Vera Lucia Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00000405120235100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000040-51.2023.5.10.0105 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO PAES FERREIRA RECLAMADO: TRANSPORTADORA PRINT LTDA, TRANSPORTADORA TRANSPRINT EIRELI, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a61fe96 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor RICARDO BATISTA MACHADO,  no dia 03/07/2025. DESPACHO Intimem-se a primeira e segunda reclamadas, para que apresentem, no prazo de 5 (cinco) dias, a guia de depósito judicial relativa ao comprovante de pagamento Id. fed74d1, possibilitando, assim, que este Juízo identifique a conta judicial para a qual foi encaminhado o depósito mencionado.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA TRANSPRINT EIRELI - TRANSPORTADORA PRINT LTDA
3. Processo 15020702420248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502070-24.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1502250-95.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - MARLENO DE JESUS ROCHA - Vistos. À luz dos princípios da proporcionalidade e adequação e para evitar que as medidas vigoremad aeternum, a vítima foi intimada por Oficial de Justiça, para informar o juízo se subsiste situação concreta de risco a fundamentar a continuidade das medidas protetivas de urgência. O Ministério Público manifestou-se pela manutenção das medidas protetivas de urgência (fls. 97). É o caso de revogação das medidas protetivas, eis que a vítima, mesmo regularmente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo para comparecer em cartório e justificar a persistência do risco. Não há nos autos qualquer informação superveniente que indique a continuidade do risco à vítima. Ante o teor da manifestação Ministerial retro,REVOGOas medidas protetivas anteriormente concedidas, por verificar a cessação do risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida. Intime-se a vítima,com urgência. Comunique-se o IIRGD e o CEREM. Anote-se o código 712 no histórico de partes e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente como ofício / mandado. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
4. Processo 01665210420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1002590/SP (2025/0166521-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : VERA LUCIA RIBEIRO ADVOGADO : VERA LÚCIA RIBEIRO - SP065597 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CASSIANE APARECIDA SIMOES DIAS CORRÉU : EMERSON NILTON FERRARI JUNIOR INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
5. Processo 50001860920254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Processo Nº 5000186-09.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba CRIANÇA INTERESSADA: H. C. F., L. C. F. REPRESENTANTE: DANIELA RIBEIRO DE CAMPOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: VERA LUCIA RIBEIRO - SP65597, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Uma primeira análise da tramitação aponta que não há vícios processuais ou questões pendentes (CPC, art. 357). Entretanto, a fim de assegurar que as partes apontem eventual pendência não observada pelo juízo, imperioso que se manifestem antes da remessa dos autos à conclusão para sentença. Ante o exposto, INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre eventual necessidade de providência para regularização dos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. Nada sendo apontado no prazo referido, venham os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação com pedido de providências, venham conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
6. Processo 50125602820234036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012560-28.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: K. J. L. P. REPRESENTANTE: LARISSA FERREIRA LOPES ADVOGADO do(a) AUTOR: VERA LUCIA RIBEIRO - SP65597 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: LARISSA FERREIRA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SOROCABA/SP, 3 de julho de 2025.
7. Processo 10113229420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011322-94.2024.8.26.0604 (apensado ao processo 1009670-42.2024.8.26.0604) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.R.S. - - M.J.S.S. - - T.L.A.S. - - L.R.M. - - D.H.S. - Vistos. Ciente do apensamento ao feito principal. Nada mais havendo a deliberar, fica, desde já, determinado o arquivamento do presente expediente, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: DANIELLE SILVA MEDEIROS (OAB 186451/MG), HUDSON DE FREITAS (OAB 94510/MG), ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB 493563/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP), GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP), LEONARDO BENETTI (OAB 251057/SP), IGOR HENRIQUE RODRIGUES REAL RUIZ (OAB 391980/SP), NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB 343409/SP), INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS (OAB 434703/SP)
8. Processo 00081132420168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008113-24.2016.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - GECIEL DA SILVEIRA - GECIEL DA SILVEIRA (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II, CPF: 217.654.838-83, MTR: 436505-2, RG: 27.594.198, RGC: 61030617, RJI: 170051258-39). - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)