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Francisco Tosto Filho

Francisco Tosto Filho

Número da OAB: OAB/SP 063036

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJDFT, TJGO, TJBA, TJPR, TJAM, TJMG, TJSP, TRF3
Nome: FRANCISCO TOSTO FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002785-35.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002785-35.2025.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: A. H. H.; Advogado: Francisco Tosto Filho (OAB: 63036/SP); Apelado: B. B. S/A; Advogado: Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036250-92.2001.8.26.0100 (583.00.2001.036250) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Engepack Embalagens São Paulo S/A - Giovani Ferreira de Souza Júnior - - Roberto dos Anjos Silva - - Banco Bradesco S/A - - Banco Itau S.a. - - Emílio Sanchez Derballe Filho - - José Othon Tavares de Almeida - - Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes - - Luís Octávio Quaranta e outros - Expeça-se MLE ao autor, formulário às fls. 5658. Efetivada a transferência e ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo. - ADV: TIAGO CORREA DA SILVA (OAB 206848/SP), NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB 85708/SP), FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP), ADRIANO LOCATELLI (OAB 255921/SP), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB 241953/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), MANOEL ARAUJO TUCUNDUVA (OAB 9601/SP), ALEXANDER ROGÉRIO CAMPANELLA SOUZA (OAB 182102/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), MILTON JOSÉ DE SANTANA (OAB 161121/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), FLAVIO FRANCIULLI (OAB 138950/SP), ISABELLA GHRAYEB GOUVEA (OAB 488145/SP), RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB 8788/BA), RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA (OAB 170097/RJ), ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA (OAB 182998/RJ), GABRIELA SEON JUNG (OAB 375471/SP), RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO (OAB 7940/BA), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP), NAIARA INSAURIAGA (OAB 320376/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 305338/SP), PAULO ERNANI DE MENEZES (OAB 1686/SE)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002984-11.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DE FIGUEIREDO BALIEIRO, MONITORE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO TOSTO FILHO - SP63036 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Inicialmente, tendo em vista o documento acostado no Id 363744573, defiro o pedido de tramitação prioritária nos termos do 1.048, caput, inciso I, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação alterada pela Lei n. 1.052/2004. Id 364449357: Nada a prover, uma vez que o nome do advogado anterior já foi excluído dos dados de autuação, sendo incluído o nome do novo advogado constituído pelos Exequentes. Em sua manifestação de Id 363744560, a parte exequente informa que os valores depositados serão levantados pela sociedade de advogados inscrita no SIMPLES NACIONAL, razão pela qual não há incidência de imposto de renda. Pois bem. Procedem as alegações da parte exequente, uma vez que o crédito principal é constituído de indenizações por danos morais e materiais, sobre os quais não há incidência de imposto de renda, bem como porque incide na espécie a dispensa de retenção de imposto de renda prevista no artigo 27, § 1º, da Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2.003 com relação aos honorários advocatícios, visto que a sociedade de advogados é inscrita no SIMPLES NACIONAL (Id 366989830). Assim, expeça-se ofício a Caixa Econômica Federal - CEF, PAB deste Fórum Cível, solicitando a transferência eletrônica dos valores depositados na conta judicial n. 0265.00586449885-6 (Ids 358677254, 358677259, 358677275, 358677274, 358677271 e 358677266) para o Banco Bradesco, agência 2282, conta corrente 31643-1 em nome de TOSTO E DONDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ 11.614.651/0001-98. Cumprida a ordem pela CEF, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. FABIANE LORENZON SCHALY JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002984-11.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DE FIGUEIREDO BALIEIRO, MONITORE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO TOSTO FILHO - SP63036 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Inicialmente, tendo em vista o documento acostado no Id 363744573, defiro o pedido de tramitação prioritária nos termos do 1.048, caput, inciso I, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação alterada pela Lei n. 1.052/2004. Id 364449357: Nada a prover, uma vez que o nome do advogado anterior já foi excluído dos dados de autuação, sendo incluído o nome do novo advogado constituído pelos Exequentes. Em sua manifestação de Id 363744560, a parte exequente informa que os valores depositados serão levantados pela sociedade de advogados inscrita no SIMPLES NACIONAL, razão pela qual não há incidência de imposto de renda. Pois bem. Procedem as alegações da parte exequente, uma vez que o crédito principal é constituído de indenizações por danos morais e materiais, sobre os quais não há incidência de imposto de renda, bem como porque incide na espécie a dispensa de retenção de imposto de renda prevista no artigo 27, § 1º, da Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2.003 