Sylvio Francisco Antunes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00055153920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005515-39.2025.8.26.0002 (processo principal 1067896-03.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Zuma Gaspar Nastri Antunes - - Sylvio Francisco Antunes Filho - Vistos. Proceda-se à pesquisa de bens através do sistema INFOJUD (ECF), no que tange ao(à)(s) executado(a)(s) acima indicado(s) apenas quanto ao último exercício. Visando a proteção do sigilo fiscal, quando da vinda aos autos da resposta, providencie a serventia, nos termos do Provimento CG 13/2023, a disponibilização da declaração de imposto de renda nos autos (código 73 - Declaração de Bens, movimentação 60769 - Documento Sigiloso Juntado) conforme orientação do Comunicado CG Nº 240/2023. Advirto que a visualização de tais dados ficará restrita às partes e seus respectivos patronos devidamente constituídos nos autos, mediante a comprovação de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Com a juntada das respostas, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. Observo que o silêncio será interpretado como não localização de bens passíveis de penhora e a execução ficará suspensa com fundamento no art. 921, III, do CPC. Nesse caso, arquivem-se imediatamente, independentemente de nova conclusão. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025 - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP)
3. Processo 21693712520238260000
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2934431/SP (2025/0171019-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : M. GARBIN PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS : EDNA ZOCCHIO - SP084782 ANTÔNIO CARLOS CENTEVILLE - SP082733 ORLANDO DIONÍSIO AUGUSTO - SP120132 GILBERTO BONFIM CAVALCANTI FILHO - SP337930 AGRAVADO : LUIZ CARLOS CAOVILLA ADVOGADOS : SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO - SP066544 ZUMA GASPAR NASTRI ANTUNES - SP060197 MICHELLE AGUIAR ARAÚJO - SP201828 INTERESSADO : CONDOMINIO EDIFICIO EVIDENCE ADVOGADO : GREGÓRIO LOSACCO FILHO - SP092925 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
4. Processo 10841793520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084179-35.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Cecilia Neves Frizzo - Vistos. Expeça-se mandado conforme postulado. Int. - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP)
5. Processo 10383384620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038338-46.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Silvio de Freitas Ognibene - Para expedição do mandado de despejo deve o requerente recolher o valor referente a duas diligências do Oficial de Justiça (Notificação e Despejo). - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP)
6. Processo 00021172420238260659
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002117-24.2023.8.26.0659 (processo principal 1001946-21.2021.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Menezes Candido de Paula - - Luciana de Paula Silva - - Sylvio Francisco Antunes Filho - Renato Fontes Arantes - - Denise Pires Arantes - Ciência ao requerente quanto à expedição do MLE nº 20250703141955052536 que aguarda conferência e assinatura para posterior pagamento. - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP)
7. Processo 10383384620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038338-46.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Silvio de Freitas Ognibene - Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) declarar rescindido o contrato de locação descrito na inicial; e b) decretar o despejo da parte ré, devendo o imóvel ser entregue totalmente desocupado e livre de pertences, sob pena de despejo compulsório; e c) condenar a parte ré ao pagamento de: c.1) R$ 6.877,75 (fls. 19/20), ficando autorizada a dedução de eventual caução, atualizados monetariamente e acrescidos de juros na forma do contrato a partir do ajuizamento da presente demanda; e c.2) os aluguéis, encargos contratuais e tributos não pagos ao longo do processo, até a desocupação, acrescidos de multa, atualização monetária e juros, nos termos do contrato. Ante a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do autor de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação. Independentemente do trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado de desocupação, se necessário, nos termos do artigo 63, § 1º, da Lei nº 8.245/91. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP)
8. Processo 10310629820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031062-98.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabio Cesar Rispoli - Ciência da certidão de penhora às fls.167/168. Fls.169/170: Providencie o interessado, com urgência, o pagamento das custas. Devido a proximidade do vencimento da prenotação, não foi possível realizar a emissão do boleto, o interessado deve comparecer diretamente no balcão do cartório de registro de imóveis para realizar o pagamento. Caso não seja efetuado o pagamento da taxa, a penhora não será averbada. - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP)