Francisco Tosto Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10275495620228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027549-56.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cp Comercial S/A - Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda. e outro - Daniela Gomes de Souza - Resultado da diligência ao Sisbajud: Negativo ou valor ínfimo (sem saldo positivo ou ativos irrisórios insuficientes sequer para satisfazer custas processuais), conforme detalhamento ora disponibilizado nos autos, motivo pelo qual, nos termos determinados, a medida não foi levada a efeito (art.836, NCPC), sem prejuízo de demais diligências, promovo vista à parte requerente para manifestação; - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR)
3. Processo 00362509220018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036250-92.2001.8.26.0100 (583.00.2001.036250) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Engepack Embalagens São Paulo S/A - Giovani Ferreira de Souza Júnior - - Roberto dos Anjos Silva - - Banco Bradesco S/A - - Banco Itau S.a. - - Emílio Sanchez Derballe Filho - - José Othon Tavares de Almeida - - Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes - - Luís Octávio Quaranta e outros - Cumpra-se fls. 5660, expedindo-se em favor dos procuradores, observando o formulário de fls. 5658. - ADV: FLAVIO FRANCIULLI (OAB 138950/SP), ISABELLA GHRAYEB GOUVEA (OAB 488145/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MILTON JOSÉ DE SANTANA (OAB 161121/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), MANOEL ARAUJO TUCUNDUVA (OAB 9601/SP), RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA (OAB 170097/RJ), ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA (OAB 182998/RJ), RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO (OAB 7940/BA), RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB 8788/BA), PAULO ERNANI DE MENEZES (OAB 1686/SE), NAIARA INSAURIAGA (OAB 320376/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 305338/SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), ALEXANDER ROGÉRIO CAMPANELLA SOUZA (OAB 182102/SP), NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB 85708/SP), FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP), GABRIELA SEON JUNG (OAB 375471/SP), ADRIANO LOCATELLI (OAB 255921/SP), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB 241953/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), TIAGO CORREA DA SILVA (OAB 206848/SP)
4. Processo 54012679420198090087
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 10114361820248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011436-18.2024.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.Q.S.S. - J.N.S. - AVISO DO CARTÓRIO à DRA. SILVIA: Para expediçãio da certição de honorários, providenciar procuração com o número de registro geral de indicação. Prazo: 5 dias. - ADV: LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB 182488/SP), FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP), LARISSA SILVA LIMA (OAB 485182/SP)
6. Processo 00532989220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053298-92.2023.8.26.0100 (processo principal 1013535-82.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - TEIXEIRA FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Pneulink Importação e Comércio de Pneus Ltda. - Fls. 421/422: com razão o exequente. Portanto, analisando melhor o pedido, indefiro expedição dos ofícios requeridos. A diligência requerida é inócua para fins de localização de patrimônio do devedor, tratando de informações que indicam genericamente a existência de patrimônio imobilizado, sem indicação específica do bem, o que impediria eventual constrição. Assim, a expedição de ofício para medida que não se mostra eficaz para satisfação da execução é método que vai de encontro com a celeridade e economia processuais. Caso insista, considerando o convênio do Poder Judiciário com a Receita Federal, é possível pesquisa no sistema Infojud para busca de informações de ECF, sendo necessário o recolhimento de custas (2 UFESPs). Advirto que somente estão disponíveis para consulta as dos anos de 2015 a 2021 (ano-calendário 2020) e, em geral, possuem mais de 1.000 páginas cada, sem constar relação de bens e direitos, mas apenas dados cadastrais, informações dos sócios e dados contábeis. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.Cumprimento de Sentença.Duplicata. Pretensão de busca por bens pertencentes à Empresa Agravada junto à escrituração contábil digital (ECD) e à escrituração contábil fiscal (ECF) da Receita Federal.Indeferimento. Não demonstrada a necessidade e utilidade da pesquisa de bens passíveis de penhora, pois aECDé destinada exclusivamente a fins tributários e previdenciários, enquanto a ECF pode indicar apenas genericamente a existência de patrimônio imobilizado, sem indicação específica do bem, o que impediria eventual constrição. Inutilidade desta pesquisa para a localização de bens para satisfação do crédito ora perseguido na Execução.Inexistem nos Autos elementos suficientes a embasarem a pretensão do Banco Agravante. Teses recursais que demandam a dilação probatória na Origem. Decisão mantida.RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2310938-10.2024.8.26.0000; Relator (a):Penna Machado; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mauá -5ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 15/01/2025; Data de Registro: 15/01/2025) Fls. 423/431: conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos, e no mérito, nego provimento, já que a decisão atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no artigo 1022 do Código de Processo Civil. A decisão apenas determinou o recolhimento de custas previstas em provimento do Tribunal de Justiça, sem deferir e determinar realização de pesquisa. De todo modo, o exequente pode requerer pesquisas de bens em nome da parte executada visando à satisfação da obrigação, uma vez que esta deve valor e não indica seus bens. O fato do embargante não concordar com as conclusões do Juízo, sua interpretação dos fatos ou das normas, não caracteriza contradição, dúvida ou omissão, como quer fazer crer. As razões expendidas pelo embargante refletem seu inconformismo com a decisão e, fundamentado o recurso em matéria de mérito, somente poderá a questão ser eficazmente apreciada pelo Egrégio Tribunal ad quem, por ocasião do julgamento de eventual recurso. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR)
7. Processo 10230084620198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023008-46.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - S.A.G.O. - Vistos. Por ora, ao gestor do sistema SISBAJUD, para transferir aos autos os valores eventualmente bloqueados até a presente data. Após, voltem conclusos para análise do acordo formulado às fls. 370/379. Int. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR)
8. Processo 10027853520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002785-35.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002785-35.2025.8.26.0003; Bancários; Apelante: A. H. H.; Advogado: Francisco Tosto Filho (OAB: 63036/SP); Apelado: B. B. S/A; Advogado: Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.