Ariovaldo Tayar

Processos do Advogado

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2. Processo 10267262220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026726-22.2022.8.26.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - N.S.B. - Álvaro Fabri Júnior - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento 1492/2008. - ADV: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 252073/SP), ARIOVALDO TAYAR (OAB 68196/SP)
3. Processo 10447725420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044772-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.S. - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para: A) Esclarecer se trata-se de inventário ou arrolamento. B) Juntar aos autos a cópia do ofício da alegada indicação da Defensoria Pública. C) Indicar todos os herdeiros com a devida representação processual, se o caso, e indicar os bens e comprovar documentalmente sua existência. D) Esclareça se trata-se de inventário em conjunto. E) Informar o último endereço do de cujus, a fim de se fixar a competência. F) Juntar a certidão de óbito atualizada dos autores da herança tendo em vista a data do óbito, que constitui pressuposto deconstituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do respectivo processo. G) Informar se há em andamento inventário dos bens deixados pelos de cujus. Inexistindo inventário, deverá retificar o polo ativo para que nele constem todos os herdeiros deixados pelos de cujus, conforme certidão de óbito eventualmente atualizada. H) Deverá promover a completa qualificação das partes, por petição nos autos digitais, bem como no SAJ, eis que requisito da petição inicial, conforme exige o artigo 319, II do Código de Processo Civil, indicando os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência de todos os herdeiros. Intimem-se. - ADV: ARIOVALDO TAYAR (OAB 68196/SP)
4. Processo 10447725420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044772-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.S. - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para: A) Esclarecer se trata-se de inventário ou arrolamento. B) Juntar aos autos a cópia do ofício da alegada indicação da Defensoria Pública. C) Indicar todos os herdeiros com a devida representação processual, se o caso, e indicar os bens e comprovar documentalmente sua existência. D) Esclareça se trata-se de inventário em conjunto. E) Informar o último endereço do de cujus, a fim de se fixar a competência. F) Juntar a certidão de óbito atualizada dos autores da herança tendo em vista a data do óbito, que constitui pressuposto deconstituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do respectivo processo. G) Informar se há em andamento inventário dos bens deixados pelos de cujus. Inexistindo inventário, deverá retificar o polo ativo para que nele constem todos os herdeiros deixados pelos de cujus, conforme certidão de óbito eventualmente atualizada. H) Deverá promover a completa qualificação das partes, por petição nos autos digitais, bem como no SAJ, eis que requisito da petição inicial, conforme exige o artigo 319, II do Código de Processo Civil, indicando os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência de todos os herdeiros. Intimem-se. - ADV: ARIOVALDO TAYAR (OAB 68196/SP)
5. Processo 00023464420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002346-44.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.C. - Trata-se de ação de alimentos. Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares a serem decididas ou nulidades a sanar. Fixo como pontos controvertidos a capacidade financeira do réu, para fins de estipulação da pensão alimentícia. Solicite a Serventia, pelo SISBAJUD, o envio dos extratos de contas e aplicações financeiras do réu, relativos aos últimos três meses. Solicite-se, pelo PREVJUD, informações acerca de vínculo empregatício do réu. Ademais, providencie a Serventia a pesquisa de bens do réu pelos sistema INFOJUD. Com as respostas, tornem cls para encerramento da instrução e abertura de vista às partes para apresentação de alegações finais. Int. - ADV: ARIOVALDO TAYAR (OAB 68196/SP)
6. Processo 00494746720128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049474-67.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.G. - Recebo o recurso interposto pois tempestivo. Intime-se a Defesa para oferecimento das razões. Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Expeça-se guia de execução provisória, se o caso. Em seguida, encaminhem-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ARIOVALDO TAYAR (OAB 68196/SP)
7. Processo 15188615220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518861-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - T.C.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ARIOVALDO TAYAR (OAB 68196/SP)
8. Processo 00117693320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011769-33.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fabio Rogerio Clemente da silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Defiro. Expeça-se certidão de honorários do(a) advogado(a) dativo(a), nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB, conforme Ofício de nomeação. - ADV: ARIOVALDO TAYAR (OAB 68196/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)