Sylvio Francisco Antunes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10546664220188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054666-42.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. e outro - R.B.R. - - E.H.B. - - C.A.D.L.L.A. - - L.A.C.M. - - E.E.I. - M.L.F.F. - Vistos. Fls. 4144/4181: Ciência aos réus. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FILLIPE GEORGE LAMBALOT (OAB 318608/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB 184958/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), LAÍS ARAÚJO GUERRA (OAB 403432/SP), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP), CRISTIAN OLIVER GONZALEZ ARAVENA (OAB 414356/SP), LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ (OAB 414422/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), GABRIELLE FRANCO ARAUJO (OAB 386296/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB 199081/SP)
3. Processo 00499333020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049933-30.2023.8.26.0100 (processo principal 1013180-88.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernapar - Fernandez Participações Ltda. - - Sylvio Francisco Antunes Filho - Trelleborg do Brasil Soluções Em Vedação Ltda - Providencie a executada o complemento das custas de satisfação do débito, observando a taxa de 1% sobre o valor executado. - ADV: MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI (OAB 95370/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP)
4. Processo 10293897819988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 07395494119988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0739549-41.1998.8.26.0100 (583.00.1998.739549) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Anna Luguori - Mário Vicente Pedro Piccoli - Espólio - Norimar Maria Piccoli Labate - - Rosemar Judith Piccoli - - Eduardo Carlos Piccoli - - Ricardo Mario Piccoli e outros - Vistos. Fls. 1042/1043: reporto-me a determinação de fls. 1039. Int. - ADV: FERNANDO EGIDIO DI GIOIA (OAB 220899/SP), ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES (OAB 90742/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), ZUMA GASPAR NASTRI ANTUNES (OAB 60197/SP), FERNANDO EGIDIO DI GIOIA (OAB 220899/SP), MELINA FERRES LOPES (OAB 302920/SP), ADRIANA PAULA D´OLIVEIRA ZVEIBIL (OAB 213504/SP), ADRIANA FERRES DA SILVA RIBEIRO (OAB 210712/SP), MARCELO JOSE DE SOUZA (OAB 148924/SP), MARCELO JOSE DE SOUZA (OAB 148924/SP), LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO (OAB 146319/SP)
6. Processo 00167758319838260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016775-83.1983.8.26.0100 (583.00.1983.016775) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Sociedade de Engenharia e Indústria Sei Ltda - União Federal - - Benafer S.a Comércio e Industria e outros - Sergio Villa Nova de Freitas - Banco do Brasil S/A - - Pires do Rio Cibraço Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda Em Recuperação Judicial - - MASSA FALIDA DE PAULISTANA S/A AÇO INOXIDÁVEL e outros - Daniel Florencio Fernandes - José Vaine Bergamini e outros - Newton Matsumoto - Ubirajara Amorin de Oliveira e outros - Alexandre Teixeira Ramos - - Espolio de Francisco Soria Garcia - - Espolio de Nelson de Seta - - Gentil Martins de Araujo - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: JOANA D´ARC SILVA MENEGAZ (OAB 84950/SP), MARCIA PEREIRA CARDOSO (OAB 72622/SP), PAULO DE TARSO FERREIRA CARNEIRO (OAB 80272/SP), ROBERTO DE BRITTO (OAB 80487/SP), DENISE VIANA NONAKA ALIENDE RIBEIRO (OAB 84482/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), NORMANDO AUGUSTO DE MELLO (OAB 8704/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), EDGARD DALLA TORRE (OAB 9502/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), CAMILA DE MENDONÇA BANDEIRA (OAB 297095/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ARLETE GAMES (OAB 70543/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), SANDRA LUNGVITZ SILVA (OAB 59466/SP), ELZA MARIA PONCHIROLLI (OAB 58961/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), VANICE CATARINA GONCALVES (OAB 51181/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), LEONILDA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 45355/SP), SUELI ANITA PUCCINELLI GERALDI (OAB 43381/SP), IVAN SAGULO (OAB 29424/RJ), ANTONIO MARCOS DE SOUZA CANIVER (OAB 486168/SP), SILVIA REGINA BUONOME MOURA (OAB 486244/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), RINALDO MACIEL DE FREITAS (OAB 160119/MG), LINDNAELY BRAGA MOREIRA (OAB 427111/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), GERALDO EDUARDO DE SAMPAIO GUIMARAES (OAB 7356/SP), TÚLIO