Otacilio Pedro De Macedo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00022915320258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002291-53.2025.8.26.0565 (processo principal 1008204-33.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Otacilio Pedro de Macedo - Antonio Fernandes Filho - Vistos. Deixo de cobrar a taxa judiciária em razão de o presente cumprimento se tratar de cobrança de honorários, de acordo com a Lei nº 15.109/2025. Atente-se a z. serventia para cobrança das custas finais.x Citado(s) pessoalmente na fase de conhecimento (com procurador constituído nos autos art. 513, §2º, I, CPC), efetue(m) o(s) devedor(es), o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, CPC). Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, poderá(ão) o devedor(es), independente de penhora e intimação, oferecer, nos próprios autos, impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, CPC). Anoto que a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário (art. 523, § 1º, CPC), incumbindo ao exequente apresentar ao Cartório Extrajudicial certidão de teor da decisão (art. 517, CPC), que servirá também para fins do disposto no art. 782, § 3º, CPC (inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes). Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO BRANDÃO DOS SANTOS (OAB 195041/SP), OTACILIO PEDRO DE MACEDO (OAB 67445/SP)
3. Processo 00098381420068260565
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009838-14.2006.8.26.0565 (565.01.2006.009838) - Arrolamento de Bens - Claudio Demambro - Fazenda Estadual - Vistos. Para análise de retificação e aditamento do formal de partilha, deverá o requerente de juntar aos autos a nota de exigências do CRI competente. Int. - ADV: OTACILIO PEDRO DE MACEDO (OAB 67445/SP), NELSON SANTANDER (OAB 50691/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP)
4. Processo 16590291520148130024
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1659029-15.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLAP INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA CPF: 22.545.032/0001-05 e outros BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL CPF: 33.124.959/0001-98 e outros partes sobre manifestação da perita. RITA DE CASSIA MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10128102220168130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1012810-22.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO CPF: 09.163.026/0001-25 SERRA DA MOEDA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. CPF: 09.360.149/0001-56 Às partes sobre saldo disponível na conta judicial. NED LOFTON RODRIGUES DA SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 20484757920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2048475-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: A. C. J. F. - Agravada: C. L. J. F. - Agravado: B. do B. S/A A. S. J. do R. P. S. - Magistrado(a) Jair de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PRETENDIDA INCLUSÃO DA PARTE AGRAVANTE NO POLO ATIVO NO FEITO (LITISCONSÓRCIO). DESCABIMENTO. CARÊNCIA INSTRUTÓRIA. COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DA AGRAVANTE COMO PROPRIETÁRIA QUE NÃO SE CONFUNDE COM A EFETIVA COMPROVAÇÃO DE SEU STATUS DE POSSUIDORA (DEFENDIDO PELA PARTE AUTORA EM SEDE EXORDIAL). PEDIDO DE INCLUSÃO NO POLO ATIVO CUMULADO COM PARADOXAL PLEITO PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE APENAS REFORÇA A FALTA DE IDENTIDADE DE DESÍGNIOS ENTRE AGRAVANTE E AGRAVADA. INCLUSÃO COMO INTERESSADA NO FEITO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. OFENSA À DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. ADOÇÃO PARCIAL DO ART. 252 DO RITJSP. AGRAVO PROVIDO PARCIALMENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Augusto Cecilia (OAB: 300279/SP) - Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP) - Helder Jose Falci Ferreira (OAB: 87561/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Otacilio Pedro de Macedo (OAB: 67445/SP) - Jose Luiz Molina (OAB: 29737/SP) - 4º andar
7. Processo 50630275420238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900GS PROCESSO Nº: 5063027-54.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: ALTA VILLA BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CPF: 17.766.657/0001-67 RÉU: BANCO SEMEAR S.A. CPF: 00.795.423/0001-45 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do 2º grau, assim como para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que for cabível. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CHRISTIAN GARRIDO HIGUCHI Juiz(íza) de Direito 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
8. Processo 10047335020228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004733-50.2022.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - A.A.S. - L.M.J. - L.M.J. - A.A.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo social, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Após, ao MP. - ADV: OTACILIO PEDRO DE MACEDO (OAB 67445/SP), RODRIGO DE SOUZA BEZERRA JUNIOR (OAB 424823/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), RODRIGO DE SOUZA BEZERRA JUNIOR (OAB 424823/SP), OTACILIO PEDRO DE MACEDO (OAB 67445/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP)