - Fabiana Maria dos Santos Azevedo - - Maria da Conceição Santos da Silva - - Francisco João Alves - - Francilene Maria dos Santos Lima - - Raimundo Nonato Alves - - Alisson Felipe de Moura Alves - - Wanderson de Moura Alves - - Laisonara de Moura Alves - - GUSTAVO FELIPE JOSUÉ ALVES e outro - I- Junte a serventia extrato da conta judicial vinculada a estes autos. II- A seguir, deverá o inventariante retificar o plano de partilha, incluindo-se os valores depositados. Prazo: 10 dias. Intime-se. (Extrato - fls. 740/741). - ADV: GIOVANNA BOZZATO ANDREOZI LOBO VIANNA SILVA (OAB 470317/SP), GIOVANNA BOZZATO ANDREOZI LOBO VIANNA SILVA (OAB 470317/SP), GIOVANNA BOZZATO ANDREOZI LOBO VIANNA SILVA (OAB 470317/SP), GIOVANNA BOZZATO ANDREOZI LOBO VIANNA SILVA (OAB 470317/SP), GIOVANNA BOZZATO ANDREOZI LOBO VIANNA SILVA (OAB 470317/SP), GIOVANNA BOZZATO ANDREOZI LOBO VIANNA SILVA (OAB 470317/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), GIOVANNA BOZZATO ANDREOZI LOBO VIANNA SILVA (OAB 470317/SP), GIOVANNA BOZZATO ANDREOZI LOBO VIANNA SILVA (OAB 470317/SP), GIOVANNA BOZZATO ANDREOZI LOBO VIANNA SILVA (OAB 470317/SP), GIOVANNA BOZZATO ANDREOZI LOBO VIANNA SILVA (OAB 470317/SP), GIOVANNA BOZZATO ANDREOZI LOBO VIANNA SILVA (OAB 470317/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP)
5. Processo 21990709020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199070-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Piracicaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0014367-73.2019.8.26.0451; Alimentos; Agravante: C. A. R.; Advogada: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP); Advogado: Jose Antonio Chiarelli (OAB: 62502/SP); Agravado: M. L. K.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10006000320208260584
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000600-03.2020.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre - George Dieb Nicastri - Intimação da parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa do(a) senhor(a) oficial de justiça. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP)
7. Processo 00039972720248160196
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - 7º andar - Curitiba/PR - E-mail: camaracriminal5@tjpr.jus.br Autos nº. 0003997-27.2024.8.16.0196 Recurso:   0003997-27.2024.8.16.0196 Ap Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Apelante(s):   JOAO VITOR JANGADA BELZ MARCOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS Apelado(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ 1) Considerando a comunicação de mov. 24.1/TJPR, determino a baixa dos autos à origem a fim de que se aguarde a integral implementação do referido acordo.  2) Outrossim, devido a existência de pluralidade de réus nestes autos de apelação, determino o desmembramento do feito em relação ao apelante Marcos Roberto Barbosa dos Santos, para julgamento em apartado, com vista dos autos à d. Procuradoria Geral de Justiça, uma vez que as razões (mov. 269.1) e contrarrazões recursais (mov. 282.1) foram apresentadas em primeiro grau.  Diligências necessárias. Cumpra-se. Curitiba, data da assinatura digital. RENATO NAVES BARCELLOS Desembargador Relator
8. Processo 10079715320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007971-53.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.R.J. - Dispensado o relatório por conta de entendimento jurisprudencial: Tanto na hipótese de extinção do processo pautado na carência de ação, quanto na extinção calcada no reconhecimento da procedência do pedido, está o magistrado dispensado da elaboração do relatório, atuando como motivo suficiente da decisão a indicação do correspondente dispositivo legal (Lex-JTA 147/274). A petição inicial deve ser indeferida e o processo extinto, sem resolução do mérito. Nos autos do processo nº 1003031-45.2025.8.26.0451 as partes celebraram acordo perante o CEJUSC englobando todos os pedidos contidos na petição inicial dos presentes autos. Evidente, desta feita, que não há mais interesse processual no prosseguimento da presente demanda. O Ministério Público, ademais, opinou pelo indeferimento da petição (fls. 92). Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 330, inciso III, c.c o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)