FARIA TONELLI (OAB 103747/MG), ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (OAB 56228/SP), THENARD PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 34648/SP), SIDNEI DE OLIVEIRA LUCAS (OAB 33907/SP), OTTO CARLOS VIEIRA RITTER VON ADAMEK (OAB 10906/SP), WILSON SOARES (OAB 24917/SP), LUIZ FERNANDO FERRAZ DE REZENDE (OAB 93670/SP), WASHINGTON KFOURI (OAB 12155/SP), CASTOR JOSE FEIJO (OAB 26930/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MILENA ANTUNES GAZZOLA (OAB 493612/SP), LEANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB 149076/SP), JOSE WIAZOWSKI (OAB 22657/SP), JOAO BATISTA CORNACHIONI (OAB 22022/SP), ROBERTO CICILINI (OAB 20966/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP), NILSON DUARTE (OAB 19470/SP), ALFREDO CAMARGO PENTEADO NETO (OAB 19328/SP), ANTONIO DE FRANCO NETTO (OAB 17664/SP), ALESSANDRA DIAS GALASSI (OAB 162546/SP), CARLOS LENCIONI (OAB 15806/SP), JOSE RICARDO TEIXEIRA (OAB 22901/SP), DECIO TEPPET (OAB 14737/SP), RAMIRO DOS REIS (OAB 144489/SP), NELSON SCHIAVI (OAB 14131/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), ANA LUCIA MELLO FONSECA DE CARVALHO E SILVA (OAB 126197/SP), SANDRA MARINHO DO NASCIMENTO (OAB 119556/SP), LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP), FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA (OAB 108666/SP), MILENA ANTUNES GAZZOLA (OAB 493612/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), RALDINETE BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 31166/SP), ARMEN KECHICHIAN (OAB 41368/SP), SERGIO SAVERIO FREGA (OAB 39478/SP), EDMAR HISPAGNOL (OAB 37992/SP), IVANA MOUTINHO DE OLIVEIRA (OAB 37207/SP), SILAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 34795/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), MIGUEL MARTINS FERNANDES (OAB 32791/SP), ANTONIO FLAVIO LEITE GALVAO (OAB 32378/SP), ELIMELEC GUIMARÃES FERREIRA (OAB 237507/SP), ANTONIO CARLOS MUNIZ (OAB 28229/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), ANTONIO CARLOS SA MARTINO (OAB 28357/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), DARCY DINIZ CLINI (OAB 30000/SP), CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP)
7. Processo 10574579020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057457-90.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marcia Barbosa Correa - Vistos. Expeçam-se os mandados, conforme requerido. Int. - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP)
8. Processo 10825748320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082574-83.2025.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Flavia Ribeiro Nogueira de Freitas - - Luciano Nogueira Neto - - Renata Gonçalves Nogueira Devecz - - Flavio Ribeiro Nogueira Filho - - Alícia Dauntre Leal da Costa Nogueira - Vistos. O imóvel vale R$ 2.940.865,00, conforme pesquisa realizada (fls. 26/28), de modo que o valor da causa deve corresponder a um terço desse montante, somado aos valores dos aluguéis e encargos atualizados até o ajuizamento da ação, e mais doze prestações vincendas, em conformidade com o disposto no art. 292, inciso VI, § 1.º e § 2.º, do Código de Processo Civil. É esse o entendimento da jurisprudência. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. OBJETO DO PROCESSO É A PROTEÇÃO DA POSSE, E NÃO A DISCUSSÃO DA TITULARIDADE DO DIREITO DE PROPRIEDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento visando reforma da decisão que determinou o reajuste do valor da causa, sob pena de indeferimento da petição inicial. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se a autora deve estipular um novo valor para a causa que seja, no mínimo, o valor venal do imóvel, como determinado pelo juiz. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Em consonância com jurisprudência fixada por este Egrégio Tribunal: o valor da causa em ações de imissão de posse deve ser de 1/3 do valor venal do imóvel. IV. DISPOSITIVO E TESE 4. Agravo de instrumento provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2304518-86.2024.8.26.0000; Relator (a):José Luiz Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarujá -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2025; Data de Registro: 12/03/2025) Emendem os autores a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para apresentarem documentos oficiais de identificação com fotografias e assinaturas e comprovantes de residências atualizados; corrigirem o valor da causa, recolherem a diferença de custas, a despesa da diligência do oficial de justiça e a despesa da citação, cujos endereços são distintos. Intime-se. - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP)