Ana Cristina Tavares Finotti

Processos do Advogado

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2. Processo 08000598720258120027
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10522833320148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roseli Aparecida Zanoni Andreotti Gimenes (OAB 113390/SP), Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB 143071/SP), Paulo Roberto Amorim (OAB 149026/SP), João Antonio Bueno E Souza (OAB 166291/SP), Ana Cristina Tavares Finotti (OAB 64308/SP), Rita de Cassia Santiago da Silva Velho (OAB 76101/SP), Lorenzo Tavares Finotti (OAB 301874/SP) Processo 1052283-33.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Reqdo: Prefeitura do Municipio de Osvaldo Cruz, LBR- Engenharia e Consultoria LTda - Fls. 796/913: Manifeste-se a pare autora. Int.
4. Processo 10023809220188260407
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roseli Aparecida Zanoni Andreotti Gimenes (OAB 113390/SP), Ana Cristina Tavares Finotti (OAB 64308/SP), Lorenzo Tavares Finotti (OAB 301874/SP) Processo 1002380-92.2018.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Atenda-se a cota do MP de pags. 623, a qual fica deferida. Após o atendimento, nova vista ao representante do Ministério Público. Int.
5. Processo 10002121520218260407
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Roseli Aparecida Zanoni Andreotti Gimenes (OAB 113390/SP), Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB 143071/SP), Carina Polidoro (OAB 218084/SP), Michel Braz de Oliveira (OAB 235072/SP), Ana Cristina Tavares Finotti (OAB 64308/SP), Lorenzo Tavares Finotti (OAB 301874/SP), Isabelly Douglas Calil Assad (OAB 405388/SP) Processo 1000212-15.2021.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Reqdo: Edmar Carlos Mazucato, Astrus Comercio de Veículos Ltda, Fabio Aurélio Tazitu - Vistos. Nos termos do art. 17, § 10-C, indico que os atos de improbidade administrativa imputáveis aos réus são os seguintes: a) EDMAR CARLOS MAZUCATO e WILMA KOSICKI RIBEIRO: art. 10, V, da Lei 8.429/1992; b) ASTRUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA e FABIO AURÉLIO TAZITU: art. 10, V, c.c. o art. 3º, ambos da Lei 8.429/1992. Isto posto, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua utilidade e necessidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Desde já ficam advertidos que NÃO será aceita indicação genérica, devendo cada litigante especificar o que pretende provar com cada meio requerido, sob pena de indeferimento por dilação probatória meramente protelatória. Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, juntamente com o requerimento de especificação, já apresentar o rol de testemunhas a serem ouvidas, observada a regra do artigo 450 do Código de Processo Civil. Ressalta-se que o silêncio será interpretado como desinteresse pela postulação de outras provas. Após, tornem os autos para a fila conclusos decisão interlocutória. Intime-se.
6. Processo 10038323020248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Cristina Tavares Finotti (OAB 64308/SP), Lorenzo Tavares Finotti (OAB 301874/SP), Melissa Stephany Santana Bernardo (OAB 517888/SP) Processo 1003832-30.2024.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. A. S. - Reqdo: P. C. G. O. de P. - Disponibilizem-se os autos ao setor técnico do juízo para avaliação psicossocial para aferição do superior interesse do menor. Com o laudo e estudo, manifestem-se as partes e o MP. Int.
7. Processo 10012104120258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Cristina Tavares Finotti (OAB 64308/SP) Processo 1001210-41.2025.8.26.0407 - Arrolamento Comum - Reqte: Joana Aparecida Pereira da Silva - Julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de DOMICIANO CANDIDO DA SILVA - CPF 778.720.458-34, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados eventuais direitos de terceiros. No que tange ao recolhimento do imposto estadual (ITCMD), anoto que, em se tratando de arrolamento, descabe conhecer ou apreciar qualquer questão relativa ao seu lançamento ou mesmo ao seu pagamento (artigo 662,caput, do Código de Processo Civil). Ademais, nos termos do comunicado CG Nº 1252/2019 está dispensada a intimação da Fazenda Pública Estadual para o lançamento administrativo do imposto de transmissão nos autos dos Arrolamentos, uma vez que tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça. Fica autorizada a inventariante JOANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA - CPF 046.792.608-58 a transferir para seu nome ou de terceira pessoa o veículo VW FUSCA 1300 - ANO/MODELO 1977, PLACAS BLF9647, RENAVAM 00388580690, devendo assinar a ATPV, a resgatar os valores existentes em conta bancária junto ao BANCO SANTANDER S/A, agência 0177 - conta 000608074921, encerrando referida conta, bem como os valores constantes na conta junto ao Banco Bradesco S/A, agência 021, conta 0043573-2, igualmente encerrando referida conta. Expeça-se o formal de partilha. Servirá o presente de alvará. P. e I. Arquivem-se.
8. Processo 10036502520168260407
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Amorim (OAB 149026/SP), Adriano Araujo de Oliveira (OAB 153723/SP), Ana Cristina Tavares Finotti (OAB 64308/SP), Gean Claudio Araujo (OAB 454092/SP) Processo 1003650-25.2016.8.26.0407 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Exectdo: Irmaos Campoy Lt - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 54/62, com trânsito em julgado às fls. 64. Sem outros requerimentos, arquivem-se. Int.