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Jose Carlos Siqueira

Jose Carlos Siqueira

Número da OAB: OAB/SP 062781

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 41
Tribunais: TRF1, TJMG, TRF3, TJSP
Nome: JOSE CARLOS SIQUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1048418-34.2021.4.01.3400 - SEQÜESTRO (329) - PJe AUTOR: REQUERENTE: Em segredo de justiça REU: F. E. M. Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, MARCELO NEVES REZENDE, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI, GABRIELA LOPES e VINÍCIUS AROUCK. O Exmo. Sr. Juiz exarou no ID 2193619384: "Considerando a ausência de interesse do MPF quanto ao produto da alienação, intime-se F. E. M., para que, no prazo de 10 dias, informe os dados da conta bancária em que o valor residual deve ser depositado, advertindo-se, desde logo, que os bens ou valores não reclamados no prazo assinalado serão destinados, nos termos do artigo 5º da Resolução CJF n. 780/2022."
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1020560-28.2021.4.01.3400 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: P. F. N. D. F. (. C., M. P. F. (., P. F. N. E. D. G. (. C. REQUERIDO: I.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO DA SILVA - DF32401, FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DF30250, CLEIDSON BARROS PIMENTEL DE ARAUJO - GO44336, FABIO ITALO CONRADO MEIRA - DF62781, GUILHERME SILVA GARCIA - GO31791, CRISTIANO DE SALLES SANTOS - GO59078, FABIANA DE LIMA SOUZA CHIARELOTO - GO47184, AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA - GO51990, FREDERICO MANOEL SOUSA ALVARES - GO51805, ANALECIA HANEL RORATO - DF76987, CAIO FERNANDO RODRIGUES DE ABREU GALDINO - DF57621, FABIO TOFIC SIMANTOB - SP220540, DEBORA GONCALVES PEREZ - SP273795, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320, MARCELA ROMBOLI FARINA - SP422788, LUIS FERNANDO MARTINELLI SANTOS - SP423968, LAUDENOR PEREIRA NETO - PE47610, PEDRO DE MORAES FURTADO DE OLIVEIRA - SP453591, MATIAS FALCONE DE REZENDE - SP453378, PEDRO BERTOLUCCI KEESE - SP391733, VITOR ALBERTINI IPPOLITI - SP425795, PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA - DF40220, ANTONIO ELESBAO LIMA DA SILVA - DF04857, FERNANDO MORAIS DE LIMA - DF59785-A, VANDA LUCIA DA SILVA ALENCAR - DF67140, GABRIEL RIBEIRO DA SILVA - DF60962, REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480 e KELLEN SILVA BARROS - DF55799 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (INDETERMINADO, Endereço: ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Obs: o(a) advogado(a) deverá acessar os autos, visto que se trata de processo sigiloso. ANÁPOLIS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1072416-60.2023.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: R. O. A. e outros (19) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: CONRADO DONATI ANTUNES, PAULO VICTOR MARCONDES BUZANELLI, BARBARA LIMA ROCHA AZEVEDO, CAIO FERNANDO RODRIGUES DE ABREU GALDINO, FABIO ITALO CONRADO MEIRA, FILIPE HENRIQUE VERGNIANO MAGLIARELLI, LUCIANO INACIO DE SOUZA, VICTOR HENRIQUE AVERSA ARAUJO, MARIA AUGUSTA MICHELETTI THIAGO, JOSE HENRIQUE BALLINI LUIZ, AUGUSTO CESAR GUERRA PEREIRA MARTINS, ALESSANDRA OLIVEIRA BARBOSA, GUILHERME LOUREIRO PEROCCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME LOUREIRO PEROCCO, SAMUEL REGO ALVES VILANOVA, EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA, TIAGO CARDOZO DA SILVA, CARLOS RIBEIRO WEHRS, FELIPE FIGUEIREDO GONCALVES DA SILVA, JULIANA RODRIGUES MAURO, CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA, CORACI LACERDA E SILVA LOUREIRO O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intimar a defesa de JOSÉ CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA acerca do esclarecimento do MPF (id 2189842620), dando conta de que se encontra ativo o acesso para consulta ao Laudo Técnico n. 1226/2024 para qualquer usuário com endereço eletrônico, bem como da disponibilização dos endereços eletrônicos para acesso.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008384-35.2025.8.26.0564 (processo principal 1005352-49.