Vera Lucia Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 10062359720218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006235-97.2021.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleia Maria dos Santos - Eduardo Rodrigo Rodrigues - ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 1.095/9), pois não se trata de ação de conhecimento pelo procedimento comum, mas de inventário. Por conseguinte, remetam-se os autos so SubFluxo Família e Sucessões e venham os autos conclusos para as determinações atinentes ao inventário. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), JOÃO ELIAS BARROS FREITAS (OAB 490899/SP), MARCIO CALÇADA FERNANDES MACHADO (OAB 299133/SP)
2. Processo 10096225520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009622-55.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.O.J. - V.C.M.B. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: GUSTAVO ROSSI VIZOTO (OAB 388656/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
3. Processo 10178311320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017831-13.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.T.S. - - K.W.T.R. - J.A.S. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: WAGNER SILVA BERGAMINI (OAB 507999/SP), WAGNER SILVA BERGAMINI (OAB 507999/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
4. Processo 10463864520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046386-45.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Creidionor Carmona - BANCO PAN S.A. - - Fl. 390: Manifeste-se o Banco requerido. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
5. Processo 00091471920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009147-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1022154-95.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - V.L.R. - Vistos. Certidão retro: diga a parte exequente, em quinze dias (Código de Processo Civil, artigo 10). Após, ao Ministério Público. Depois, tornem conclusos. Int. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
6. Processo 15041700720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504170-07.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.E.F.C.F.O. - Vistos. Aguarde-se a citação do réu. Sem prejuízo, considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 75/76), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. Designo a Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 21/10/2025 às 14:15h, pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ou smartphone. INTIME-SE e/ou REQUISITE-SE o acusado, assim como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual. REQUISITEM-SE os policiais militares. INTIME(M)-SE a(s) vítima(s) e testemunha(s), se for o caso. Considerando a necessidade de preservação da integridade física da vítima, o(s) mandado(s) em questão deverá(ão) ser cumprido(s) em caráter de urgência. SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR EM PARÁGRAFO SEPARADO O ENDEREÇO DE E-MAIL E TELEFONE ATUALIZADO INFORMADOS PELA VÍTIMA / TESTEMUNHA, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. Comprovada a impossibilidade técnica ou tecnológica de testemunha e/ou acusado, após tentativa de viabilizar a audiência virtual pela serventia, serão intimados a comparecer ao fórum. INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e a Defesa, remetendo-se o link de acesso. Eventuais dúvidas específicas quanto à teleaudiência poderão ser dirimidas através do telefone (15) 98188-7232, em dias úteis, das 09h00 às 17h00. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defensora e seu representado. Fica facultado, entretanto, à defesa a juntada de declarações por escrito das testemunhas, nas quais deverá constar, expressamente, que o(a) declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Publique-se. Servirá o presente como ofício. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), REGINALDO FRANCA PAZ (OAB 46416/SP)
7. Processo 50029449220244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002944-92.2024.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JULIANA DE MELO PAIXAO TEIXEIRA ARMENIO ADVOGADO do(a) AUTOR: VERA LUCIA RIBEIRO - SP65597 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 2 de julho de 2025.
8. Processo 10477614720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047761-47.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.J.N.C. - Aguarde-se a realização da perícia determinada as folhas 24/26. Processe-se. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
9. Processo 15026570420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502657-04.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com urgência. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
10. Processo 15006201220258260567
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500620-12.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.R.S. - Vistos. Por ora, aguarde-se a nova citação do réu e a audiência designada. Publique-se. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), JAMES CORRÊA DOS SANTOS (OAB 438606/SP)