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Otacilio Pedro De Macedo

Otacilio Pedro De Macedo

Número da OAB: OAB/SP 067445

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: OTACILIO PEDRO DE MACEDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Vista as partes sobre decisão de id 10481226936. Intime-se a parte executada para fornecer os dados bancários, inclusive se a conta é poupança ou corrente, número de CPF, titularidade, tipo de operação e informando o numero da agência e conta com os dígitos verificadores discriminados (com traços -), conforme apresentado pelas entidades bancárias . fica, ainda, ciente de que é de responsabilidade do beneficiário a precisão e veracidade das informações bancárias fornecidas nos autos, conforme art. 4º da portaria conjunta da presidência do TJMG nº 1350/2022.Intime-se ainda para recolher a verba para expedição do alvará.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000655-86.2024.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATHAS DANTAS MENEZES - Fls. 288/289: as teses defensivas antecipadas, não autorizam a absolvição sumária do réu, independentemente da instrução probatória em Juízo, estando ausentes as hipóteses previstas nos artigos 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal. Ademais, verifica-se, do exame dos elementos informativos colhidos na investigação policial, que existem indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, havendo justa causa para o exercício da ação penal. Incabível, portanto, a rejeição da denúncia, pois esta preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, não se vislumbrando quaisquer das hipóteses justificadoras da sua rejeição, previstas nos artigo 395 e seus incisos do mesmo Diploma Processual. Mantenho, assim, o recebimento da denúncia. Com respaldo no comunicado CG 284/20, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19/08/2025 às 13:30h através de AUDIÊNCIA VIRTUAL. Providencie a serventia, com urgência, o envio de e-mail ao estabelecimento prisional onde o réu se encontra preso, bem como ao defensor e ao Ministério Público, para que manifestem em 48 (quarenta e oito) horas, a concordância com a realização do ato, consignando-se que a discordância deverá ser justificada. A intimação de todos os envolvidos deverá ser feita apenas por e-mail. - ADV: OTACILIO PEDRO DE MACEDO (OAB 67445/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009838-14.2006.8.26.0565 (565.01.2006.009838) - Arrolamento de Bens - Claudio Demambro - Fazenda Estadual - Vistos. Analisando a Nota de Devolução de fls. 161/162, verifico que não houve irregularidades no presente feito, tendo verificado somente a ausência de alguns documentos. Assim, manifeste-se o inventariante, no prazo de trinta dias, visando a regularidade pretendida, indicando os documentos necessários. No silencio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OTACILIO PEDRO DE MACEDO (OAB 67445/SP), NELSON SANTANDER (OAB 50691/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001827-46.2024.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Maria de Souza Barbosa - Emilia Gustavo da Silva - Vistos. Manifeste-se o requerente quanto a cota do Ministério do Publico, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: OTACILIO PEDRO DE MACEDO (OAB 67445/SP), VAGNER GONÇALVES PIRES (OAB 196568/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000219-91.2016.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COBRANÇA - Antonio Arilla Silva - Gabriel Castro Fernandes - Vistos. Fls. 388: Defiro o prazo pleiteado para a providência referida. Int. - ADV: OTACILIO PEDRO DE MACEDO (OAB 67445/SP), JOSNEL TEIXEIRA DANTAS (OAB 148452/SP), PAULO HOFFMAN ADVOGADOS (OAB 5875/SP)
  7. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 0115175-04.2012.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NAO PADRONIZADO CPF: 16.503.123/0001-85 NADIR NAZARETH HILARIO SANTOS CPF: 496.644.766-68 e outros Para anexar o comprovante referente ao ID 10463941810. CLAUDIO ANDRE KAHLER DE MORAES BARROS Varginha, data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005118-54.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Família - A.T.I. - G.B.I. - Vistos. Ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: SÉRGIO VINÍCIUS MARQUES BORELLA (OAB 297455/SP), OTACILIO PEDRO DE MACEDO (OAB 67445/SP)
  9. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - CELIO FONSECA MARQUES, e outro(a)(s), ; HELENA MARIA NOGUEIRA GIOVANNINI MARQUES; Agravado(a)(s) - SICOOB CREDICOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DE M.G. LTDA.; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, MOHAMAD ALI KHATIB, MOHAMAD ALI KHATIB, MOHAMAD ALI KHATIB, PAULA RAFAELLY ARAUJO MARTINS CIRILO, PAULA RAFAELLY ARAUJO MARTINS CIRILO, RANDER CHRISTIAN MADEIRA, RANDER CHRISTIAN MADEIRA.
  10. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5011746-64.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. CPF: 42.898.825/0001-15 CELIO FONSECA MARQUES CPF: 221.903.846-72 Vista às partes sobre sentença de ID. nº 10474165665, no prazo de 15 (quinze) dias. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
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