Francisco Tosto Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10392411620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039241-16.2022.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alice de Brito Costa - Tla Comércio de Pneumáticos Ltda - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. A parte autora foi condenada no ônus da sucumbência, porém, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da condenação enquanto perdurar o estado de pobreza desta, ressalvado o disposto do Art. 98, § 3º, do NCPC. Nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, nada mais a ser feito nestes autos, serão remetidos ao arquivo, com anotação de extinção. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), MATHEUS HENRIQUE USTULIN (OAB 464887/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR)
3. Processo 10027853520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002785-35.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. H. H. - Apelado: B. B. S/A - Voto nº 60301 Vistos, De sorte a possibilitar a análise do presente recurso, e tendo em vista que a apelante, ao contrário do que afirma em conduta que beira a má-fé processual, não é beneficiária da justiça gratuita (a frase que constou da R. Sentença a fls. 174 se traduz em nítido erro material, uma vez que a questão foi analisada a fls. 14/15 e preferiu a autora, na ocasião, desistir do pleito direcionado a gratuidade e recolher as custas devidas à época, conforme 18 e ss.), determino o recolhimento do preparo recursal devido, o que deverá se dar nos termos do artigo 1.007, §4º, da Lei de Ritos, ou seja, em dobro, para o que concedo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. P. e Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. SIMÕES DE VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Francisco Tosto Filho (OAB: 63036/SP) - Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP) - Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP) - 3º andar
4. Processo 03943681720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MANGELS INDUSTRIAL S.A.; Agravado(a)(s) - LATASA METAIS LTDA; RIOBERG INTERNATIONAL TRADE CO. LLC; ZINCO SUL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/07/2025, às 13:30 horas. Intimação: Ficam as partes intimadas para sessão de julgamento que será realizada nas formas PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA na data de 17 de julho de 2025, às 13h30min. Na forma Presencial, realizar-se-á no Plenário 7, no endereço Av. Afonso Pena, número 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG. Na forma Videoconferência, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15 e as inscrições para sustentações orais deverão ser encaminhadas mediante e-mail (caciv13@tjmg.jus.br), com antecedência de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024. Adv - ADREISA CAROLINA ROWE COSTA, ALAIN VILLENEUVE MEDINA, ANDRE EDUARDO BRAVO, FERNANDA AQUINO LISBOA, JANE CLEIDE ALVES DA SILVA, LUIZ NAKAHARADA JÚNIOR, MARIA CAROLINA MORAES, UBALDO JUVENIZ JÚNIOR, WAGNER SERPA JUNIOR.
5. Processo 00362509220018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036250-92.2001.8.26.0100 (583.00.2001.036250) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Engepack Embalagens São Paulo S/A - Giovani Ferreira de Souza Júnior - - Roberto dos Anjos Silva - - Banco Bradesco S/A - - Banco Itau S.a. - - Emílio Sanchez Derballe Filho - - José Othon Tavares de Almeida - - Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes - - Luís Octávio Quaranta e outros - Expeça-se MLE ao autor, formulário às fls. 5669/5670. Efetivada a transferência, conferidos os valores recolhidos a título de custas ao longo do processo e ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo. - ADV: FLAVIO FRANCIULLI (OAB 138950/SP), PAULO ERNANI DE MENEZES (OAB 1686/SE), MANOEL ARAUJO TUCUNDUVA (OAB 9601/SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 305338/SP), NAIARA INSAURIAGA (OAB 320376/SP), NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB 85708/SP), RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB 8788/BA), RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO (OAB 7940/BA), GABRIELA SEON JUNG (OAB 375471/SP), ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA (OAB 182998/RJ), RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA (OAB 170097/RJ), ISABELLA GHRAYEB GOUVEA (OAB 488145/SP), ALEXANDER ROGÉRIO CAMPANELLA SOUZA (OAB 182102/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MILTON JOSÉ DE SANTANA (OAB 161121/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP), TIAGO CORREA DA SILVA (OAB 206848/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB 241953/SP), ADRIANO LOCATELLI (OAB 255921/SP)
6. Processo 10275495620228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027549-56.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cp Comercial S/A - Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda. e outro - Daniela Gomes de Souza - Resultado da diligência ao Sisbajud: Negativo ou valor ínfimo (sem saldo positivo ou ativos irrisórios insuficientes sequer para satisfazer custas processuais), conforme detalhamento ora disponibilizado nos autos, motivo pelo qual, nos termos determinados, a medida não foi levada a efeito (art.836, NCPC), sem prejuízo de demais diligências, promovo vista à parte requerente para manifestação; - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR)
7. Processo 00362509220018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036250-92.2001.8.26.0100 (583.00.2001.036250) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Engepack Embalagens São Paulo S/A - Giovani Ferreira de Souza Júnior - - Roberto dos Anjos Silva - - Banco Bradesco S/A - - Banco Itau S.a. - - Emílio Sanchez Derballe Filho - - José Othon Tavares de Almeida - - Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes - - Luís Octávio Quaranta e outros - Cumpra-se fls. 5660, expedindo-se em favor dos procuradores, observando o formulário de fls. 5658. - ADV: FLAVIO FRANCIULLI (OAB 138950/SP), ISABELLA GHRAYEB GOUVEA (OAB 488145/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MILTON JOSÉ DE SANTANA (OAB 161121/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), MANOEL ARAUJO TUCUNDUVA (OAB 9601/SP), RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA (OAB 170097/RJ), ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA (OAB 182998/RJ), RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO (OAB 7940/BA), RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB 8788/BA), PAULO ERNANI DE MENEZES (OAB 1686/SE), NAIARA INSAURIAGA (OAB 320376/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 305338/SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), ALEXANDER ROGÉRIO CAMPANELLA SOUZA (OAB 182102/SP), NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB 85708/SP), FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP), GABRIELA SEON JUNG (OAB 375471/SP), ADRIANO LOCATELLI (OAB 255921/SP), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB 241953/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), TIAGO CORREA DA SILVA (OAB 206848/SP)
8. Processo 54012679420198090087
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)