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Neusa Bianchi de Lima - - Rafael Bianchi de Lima - - Carina Bianchi Lima de Souza - - Jeferson Bianchi de Lima - Renato Lima de Andrade - - Daniela Moreira Alexandre Andrade - Vistos. Estendo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita concedidos à parte exequente nos autos principais para este incidente. Anote-se. A execução de obrigação de fazer e de obrigação de pagar seguem ritos distintos (arts. 536 e 523 do CPC, respectivamente), cuja cumulação para execução no mesmo incidente não é possível, conforme é possível se verificar do seguinte precedente do E. TJSP: "Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Obrigação de fazer e obrigação de pagar quantia a ser apurada em liquidação. Decisão que determinou que fosse instaurado novo incidente para o cumprimento da obrigação de pagar. Inconformismo do exequente afastado. Impossibilidade de cumulação das execuções. Procedimentos diversos. Flagrante tumulto processual. Precedentes. Questão preclusa sobre demais pedidos estranhos ao titulo judicial. recurso desprovido(TJSP; Agravo de Instrumento 2062244-28.2023.8.26.0000; Relator (a):Dario Gayoso; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 27/06/2023; Data de Registro: 27/06/2023)." "Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Promessa de venda e compra. Pretensão a aplicação do disposto no artigo 780, do CPC. Impossibilidade. Execução de pagar e fazer que possuem procedimentos diversos. Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento.(TJSP; Agravo de Instrumento 2170603-09.2022.8.26.0000; Relator (a):Mauro Conti Machado; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/09/2022; Data de Registro: 26/09/2022)." Assim, prossiga-se o cumprimento de obrigação de pagar. Valor total do débito em junho/2025, sendo: 1 - R$ 64.266,36 (referente ao principal + honorários) 2 - R$ 1.285,32 (custas de satisfação da execução - taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03 - guia DARE - código 230-6). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intimem-se os executados, por intermédio do seu advogado para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo, ainda, recolher as custas de satisfação de 2% sobre o crédito a ser satisfeito, conforme especificado. Esclareço que o recolhimento deve ser realizado em guia DARE (Cód. 230-0), mínimo de 5 UFESPs vigentes do ano fiscal atual. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, providenciando cálculo atualizado do débito acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados, deveráo exequente adiantaro recolhimento das taxas previstas no Provimento nº CSM 2.684/2023. Preferencialmente, deverá recolher taxa para quetodasas pesquisas sejam feitasde uma só vez. Fica advertida de que pedidos sem cálculos e sem o prévio recolhimento da taxa comprometem a efetividade da execução eimplicarão no arquivamento. Outrossim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Na inércia por prazo superior a 15 (quinze) dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), JOSE CARLOS SIQUEIRA (OAB 62781/SP), GUILHERME NARDIN FIOCHI (OAB 405364/SP), JOSE CARLOS SIQUEIRA (OAB 62781/SP), GUILHERME NARDIN FIOCHI (OAB 405364/SP), GUILHERME NARDIN FIOCHI (OAB 405364/SP), GUILHERME NARDIN FIOCHI (OAB 405364/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008659-64.2015.8.26.0451 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - FP Transportes e Logística Ltda. - EPP e outros - Nelson Garey - Banco Indusval S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Votorantim S/A - - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Bridgestone do Brasil Industria e Comercio Ltda - - VIVO Telefonica Brasil S/A - - Linha Impressa Gráfica Ltda Epp - - Banco Bradesco S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - - Cirasa Comércio e Indústria Riopretense de Automóveis S.a. - - Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE Piracicaba - - Lanwork Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Haag Ltda - - Camila Clemente de Lima - - Curinga dos Pneus Ltda - - Banco CNH Industrial Capital S/A - - Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Haag S/A. - - Posto Imperador Ltda. - - Martineli Auto Posto Ribeirão Ltda - - Martineli Auto Posto Ltda - - Dilvan Gontarski - - Banco Rodobens S/A - - TOTVS S/A - - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Ltda. - - Master Perfurações e Desmontes Ltda. - - Auto Posto Irmãos Alves Ltda - - Julio Silvio Cerquetani - - Rober Leonard Silva de Oliveira - - Guindastes Triângulo Ltda - - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A - - João Antonio dos Santos - - Valdenes Viana Sampaio - - André Luis Matias - - Cleidison Marques Lino - - Sabrina Paula Haypas Olvera - - Rubens Moisés de Souza Junior - - Vitor Vaz Lima - - José Natalino de Paula - - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Ltda - - SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINACEIROS S/A - - Maggi Caminhões Piracicaba Ltda. - - José Maria Soares de Almeida - - AIRES ASSIS DE MENEZES - - Daiane Santos Reis - - Rodoposto Coral Ltda - - Rodoposto Turmalina Ltda - - Shark Máquinas para Construção Ltda - - Wilton Moreira Santos - - Gislene Amati - - Fernando Pinheiro Larica - - Engebanc Engenharia e Serviços Ltda - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - Edilson