Antonio Branisso Sobrinho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10132003820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013200-38.2024.8.26.0577 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irish Rover Soluções Imobiliárias Ltda Epp - - Antonio Celso Abrahão Branisso - Marcelo Moreira da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. decisum. Certifique-se o desfecho dos presentes Embargos nos autos da execução (processo nº 1008014-34.2024). Ciência às partes do trânsito em julgado, remeta-se a fila Arquivamento/Custas. Nada havendo para a execução, oportunamente, o feito aguardará no arquivo ou havendo provocação tornará conclusos para prosseguimento, observando-se, no caso de eventual fase de cumprimento de sentença, os termos dos Provimentos CG nº 16/2016 (DJE 04/04/16) e CG nº 60/2016 (DJE 18/10/16), bem como as orientações nos Comunicados CG nº 438/2016 (DJE 04/04/16) e CG nº 1.631/2015 (DJE 11/12/15), devendo a parte exequente providenciar, quando do ajuizamento, OS DOCUMENTOS DO ROL DO §2º do artigo 1.286 das NSCGJ e outros que entender pertinentes, bem como O CADASTRAMENTO DE AMBAS AS PARTES (exequente e executado) e de seus respectivos patronos, ou INFORMAR, no caso de revelia ou citação por edital na fase de conhecimento, sua ocorrência, providenciando o necessário (custas devidas/minuta de edital) para a regular intimação da parte executada. Eventuais DEPÓSITOS deverão ser encaminhados ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Int. - ADV: DIMAS JOSÉ DE MACEDO (OAB 184953/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP)
3. Processo 50016001320234036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001600-13.2023.4.03.6121/ 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: OTAVIO DANIEL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO - SP68341, ANTONIO CELSO ABRAHAO BRANISSO - SP209837, MARTHA MARIA ABRAHAO BRANISSO MACHADO - SP255546, VIVIANE LUGLI BORGES BRANISSO - SP213820 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 152, VI e §1º do CPC e Portaria 08/2021 deste Juízo, ficam as partes intimadas para vista da petição do I. Perito juntada aos autos (Num. 371577700 - proposta de honorários), para manifestação, no prazo de quinze dias (CPC, art. 437,§ 1º). Taubaté, 22 de junho de 2025.
4. Processo 10009474220168260595
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000947-42.2016.8.26.0595 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Antônio Campos Dini - Irish Rover Soluções Imobiliárias Ltda Epp - Manifestem-se as partes quanto à certidão do Oficial de Justiça, fls 1048/1049. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO (OAB 209837/SP), VIVIANE LUGLI BORGES BRANISSO (OAB 213820/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP)
5. Processo 10011770620248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001177-06.2024.8.26.0595 - Embargos à Execução - Pagamento - Irish Rover Soluções Imobiliárias Ltda Epp - Eleni Sena Pereira de Castro - - Marcio Roberto Manzi - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos e, por consequência, declaro EXTINTO o processo com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos do processo de execução. Condeno a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, consignando que o valor da causa é baixo. Ademais, não se pode olvidar que fixar valor inferior encerraria verdadeira ofensa ao digno exercício da advocacia. P.I. Serra Negra, 17 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), JULIANA FERREIRA SILVA (OAB 466004/SP), JULIANA FERREIRA SILVA (OAB 466004/SP)
6. Processo 01397161920128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0139716-19.2012.8.26.0100 (583.00.2012.139716) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Trendbank S/A Banco de Fomento - PIMAQVALE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA, - - Maria de Fátima Jorge Tavares - - Sebastiao Jorge Tavares - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Acolho os embargos de declaração, servindo a presente como oficio a ser encaminhado à SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), a fim de que informe a este juízo acerca de eventuais valores mantidos pela parte executada, a título de previdência privada, e em caso positivo efetue o bloqueio até o limite do valor exequendo (R$ 7.628.336,76 - atualizado até junho/2025 - fl. 991). Caberá à parte exequente o protocolo. Int. - ADV: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP), MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP)
7. Processo 00058644820054036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005864-48.2005.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOTEL URUPEMA S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO - SP68341, RICARDO ALVES BENTO - SP134587 S E N T E N Ç A Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado, calculadas sobre o montante da dívida efetivamente pago. Na falta do pagamento de custas, intime(m)-se o (a) (s) executado (a) (s) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se os autos ao contador, se necessário. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora/indisponibilidade de imóvel, expeça-se o competente mandado ou ordem de cancelamento, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.I.
8. Processo 10020508520248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002050-85.2024.8.26.0116 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irish Rover Soluções Imobiliárias Ltda Epp - André de Souza Cordeiro - - Carla de Souza Cordeiro - Vistos. Fls. 239-246: Anote-se a concessão de efeito suspensivo ao agravo pela Superior Instância. No mais, aguarde-se julgamento do recurso para seguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP)