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Henrique Horacio Belinotte

Henrique Horacio Belinotte

Número da OAB: OAB/SP 068265

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 129
Total de Intimações: 175
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 175 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011567-67.2012.8.26.0047 (047.01.2012.011567) - Inventário - Inventário e Partilha - Angelita Rodrigues Amaro Rocha - - Adalgisa Maria Rodrigues - - Maria Aparecida Rodrigues Garcia - - Marieta Rodrigues Garcia - - Cristiano Rodrigues da Silva - - Paulo Sérgio Rodrigues da Silva e outros - Reginaldo Rodrigues da Silva - Marcia Regina de Souza - - Paulo Matheus Machado Rodrigues e outros - Vistos. Ciente da habilitação do último representante do espólio de Antonieta, herdeira filha da aqui inventariada (fls. 400/429). A única pendência a ser satisfeita antes da homologação da partilha é a certidão de nascimento/casamento, conforme o caso, da herdeira neta Márcia, conforme já determinado a fls. 383. PRAZO: VINTE DIAS. Com a regularização, venham-me os autos em fila própria. Int. - ADV: GIOVANNA ALVES BELINOTTE MORAES (OAB 313901/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), SANDY MACHADO RODRIGUES ANDRADE (OAB 33743O/MT), MARCELO KITZMANN TRONCO (OAB 462078/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003416-25.2007.8.26.0456 (456.01.2007.003416) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adolfo Philipp - I B Serviços Agrícolas Ltda. - - Sonemilson de Miranda Biajoli - Vistos. Fls. 1014/1020: Em que pesem as argumentações do arrematante, caso entenda necessário, deverá promover ação autônoma em face do executado, não cabendo a discussão nestes autos de execução, razão pela qual ficam indeferidos os pedidos. Tratando-se de processo extinto pela satisfação da obrigação, PROVIDENCIE a expedição de mandado de cancelamento da penhora realizada na matrícula n.º 5130, cabendo ao interessado o encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis. Após o cumprimento integral da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SONEMILSON DE MIRANDA BIAJOLI (OAB 253987/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB 343777/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB 47600/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000580-15.2025.8.26.0047 (processo principal 0000521-27.2025.8.26.0047) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RHAYSSA REBECA NASCIMENTO OLIVEIRA - Vistos. Oficie-se ao Juízo responsável pela tramitação da carta precatória nº 0000500-50.2025.8.17.2230 (comarca de Barreiros - PE) solicitando informações acerca da realização do exame pericial com vistas à verificação da sanidade mental da acusada Rhayssa Rebeca Nascimento Oliveira. Int. Assis, 30 de junho de 2025. - ADV: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004075-65.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Posto Modelo Ltda. - Humberto Felipe Ludwig - - Tomas Floriano Ludwig e outros - Cássio Leme Amstalden - - Banco Bradesco S.A. - - Braz Goncales Donha Filho - - Claudinei Possidonio - - Julio Cesar de Moura - Vistos. Fls. 814/816: Reporto-me à decisão de fls. 810/811. Fls. 817/825: Ciente da substituição processual. Cite-se o executado ESPÓLIO DE ABERTO ANTONIO LUDWIG, na pessoa da inventariante Aparecida Antonia Zirondi Ludwig, via mandado. Aguarde-se o recolhimento necessário, pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI (OAB 15909/SC), LUCIANA DE LABIO FREITAS (OAB 322821/SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP), GRACIELE BEVILACQUA MELLO (OAB 318627/SP), LUCIANA DE LABIO FREITAS (OAB 322821/SP), ANTONIO MARCOS GONÇALVES (OAB 169885/SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP), APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA (OAB 165520/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003669-29.2025.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S. - J.A.I.S. - INTIMAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL NOMEADO PELA OAB/SP: Fica o(a) procurador(a) Dr(a). Henrique Horacio Belinotte intimado(a) de que foi nomeado(a) como CURADOR(A) ESPECIAL no presente feito, devendo tomar ciência de todo o processado, e de que, doravante, cuidará dos interesses de Jhony Alexandre Inacio da Silva. Fica também intimado o CURADOR ESPECIAL de que deverá apresentar CONTESTAÇÃO e juntar aos autos o número do REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO (RGI) para eventual e futura expedição de Certidão de Honorários. Manifeste-se, pois, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196143-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0019410-88.2009.8.26.0047; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Henrique Horacio Belinotte; Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP) (Causa própria); Agravado: Município de Assis; Advogada: Luciana dos Santos Dorta Menegheti (OAB: 155585/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197413-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002861-65.2023.8.26.0482; Assunto: Duplicata; Agravante: João Paulo Simão Lisboa e outro; Advogado: João Paulo Simão Lisboa (OAB: 303743/SP); Advogado: Rafael de Castro Guedes (OAB: 279382/SP); Agravada: Isabel Cristina da Silva e outro; Advogado: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP); Interessado: Vm Retifica de Motores Ltda; Advogado: João Paulo Simão Lisboa (OAB: 303743/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005110-45.2025.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.S. - - F.S. - Estando satisfeitas as exigências legais, e diante do parecer favorável do Ministério Público (fls. 22), HOMOLOGO por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado com partilha de bens (fls. 01/07), e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, de acordo com a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal (Emenda Constitucional n.º 66/10) c.c. o artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil. Homologo a desistência ao prazo recursal, se postulada. Com o trânsito em julgado esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Assis/SP, para que proceda a margem do assento de casamento sob o nº 17436, às fls. 73, do livro B-58 a necessária averbação, constando que a mulher voltará a assinar o nome de solteira: F. da S., observando que a averbação será realizada com isenção de taxas e emolumentos. Considerando a consonância entres as atividades judiciais e extrajudiciais, com ampla possibilidade de conjugação de tarefas, em benefício do serviço público, bem como a permanente busca pela celeridade e eficiência na prestação jurisdicional efetiva, transitada em julgado, esta Sentença valerá como FORMAL DE PARTILHA, composto das peças apresentadas no presente feito, servindo como Termo de Abertura e Encerramento, ficando esclarecido que competirá à parte interessada providenciar o encaminhamento da presente sentença, juntamente com cópia da senha - após o trânsito em julgado - ao Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do Provimento CG14/2020, o qual terá acesso a estes autos para conferência, cumprimento e registro. No mais, caso seja de seu interesse, poderá requerer que o Formal de Partilha seja formado, extrajudicialmente, pelos Tabeliães de Notas nos termos do Provimento CG nº 31/2013 de 21/10/2013 - Capitulo XVI (Tabelionato de Notas), Tomo II, Seção XII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, o que desde já defiro. Após o Trânsito em Julgado, libere-se senha nos autos ao Oficial do Registro ou Tabelião para a confecção do Formal de Partilha. A justiça gratuita, concedida nestes autos, estende-se ao Tabelionato de Notas, tendo em vista a posição da jurisprudência da 2ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, acórdão 2097244-07.2014.8.26.0000, proferido nos autos nº 4004795-27.2013. Finalmente, dou ciência ao interessado que, nos termos do Provimento 13/2015, de 09/03/2015, artigo 104-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, tratando-se de Sentença Cível transitada em julgado, que reconhece a existência de obrigação de pagar quantia ou alimentos, poderá ser expedida certidão do teor da decisão para fins de protesto judicial, que fica desde já deferida, se requerida juntamente com o cálculo atualizado do débito. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007200-60.2024.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.A. - D.F.R. - Vistos. Considerando as informações prestadas pelo Conselho Tutelar, fls. 468, bem como a manifestação do Ministério Público, fls. 471, e tendo em vista a necessidade de realização do estudo psicossocial, já agendado, fls. 408, para posterior análise do pedido formulado às fls. 409/410, mantenho a decisão de fls. 383/384 em seus exatos termos. Aguarde-se a realização do Estudo Psicossocial. Int. - ADV: ALEXANDRE MANOEL REGAZINI (OAB 151430/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022338-49.2024.8.26.0576 (processo principal 1024376-22.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.L.S.Q. - C.E.Q. - Ciência/Vista às partes acerca da exclusão de restrição veicular (RENAJUD) de fl. 282. - ADV: ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN (OAB 247562/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
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