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Francisco Tosto Filho

Francisco Tosto Filho

Número da OAB: OAB/SP 063036

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJBA, TJAM, TJDFT, TJGO, TJMG, TJSP, TJPR, TRF3
Nome: FRANCISCO TOSTO FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002984-11.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DE FIGUEIREDO BALIEIRO, MONITORE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO TOSTO FILHO - SP63036 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Inicialmente, tendo em vista o documento acostado no Id 363744573, defiro o pedido de tramitação prioritária nos termos do 1.048, caput, inciso I, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação alterada pela Lei n. 1.052/2004. Id 364449357: Nada a prover, uma vez que o nome do advogado anterior já foi excluído dos dados de autuação, sendo incluído o nome do novo advogado constituído pelos Exequentes. Em sua manifestação de Id 363744560, a parte exequente informa que os valores depositados serão levantados pela sociedade de advogados inscrita no SIMPLES NACIONAL, razão pela qual não há incidência de imposto de renda. Pois bem. Procedem as alegações da parte exequente, uma vez que o crédito principal é constituído de indenizações por danos morais e materiais, sobre os quais não há incidência de imposto de renda, bem como porque incide na espécie a dispensa de retenção de imposto de renda prevista no artigo 27, § 1º, da Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2.003 com relação aos honorários advocatícios, visto que a sociedade de advogados é inscrita no SIMPLES NACIONAL (Id 366989830). Assim, expeça-se ofício a Caixa Econômica Federal - CEF, PAB deste Fórum Cível, solicitando a transferência eletrônica dos valores depositados na conta judicial n. 0265.00586449885-6 (Ids 358677254, 358677259, 358677275, 358677274, 358677271 e 358677266) para o Banco Bradesco, agência 2282, conta corrente 31643-1 em nome de TOSTO E DONDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ 11.614.651/0001-98. Cumprida a ordem pela CEF, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. FABIANE LORENZON SCHALY JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005200-41.2013.8.26.0322/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Pneulink Importacao e Comercio de Pneus Ltda - Petição e documentos de fls. 149/162.Ciente. Por ora, intime-se a empresa leiloeira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, retifique a minuta do edital apresentado às fls. 150/153 a fim de que faça constar a(s) data(s) na(s) qual(is) será(ão) realizado(s) o(s) leilão(ões). Int. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047810-93.2022.8.26.0100 (processo principal 1037013-22.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Bravo, Medina & Advogados Associados - REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A - - Red FIDC Multisetorial LP - - Red Performance RJ Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Para o devido cumprimento da r. determinação de fls. 186, quanto à expedição de mandado de levantamento, nos termos do Comunicado 474/2017, providencie o executado o formulário disponível no site (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.Docx) e junte-o aos autos. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR), ADREÍSA CAROLINA ROWE COSTA (OAB 92270/PR), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000342-94.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000342) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pneulink Comercio Importação de Pneus Ltda - Zerbini & Oliveira Transportes Maua Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da pesquisa Prevjud realizada. - ADV: ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP), ALAN MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR), ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012103-16.2018.8.26.0032 (processo principal 0013116-94.2011.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Tla Comércio de Pneumáticos Ltda - Antônia de Fátima Carvalho Moreira - - Janaina Aparecida Moreira - - Marcelo Fernandes Moreira - Vistos. Concedo o prazo de quinze (15) dias para os executados juntarem aos autos as faturas do cartão de crédito, bem como, cópia da sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda entregue à Receita Federal ou, caso esteja dispensada da apresentação, deverá juntar declaração escrita e assinada afirmando a dispensa, conforme previsão contida na Lei 7.115/83. No mesmo prazo supraindicado, manifeste-se a autora a respeito da impugnação apresentada nos autos. Int. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP), IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP), IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004115-31.2011.8.26.0438 (438.01.2011.004115) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tla Comércio de Pneumáticos Ltda - Eduardo Tadeu dos Santos Transportes Me - A fim de viabilizar a apreciação do pedido de fls. *, providencie a parte autora/exequente o recolhimento das despesas pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Link para acesso ao valor das despesas: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR), ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036250-92.2001.8.26.0100 (583.00.2001.036250) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Engepack Embalagens São Paulo S/A - Giovani Ferreira de Souza Júnior - - Roberto dos Anjos Silva - - Banco Bradesco S/A - - Banco Itau S.a. - - Emílio Sanchez Derballe Filho - - José Othon Tavares de Almeida - - Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes - - Luís Octávio Quaranta e outros - Recebo mas rejeito os embargos. A decisão literalmente afirma a homologação nos termos do acordo. Desnecessário corrigir. - ADV: FLAVIO FRANCIULLI (OAB 138950/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), TIAGO CORREA DA SILVA (OAB 206848/SP), ALEXANDER ROGÉRIO CAMPANELLA SOUZA (OAB 182102/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MILTON JOSÉ DE SANTANA (OAB 161121/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), NAIARA INSAURIAGA (OAB 320376/SP), ISABELLA GHRAYEB GOUVEA (OAB 488145/SP), RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA (OAB 170097/RJ), ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA (OAB 182998/RJ), GABRIELA SEON JUNG (OAB 375471/SP), RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO (OAB 7940/BA), RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB 8788/BA), PAULO ERNANI DE MENEZES (OAB 1686/SE), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB 241953/SP), ADRIANO LOCATELLI (OAB 255921/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 305338/SP), NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB 85708/SP), MANOEL ARAUJO TUCUNDUVA (OAB 9601/SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001626-89.2017.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lexus Importação e Comercio Ltda - Altanir Aparecida Hypolito Arantes - Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, prosseguindo-se a execução em todos os seus termos. - ADV: VANESSA CARMANHAN MEIRELLES (OAB 281279/SP), ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009445-38.2012.8.26.0223 (223.01.2012.009445) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Pneulink Comercio Importaçao de Pneus Ltda - Vistos. 1 - Defiro. Assim sendo, DETERMINO ao destinatário retro indicado as informações quanto a existência de valores ou vinculo empregatício de CELSO LUIZ DA SILVA (CPF: 725.992.519-15) Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo o(a) patrono(a) da parte Autora providenciar a impressão em seu próprio escritório, instruindo com cópias devidas, se caso, COMPROVANDO A SEGUIR NOS AUTOS O RESPECTIVO PROTOCOLO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. Ausente a comprovação do protocolo em cinco dias, deve o Cartório remeter os autos ao arquivo, IMEDIATAMENTE. Providencie a dedicada equipe de decurso de prazo o efetivo e adequado controle de prazo de acordo com os lapsos temporais concedidos em cada decisão (cinco dias). Por se tratar de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (guaruja2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. PRAZO DE RESPOSTA: 15 (quinze) dias. 2 - Com a resposta, dê-se ciência aos interessados por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de cinco dias. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. 3 - Ausente a resposta no prazo de 15 dias e se inexistente manifestação do interessado, REMETAM-SE O ARQUIVO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO OU CONCLUSÃO. Intime-se. - ADV: ANDRE EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR), ALAIN VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR), MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES (OAB 520083/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004218-83.2013.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vanda Marques de Carvalho - Odair Teixeira Junior - Vistos. Págs. 481/483: Defiro a expedição do ofício solicitado, com a finalidade de obter, junto à Incorporadora, informações atualizadas acerca da situação do imóvel arrematado, sem prejuízo de apresentação de eventual carta de quitação e demais documentos necessários para a formalização da transferência do domínio, a título de cooperação processual. Ressalte-se que em caso de negativa ou omissão, caberá ao arrematante valer-se da via processual adequado para a regularização da matrícula imobiliária, uma vez que a arrematação em leilão se deu apenas em relação aos direitos aquisitivos sobre o bem. Fls. 494 - defiro em parte. Oficie-se à Municipalidade determinando que apresente nova planilha de débitos excluindo os posteriores à arrematação, bem como os honorários advocatícios, que não se sub-rogam no valor da arrematação. Cumpra-se. Int. - ADV: MATHEUS CORREIA DOS SANTOS ARAUJO (OAB 357369/SP), FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP), LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB 182488/SP)
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