da Conceição Silva - - Gislene Amati - - Jhonnathan Ferrazza - - Luiz Antônio Ferraza ( representante ) - - Posto Dangelis Ltda. - - João Fergutz - - Fabio Candido Costa - - Fernando Pinheiro Larica - - Jessica Andolphi Ramos - - José Carlos Lucena de Souza - - Alexandre Maluf Barcelos - - Dayana Zinsly Borges - - Maria Lucilene Romanini Bissoli - - Edilson da Conceição Silva - - Jhonatan Gomes dos Reis - - Julio Cesar Alves Ferreira - - Márcio Krampe - - Segat & Santos Advocacia S/s - - Elton Carlos Kodrai - - José Carlos Lucena de Souza - - Marcos Antonio Pinto - - Raphael Provasi Fernandes - - Benedito Vieira da Silva - - Antonio Sergio Feron - - Diego Carlos da Silva - - Josumar José de Araujo - - Adriano Sampaio de Oliveira - - Rio Minas Brasil Transportes Ltda. - - Robson Janez Graça - - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - - Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Benedito Aparecido dos Santos - - Renato de Paula Advogados - - Carlos Roberto Barbosa - - Daniel Luiz dos Santos Silva - - Sidnei Abranches de Queiroz - - Aldir Taveira Gutierres - - Moises Gonçalves Martins - - Pablo Transportes Rodoviários e Locação de Equipamentos EIRELI - - Esandro Nishizaki - - Cobrazil S/A - - Niteroi Reparos Navais Ltda., Em Recuperação Judicial - - Jaime Jose de Carvalho - - Gilmar Osiris Martins da Silva Godoy - - Solidez Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sandro Freire Barbosa - - Nitram JGA Ltda. - - Regislaine Santos de Souza - - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - - Terrax Máquinas e Equipamentos Eireli Epp - - Comércio de Combustíveis Caravágio Ltda. - - Vinicius Tavares de Castro - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Eduardo da Silva Felix e outros - SEMAE PIRACICABA - Vistos. Fls. 8613/8620: Manifeste-se o Administrador Judicial no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Piracicaba, 18 de junho de 2025. - ADV: WELLINGTON ALBUQUERQUE ASSIS TON (OAB 13331/MS), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), KLERYSTON LASIE SEGAT (OAB 62781/RS), KLERYSTON LASIE SEGAT (OAB 62781/RS), JONATHAS FREDERICO NASCIMENTO (OAB 403169/SP), SANDRA DE FATIMA QUINTO (OAB 56885/MG), LORHENA RHAYANNE RODRIGUES NEGRI (OAB 17285/ES), EDUARDO DE SOUSA BILIO (OAB 15957/PI), FELIPE MILANI BALDAN (OAB 393664/SP), FELIPE MILANI BALDAN (OAB 393664/SP), FELIPE MILANI BALDAN (OAB 393664/SP), VANIA MARIA ALVARENGA BARBOSA (OAB 66612/MG), CARLOS AUGUSTO NACER (OAB 2692/MS), CARLOS AUGUSTO NACER (OAB 2692/MS), ALEXANDRE MALUF BARCELOS (OAB 9327/MS), ALEXANDRE MALUF BARCELOS (OAB 9327/MS), JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 9978/MS), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), RENAN DIAS OLIVEIRA (OAB 179750/MG), JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), ALESSANDRA SABINO (OAB 112384/RJ), ALESSANDRA SABINO (OAB 112384/RJ), JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 9978/MS), FABRIZIO TADEU SEVERO DOS 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011303-65.2023.8.26.0564 (processo principal 1011856-08.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cheque - Klebert Dias de Souza - Pedro Jose Radaelli - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Processo desarquivado, ficando à disposição da parte interessada pelo prazo improrrogável de 10 dias. Decorrido o prazo, sem que nada seja requerido em termos de prosseguimento do feito, determino que: a) acaso o processo tenha sido anteriormente arquivado definitivamente, tornem os autos ao arquivo definitivo, b) acaso tenha sido anteriormente arquivado provisoriamente, tornem os autos conclusos para deliberação acerca do arquivamento, extinção do feito. Intime-se. São Bernardo do Campo, 17 de junho de 2025. - ADV: ENZO ALEX VELASQUEZ FARIAS (OAB 190193/SP), JOSE CARLOS SIQUEIRA (OAB 62781/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006183-20.1995.8.26.0565 (565.01.1995.006183) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Tratec Industria e Comercio Ltda - Pedro Martin - - Município de São Bernardo do Campo e outros - Silvia Regina Estrela - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Sa e outros - Valdeci Sabino da Silva - - Banco Alvorada Sa - Telecomunicações de São Paulo Satelesp e outros - Termomecânica São Paulo Sa - Banco Alfa de Investimentos Sa e outros - Banco Itau Unibanco Sa - Antonio Gonçalves de Azevedo e Maria Mercedes Castro Novo de Azevedo - - Município de São Bernardo do Campo - - Carmen Dorothea Hartfiel e outros - VERA HARTFIEL - - Banco Alfa de Investimento S/A - Telefonica Brasilo S/A - Banco do Brasil S/A - Vistos. Reitere-se a intimação da Administradora Judicial. Int. - ADV: MARCIA CARNAVALLI (OAB 53917/SP), ESMERALDO CARVALHO (OAB 48873/SP), RICARDO CAMPOS JORDAO (OAB 37303/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 49191/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), NELSON SANTANDER (OAB 50691/SP), ANDRE LUIZ GALEMBECK (OAB 52113/SP), DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP), ANTONIO LAERCIO BASSANI (OAB 33120/SP), MOACYR SANCHEZ (OAB 38999/SP), MARIO AGUIAR PEREIRA FILHO (OAB 32877/SP), ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP), ANA MARIA GIORNI CAFFARO (OAB 31714/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/SP), CELIA GIRALDEZ VIEITEZ BARROS (OAB 41309/SP), JOSE AMAURI DUARTE (OAB 43793/SP), JOEL PASCOALINO FERRARI (OAB 44514/SP), ODETE DA 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003246-79.2000.8.26.0462/01 (462.01.2000.003246/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Departamento de Estrada e Rodagens - Locastilho Transportes Integrados Ltda - - Roberto Castilho - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a parte autora sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente no prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos para decisão. Int. - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), MARION DELORME BAPTISTA DE JESUS (OAB 67234/SP), JI NA PARK (OAB 121708/SP), JOSE CARLOS SIQUEIRA (OAB 62781/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000417-31.2024.8.26.0189 (processo principal 1010488-51.2019.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Metalurgica Msl - Daiane Kubo Fontes - Erick Rodrigues Zaupa - Vistos. O auto de arrematação (fls. 288/289) e o respectivo comprovante de depósito judicial (fl. 290) encontram-se devidamente juntados. Consigno que o valor referente à comissão do leiloeiro já fora depositado diretamente em sua conta (fl. 290). Dessa forma, ratifico integralmente o auto (valendo esta decisão como assinatura daquele documento para os efeitos do art. 903, do CPC), considerando-se a arrematação perfeita, acabada e irretratável (ainda que venham a ser julgados procedentes eventuais os embargos do executado ou ação autônoma de que trata o art. 903, § 4º, do CPC, assegurada a possibilidade de reparação por eventuais prejuízos sofridos). Registre-se que "nos termos do artigo 903, § 2º do Código de Processo Civil, o juiz decidirá acerca das situações referidas no § 1º se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação, assim entendida a data em que assinado o auto, independentemente de intimação" (TJSP - Apelação Cível 1003558-72.2020.8.26.0224 - Rel. Des. Milton Carvalho - 36ª Câmara de Direito Privado - em 27/07/2020, grifei). Acrescente-se, ainda, que o "Texto legal que não prevê a obrigatoriedade de intimação de terceiros para validade da arrematação" (TJSP - Agravo de Instrumento 2178916-56.2022.8.26.0000 - Rel. Des. Azuma Nishi - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 29/03/2023, grifei). Portanto, aguarde-se por 10 dias úteis (CPC, art. 903, § 2º) e, em caso de inércia, expeça-se Carta de Arrematação (CPC, art. 903, § 3º), tornando conclusos para análise do levantamento de depósito. Fica consignado, entretanto, que eventual "ordem de entrega ou mandado de imissão na posse" dependerá de pedido expresso (CPC, art. 903, § 3º), bem como que "Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça a suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante, devendo o suscitante ser condenado, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos, ao pagamento de multa, a ser fixada pelo juiz e devida ao exequente, em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do bem" (CPC, art. 903, § 6º, grifei). Intimem-se. Fernandopolis, 17 de junho de 2025. - ADV: ERICK RODRIGUES ZAUPA (OAB 264909/SP), SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), KLERYSTON LASIE SEGAT (OAB 62781/RS)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001549-70.2022.8.26.0100 (processo principal 1062410-83.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - k.d. center comercio de materiais para construção ltda - Espólio de Sylvio Nogueira Cabello Campos - Ciência ao exequente de que o sistema ARISP foi acessado para solicitação da averbação da penhora deferida às fls. 453, conforme demonstram as certidões acostadas às folhas retro (protocolo PH000573556). Para a finalização do referido pedido, deverá o exequente providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis, conforme comunicado que será encaminhado pela ARISP. Ressalta-se que o boleto também poderá ser obtido diretamente no site https://penhoraonline.org.br/, na opção 'Emissão de boleto bancário. - ADV: JOSE CARLOS SIQUEIRA (OAB 62781/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP)
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