Vera Lucia Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50001860920254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Processo Nº 5000186-09.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba CRIANÇA INTERESSADA: H. C. F., L. C. F. REPRESENTANTE: DANIELA RIBEIRO DE CAMPOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: VERA LUCIA RIBEIRO - SP65597, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Uma primeira análise da tramitação aponta que não há vícios processuais ou questões pendentes (CPC, art. 357). Entretanto, a fim de assegurar que as partes apontem eventual pendência não observada pelo juízo, imperioso que se manifestem antes da remessa dos autos à conclusão para sentença. Ante o exposto, INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre eventual necessidade de providência para regularização dos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. Nada sendo apontado no prazo referido, venham os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação com pedido de providências, venham conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
3. Processo 50125602820234036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012560-28.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: K. J. L. P. REPRESENTANTE: LARISSA FERREIRA LOPES ADVOGADO do(a) AUTOR: VERA LUCIA RIBEIRO - SP65597 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: LARISSA FERREIRA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SOROCABA/SP, 3 de julho de 2025.
4. Processo 10113229420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011322-94.2024.8.26.0604 (apensado ao processo 1009670-42.2024.8.26.0604) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.R.S. - - M.J.S.S. - - T.L.A.S. - - L.R.M. - - D.H.S. - Vistos. Ciente do apensamento ao feito principal. Nada mais havendo a deliberar, fica, desde já, determinado o arquivamento do presente expediente, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: DANIELLE SILVA MEDEIROS (OAB 186451/MG), HUDSON DE FREITAS (OAB 94510/MG), ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB 493563/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP), GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP), LEONARDO BENETTI (OAB 251057/SP), IGOR HENRIQUE RODRIGUES REAL RUIZ (OAB 391980/SP), NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB 343409/SP), INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS (OAB 434703/SP)
5. Processo 00081132420168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008113-24.2016.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - GECIEL DA SILVEIRA - GECIEL DA SILVEIRA (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II, CPF: 217.654.838-83, MTR: 436505-2, RG: 27.594.198, RGC: 61030617, RJI: 170051258-39). - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
6. Processo 10096704220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009670-42.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.H.S. - - A.C.S. - - M.J.S.S. - - J.C.R.S. - - M.E.L.S. - - T.L.A.S. - - L.R.M. - Vistos. 1. Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Consigno, destarte, que o decreto prisional foi devidamente fundamentado. Não tendo sido apresentado qualquer novo elemento que altere o panorama fático considerado para a decretação da medida cautelar em espécie, persiste o fundamento da prisão. Além disso, é razoável o período da custódia em relação à complexidade do feito e atos processuais até agora praticados, não havendo morosidade que se possa imputar ao juízo. Por fim, em razão das penas cominadas aos fatos imputados, segue sendo ainda proporcional o período da custódia. Dessa forma, e não havendo qualquer irregularidade a ser reconhecida, mantenho o decreto prisional. Desde já, consigno que decorrido o prazo não superior ao de 85 (oitenta e cinco) dias, deverão os presentes autos retornar a conclusão para reanálise do decreto prisional, nos termos do Comunicado 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Outrossim, para regularização dos autos, levanto a suspensão instituída às fls. 4839-4843, uma vez que o réu Lacidez constituiu defensor e compareceu aos autos, conforme fls. 4902-4903. Providencie a serventia as anotações e comunicações de praxe, bem como a regularização das tarjas indicativas da autuação. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: NIVALDO VIEIRA FELIX (OAB 30761/GO), INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS (OAB 434703/SP), IGOR HENRIQUE RODRIGUES REAL RUIZ (OAB 391980/SP), NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB 343409/SP), RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP), SIDNEI CRUZ (OAB 199487/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), LEONARDO BENETTI (OAB 251057/SP)
7. Processo 10062359720218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006235-97.2021.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleia Maria dos Santos - Eduardo Rodrigo Rodrigues - ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 1.095/9), pois não se trata de ação de conhecimento pelo procedimento comum, mas de inventário. Por conseguinte, remetam-se os autos so SubFluxo Família e Sucessões e venham os autos conclusos para as determinações atinentes ao inventário. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), JOÃO ELIAS BARROS FREITAS (OAB 490899/SP), MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO (OAB 299133/SP)
8. Processo 10096225520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009622-55.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.O.J. - V.C.M.B. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: GUSTAVO ROSSI VIZOTO (OAB 388656/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)