com relação aos honorários advocatícios, visto que a sociedade de advogados é inscrita no SIMPLES NACIONAL (Id 366989830). Assim, expeça-se ofício a Caixa Econômica Federal - CEF, PAB deste Fórum Cível, solicitando a transferência eletrônica dos valores depositados na conta judicial n. 0265.00586449885-6 (Ids 358677254, 358677259, 358677275, 358677274, 358677271 e 358677266) para o Banco Bradesco, agência 2282, conta corrente 31643-1 em nome de TOSTO E DONDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ 11.614.651/0001-98. Cumprida a ordem pela CEF, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. FABIANE LORENZON SCHALY JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005200-41.2013.8.26.0322/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Pneulink Importacao e Comercio de Pneus Ltda - Petição e documentos de fls. 149/162.Ciente. Por ora, intime-se a empresa leiloeira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, retifique a minuta do edital apresentado às fls. 150/153 a fim de que faça constar a(s) data(s) na(s) qual(is) será(ão) realizado(s) o(s) leilão(ões). Int. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047810-93.2022.8.26.0100 (processo principal 1037013-22.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Bravo, Medina & Advogados Associados - REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A - - Red FIDC Multisetorial LP - - Red Performance RJ Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Para o devido cumprimento da r. determinação de fls. 186, quanto à expedição de mandado de levantamento, nos termos do Comunicado 474/2017, providencie o executado o formulário disponível no site (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.Docx) e junte-o aos autos. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR), ADREÍSA CAROLINA ROWE COSTA (OAB 92270/PR), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000342-94.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000342) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pneulink Comercio Importação de Pneus Ltda - Zerbini & Oliveira Transportes Maua Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da pesquisa Prevjud realizada. - ADV: ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), ALAN MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR), ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012103-16.2018.8.26.0032 (processo principal 0013116-94.2011.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Tla Comércio de Pneumáticos Ltda - Antônia de Fátima Carvalho Moreira - - Janaina Aparecida Moreira - - Marcelo Fernandes Moreira - Vistos. Concedo o prazo de quinze (15) dias para os executados juntarem aos autos as faturas do cartão de crédito, bem como, cópia da sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda entregue à Receita Federal ou, caso esteja dispensada da apresentação, deverá juntar declaração escrita e assinada afirmando a dispensa, conforme previsão contida na Lei 7.115/83. No mesmo prazo supraindicado, manifeste-se a autora a respeito da impugnação apresentada nos autos. Int. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP), IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP), IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004115-31.2011.8.26.0438 (438.01.2011.004115) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tla Comércio de Pneumáticos Ltda - Eduardo Tadeu dos Santos Transportes Me - A fim de viabilizar a apreciação do pedido de fls. *, providencie a parte autora/exequente o recolhimento das despesas pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Link para acesso ao valor das despesas: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR), ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036250-92.2001.8.26.0100 (583.00.2001.036250) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Engepack Embalagens São Paulo S/A - Giovani Ferreira de Souza Júnior - - Roberto dos Anjos Silva - - Banco Bradesco S/A - - Banco Itau S.a. - - Emílio Sanchez Derballe Filho - - José Othon Tavares de Almeida - - Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes - - Luís Octávio Quaranta e outros - Recebo mas rejeito os embargos. A decisão literalmente afirma a homologação nos termos do acordo. Desnecessário corrigir. - ADV: FLAVIO FRANCIULLI (OAB 138950/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), TIAGO CORREA DA SILVA (OAB 206848/SP), ALEXANDER ROGÉRIO CAMPANELLA SOUZA (OAB 182102/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MILTON JOSÉ DE SANTANA (OAB 161121/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), NAIARA INSAURIAGA (OAB 320376/SP), ISABELLA GHRAYEB GOUVEA (OAB 488145/SP), RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA (OAB 170097/RJ), ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA (OAB 182998/RJ), GABRIELA SEON JUNG (OAB 375471/SP), RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO (OAB 7940/BA), RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB 8788/BA), PAULO ERNANI DE MENEZES (OAB 1686/SE), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB 241953/SP), ADRIANO LOCATELLI (OAB 255921/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 305338/SP), NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB 85708/SP), MANOEL ARAUJO TUCUNDUVA (OAB 9601/SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP)
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