Edna Araujo Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10295256420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029525-64.2024.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marilia Loide Marcolino Gama - - Horacene Pereira da Silva - - DAMARES MARCOLINO FRANCA SILVA - - MARCIO MARCOLINO - Vistos. Fls. 174/193: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Ausente notícia de concessão de efeito ativo ou suspensivo ao recurso interposto. Assim, defiro o derradeiro prazo de 15 dias para atendimento do determinado. Na inércia ou não atendido qualquer item sem justificativa, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB 371044/SP), SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO (OAB 65498/MG), WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB 371044/SP), WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB 371044/SP)
3. Processo 04265677819998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0426567-78.1999.8.26.0053 (053.99.426567-3) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Isabel Cristina Tavares Davi - - Isabel Cristina Muniz - - Inara Marques Luciano - - Iris de Fatima Vasconcelos Modolo e outros - Vistos. Fls. 1079: Defiro. Anote-se. Manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), EDNA ARAUJO VIEIRA (OAB 65498/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), PATRICIA AMBROSIO (OAB 315399/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP)
4. Processo 00058702820154036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0005870-28.2015.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 23-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ROBERTO PITOSCIA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 10211873920208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021187-39.2020.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.B. - S.V.B. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC CONDENO o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé, que fixo em 10 salários-mínimos, dado que eventual multa fixada com base no valor da causa seria irrisória diante da capacidade patrimonial do autor e da gravidade das condutas ora verificadas, nos termos dos artigos 80, II e IV c.c. 81, § 2°, ambos do CPC. Diante da sucumbência, CONDENO o autor pagamento das respectivas custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE, com baixa. - ADV: FABIANO CARNEIRO FURLAN (OAB 235810/SP), EDNA ARAUJO VIEIRA (OAB 65498/SP), PATRICIA AMBROSIO (OAB 315399/SP), ANTONIO NORBERTO LUCIANO (OAB 65607/SP)
6. Processo 10256453020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025645-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mo3s Comercio de Roupas Ltda - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Diga a parte credora, no prazo de 5 dias, se concorda com o depósito efetuado pela parte devedora, caso em que será declarada extinta a obrigação com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC e se o caso expedida, guia de levantamento, consignando-se que no silêncio será presumida a sua concordância. No mesmo prazo, deverá ser apresentado o devido formulário para expedição do MLE. Int. - ADV: SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO (OAB 530270/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
7. Processo 01036116020168200103
   Tribunal: TJRN | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0103611-60.2016.8.20.0103 DESPACHO Em atenção ao pedido de id 153773779, intime-se a parte autora a fim de ficar ciente de que o alvará de id 141842185 está disponível nos autos para que os interessados efetuem o saque pessoalmente na agência, não sendo possível o pagamento automaticamente via sistema siscondj. Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje. Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
8. Processo 01036116020168200103
   Tribunal: TJRN | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0103611-60.2016.8.20.0103 DESPACHO Em atenção ao pedido de id 153773779, intime-se a parte autora a fim de ficar ciente de que o alvará de id 141842185 está disponível nos autos para que os interessados efetuem o saque pessoalmente na agência, não sendo possível o pagamento automaticamente via sistema siscondj. Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje. Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)